Estímulo a cervejarias artesanais recebe parecer favorável
Comissão aprovou ainda audiência pública para debater o uso de veículos de tração animal no município
Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH
Mesmo em tempos de crise econômica, o mercado de produção de cervejas artesanais tem crescido no Brasil. Segundo dados divulgados por associação de empreendedores do ramo, o crescimento tem sido da ordem de 40% ao ano. Para fortalecer ainda mais o setor e apoiar na geração de trabalho e renda, a Câmara de BH vem debatendo, desde o ano passado, projeto de lei que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais. O texto recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (14/2). O colegiado aprovou ainda a realização de audiências públicas para tratar do uso de animais de tração em carroças e para debater a ocupação irregular de terrenos públicos nas Regiões Norte e Nordeste de BH.
De autoria do ex-vereador Pablito, o PL 2045/ 16 busca incentivar a produção cervejeira em Belo Horizonte. O objetivo é assegurar o desenvolvimento turístico sustentável, além de fortalecer a produção familiar e artesanal, dinamizando a economia do Município. Com o parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, o texto que tramita em 1º turno segue agora para apreciação das Comissões de Orçamento e Finanças e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.
Audiências Públicas
Na reunião desta terça, a comissão aprovou a realização de duas audiências públicas. A primeira delas, requerida pelo vereador Edmar Branco (PTdoB), vai discutir, no dia 16 de março, às 19h, no Plenário Amyntahs de Barros, a situação de construções irregulares instaladas em terrenos públicos das Regiões Norte e Nordeste de BH. Já no dia 28 de abril, às 15h30, no mesmo plenário, a comissão vai tratar do uso de carroças no BH. Requerida por Osvaldo Lopes (PHS), a reunião debaterá os impactos da atividade para o bem-estar dos animais de tração e para a geração de trabalho e renda entre carroceiros. Um dos objetos, segundo o parlamentar, é discutir com a sociedade a proposta de criação de um programa voltado a reduzir, gradativamente, o número de veículos de tração animal e humana em atividade no Município.
Visitas Técnicas
O colegiado agendou ainda três visitas técnicas. Por requerimento do vereador Juliano Lopes (PTC), a comissão vai vistoriar o andamento de obras de contenção do Córrego Camarão, no Bairro Túnel Clube de Ibirité, e do Córrego Camargos, no Bairro Tirol, ambos na região do Barreiro. Nos dois casos, as intervenções prometidas pela prefeitura estariam interrompidas, e a situação tem favorecido o acúmulo de lixo e a proliferação de focos do mosquito transmissor da dengue. A visitas ficaram agendadas, respectivamente, para os dias 21 e 28 de março, às 14h.
Em data a ser definida, o colegiado vai vistoriar as condições de infraestrutura de oito parques públicos situados na Regional Nordeste: Parque Professor Guilherme Lage, Parque Professor Marcos Mazzoni, Parque da Matinha, Parque Renato Azeredo, Parque Escola Jardim Belmonte, Parque Ismael de Oliveira Fábregas, Parque Orlando de Carvalho Silveira e Parque Fernão Dias. O requerimento da visita foi apresentado por Edmar Branco, que pretende avaliar denúncias acerca do suposto mau estado de conservação dos equipamentos, bem como a respeito da existência de obras infraestruturais inacabados no local.
Superintendência de Comunicação Institucional