Leilão de imóveis que pertencem ao Município será debatido nesta terça (30/4)

 A alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte será debatida em audiência nesta terça-feira (30/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro acontece no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e deve discutir, entre outros pontos, o leilão da área que abrigava o Lagoa Acqua Park, antigo clube do servidores municipais. A alienação é uma ação que comporta atividades de venda, troca ou doação, e a justificativa do Executivo seria de que os valores arrecadados com a comercialização dos imóveis, estimados em cerca de R$ 35 milhões, serão utilizados em políticas públicas diversas, incluindo a produção de unidades habitacionais de interesse social. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube, e os interessados podem encaminhar dúvidas, comentários e sugestões por meio de formulário.

Seis imóveis

De acordo com informações da PBH, o leilão é uma modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou móveis a quem oferecer o maior lance. Segundo o Executivo, ao identificar bens ociosos, o leilão público é uma forma de promover a gestão racional de seus ativos.

O leilão de imóveis do Executivo está marcado para esta terça-feira (30/4), às 10h, e ao todo, seis imóveis serão alienados. Dentre eles, um terreno com 540 m² na Avenida Antônio Carlos; dois terrenos comerciais com área total de 1.122 m² na Avenida Augusto de Lima; um terreno de 352 m² na Avenida Antônio Carlos; um terreno com 63 mil m² no Bairro Várzea do Lobo, em Lagoa Santa, além do Parque Aquático desativado, que possui uma área de 483.431 m², também em Lagoa Santa e está avaliado em R$ 18 milhões. Ao todo, as áreas somam cerca de R$ 35 milhões.

Ao justificar o pedido de debate, Dr. Bruno Pedralva ressalta que o objetivo da audiência será também apurar a destinação dos recursos levantados, de modo a garantir "direitos fundamentais dos servidores públicos em terem uma previdência segura e duradoura", já que o antigo clube integrava o patrimônio da Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Beprem), extinta em 2011.

Superintendência de Comunicação Institucional