PRESIDENTE CONVOCA EXTRAORDINÁRIA PARA AMANHÃ, DIA 24EM PAUTA, 52 PROJETOS DE LEIConforme publicação no DOM - Diário Oficial do Município - desta terça-feira, dia 23, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Betinho Duarte, convoca
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Durante reunião realizada esta tarde, a Comissão de Saúde e Saneamento concedeu parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 1885/04, em primeiro turno, que altera a Seção VII da Lei 8.260/01, que institui a Política Municipal de Saneamento. A matéria garante à população da capital, condições para melhorar a qualidade de vida de forma integrada, com a preservação e conservação ambiental. Autoria: vereador João Medeiros (PV).
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Durante reunião realizada esta tarde, a Comissão de Saúde e Saneamento concedeu parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 1885/04, em primeiro turno, que altera a Seção VII da Lei 8.260/01, que institui a Política Municipal de Saneamento. A matéria garante à população da capital, condições para melhorar a qualidade de vida de forma integrada, com a preservação e conservação ambiental. Autoria: vereador João Medeiros (PV).
O PL é respaldado no Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte (DENURBS). O programa foi implantado pela Prefeitura, em 2001, como política de Recuperação Ambiental do Município.
Participaram da votação os vereadores Alexandre Gomes (PSB), relator: 34651170 e Sílvia Helena (PPS): 34651196.
Mais informações gabinete do vereador João Medeiros: 34651107.
SUGESTÃO DE PAUTA PARA AMANHÃ, QUARTA-FEIRA, DIA 24/11
10h- Audiência Pública da Comissão Especial de Estudo “Centro Administrativo no Aeroporto Carlos Prates”
Local: Plenário Amintas de Barros
Motivo: Iniciar, no âmbito deste Legislativo, o debate sobre a implantação do Centro Administrativo no Aeroporto Carlos Prates — proposta apresentada pelo Governo do Estado, que será analisada, acompanhada e monitorada por esta Comissão Especial.
Convidados: Antônio Augusto Anastasia, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Murilo de Campos Valadares, Secretário Municipal da Coordenação de Política Urbana e Ambiental; Ricardo Mendanha Ladeira, Diretor-Presidente da BHTrans; Marcos Túlio de Melo, presidente do CREA-MG; Maria Ângela Braga, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil.
10h- Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana
Local: Plenário Helvécio Arantes
Motivo: Discutir sobre metas e políticas a serem implementadas, nas áreas de risco geológico, pela Prefeitura, para o período de chuvas que se aproxima.
Convidados: Cel.Valter de Souza Lucas, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; Claudius Vinícius Leite Pereira, Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – URBEL; Murilo de Campos Valadares, Secretário Municipal da Coordenação de Política Urbana e Ambiental; Ruibram Januário dos Reis, Instituto de Meteorologia da CEMIG.
13h30min- Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Local: Plenário Helvécio Arantes
13h45min- Reunião da Comissão de Legislação e Justiça
Local: Plenário Camil Caram
14h15min- Reunião da Comissão Especial constituída para apreciação do Veto Total à Proposição de Lei n° 972/04 que “dispõe sobre divulgação de publicidade de órgãos da administração direta e indireta do Executivo”.
Local: Plenário Camil Caram
14h30min- Reunião Extraordinária (Plenário)
Local: Plenário Amintas de Barros
19h30min- Reunião Especial
Local: Plenário Amintas de Barros
Motivo: Discutir o “Fórum Estadual de combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – FECTIPA”.
Iniciativa: vereadora Neila Batista