PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão aprova realização de reuniões externas junto às comunidades

Proposta da presidente, que visa a dinamizar a atuação do colegiado, foi aprovada por unanimidade pelos colegas presentes

sexta-feira, 24 Fevereiro, 2017 - 17:00

Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

Na reunião desta sexta (24/2), a presidente da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal, Áurea Carolina (Psol), propôs a realização de reuniões extraordinárias do colegiado em diferentes locais da cidade, para ouvir as comunidades e aproximá-las deste importante canal de interação com o poder público municipal. Quatro sugestões de proposições em pauta tiveram a apreciação adiada para melhor análise e outra foi recebida pelos novos integrantes, um dos quais será designado relator e emitirá parecer sobre a matéria.

Ao propor a realização de reuniões extraordinárias em diferentes regiões da cidade, com a finalidade de ouvir e acompanhar mais de perto as demandas das comunidades, Áurea salientou a importância da comissão como canal de participação direta e de fortalecimento do diálogo entre a Câmara e movimentos sociais, associações de moradores e outros grupos organizados da sociedade. A proposta da presidente enquadra-se e reforça o objetivo, anunciado por ocasião de sua eleição, de atrair o cidadão para os espaços de debate do Legislativo e consolidar a Comissão de Participação Popular como um espaço de interlocução permanente com a população de Belo Horizonte.

“Esta comissão precisa promover uma maior proximidade com as comunidades e tornar-se um espaço de escuta, atraindo o interesse das pessoas e experimentando novas metodologias de participação”, defendeu a vereadora, informando que os locais e temas dos encontros serão definidos por sugestões dos integrantes ou por demandas apresentadas pelas próprias comunidades e movimentos sociais.

Apreciação adiada

Quatro sugestões de proposições tiveram a apreciação adiada para que os novos integrantes analisem devidamente as matérias. As Sugestões de Proposição, oriundas dos projeto Câmara Mirim (21/2013) e Parlamento Jovem (60/2014, 66/2015 e 73/2016), ambos promovidos pela Escola do Legislativo da Casa, dispõem respectivamente sobre aproveitamento de espaços públicos e praças subutilizadas; redução da tarifa do transporte público; identificação e ampliação de abrigos para idosos; e implantação de programas de esporte, lazer e cultura para crianças e adolescentes.

Foi registrado o acolhimento de uma nova Sugestão de Proposição, de autoria da Associação Brasil Legal, propondo a isenção da tarifa nas linhas urbanas de transporte coletivo e da taxa de estacionamento rotativo a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos por meio da instituição de cartões-prêmio para utilização desses serviços. A presidente irá designar um relator para a matéria, cujo parecer será apreciado em reunião posterior.

Coleta seletiva

Comparecendo ao plenário durante a reunião, o representante da Ong Brigadas Verdes, Gustavo Ferreira, solicitou a atenção da comissão sobre a questão da coleta seletiva de resíduos, serviço público e prática cidadã que abrangem uma área muito restrita da cidade e que precisam ser incentivados. Afirmando que BH vem caminhando na contramão de uma tendência mundial, ele recomendou o envolvimento de escolas, movimentos sociais, associações de moradores e outras entidades nas discussões, conscientizando sobre a importância da reciclagem e propondo ações e políticas voltadas ao tema.

Além de Áurea Carolina, participaram da reunião os vereadores Hélio da Farmácia (PHS), Cida Falabella (Psol), Nely (PMN), Wesley Autoescola (PHS) e Pedrão do Depósito (PPS).

Superintendência de Comunicação Institucional