Série Especial Políticas Públicas em Linguagem cidadã, volume 1: Função social da propriedade urbana. O objetivo deste material é apresentar um panorama simplificado sobre a função social da propriedade urbana, princípio constitucional tão relevante para a política urbana.
Publicações
Coletânea
Função social da propriedade urbana
Política Urbana
Autoria:
Patrícia Garcia
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Direito Urbanístico e legislação urbanística
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Direito Urbanístico e legislação urbanística. O objetivo deste material é apresentar o conceito, os princípios e os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro. Também pretende apresentar o conceito de legislação urbanística e suas implicações na vida cotidiana.
Autoria:
Patrícia Garcia
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Plano Diretor, a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Plano Diretor, a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade. O objetivo deste material é resumir informações sobre esse importante instrumento de política urbana - o Plano Diretor
Autoria:
Patrícia Garcia
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Plano Diretor de Belo Horizonte
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Plano Diretor de Belo Horizonte. O objetivo deste material é trazer informações gerais sobre o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.
Autoria:
Patrícia Garcia
Data de Publicação:
19/04/2024
Nota Técnica
A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte
Administração Pública
Nota Técnica nº 10/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 500/2024, realizada em 24/04/2023, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, hospital, atendimento médico, fiscalização
Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
16/04/2024
Nota Técnica
Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas no Brasil
Saúde
Nota Técnica n° 8/24, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo requerimento de comissão n° 336/24, realizada em 18/04/24, às 13 horas, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a "descriminalização do porte de maconha e as políticas sobre drogas existentes".
Palavras-chave: saúde, dependente químico
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
16/04/2024
Nota Técnica
Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania
Educação e Cultura
Nota Técnica n° 7/2024, referente à Audiência Pública daComissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 316/2024, realizada em 10/04/2024, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Programa Arte da Saúde – Ateliê da Cidadania, objeto do Projeto de Lei n° 693/2023.
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
10/04/2024
Estudo Técnico
Prevenção, persecução e punição a crimes de LGBTfobia
Ciências Sociais e Políticas
Estudo Técnico n° 56/2023. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar e analisar atos normativos e administrativos que versem sobre a prevenção, a persecução e a punição de
crimes de LGBTfobia, em diferentes entes federativos do Brasil. No dia 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e o Mandado de Injunção (MI) nº 4.733, reconhecendo que, ao não editar norma de criminalização à LGBTfobia, o Congresso Nacional feria, por omissão, a Constituição Federal.
Palavras-chave: discriminação, homossexual, sexualidade, penalidade
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
25/03/2024
Nota Técnica
Projeto de Lei nº 483/2023 - Proposta de novo desenho e forma para a bandeira de Belo Horizonte
Educação e Cultura
Nota Técnica nº 35/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 726/2023, realizada em 07/06/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 483/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Santos e Cleiton Xavier, que "dá nova redação ao Capítulo IV da Lei nº 11.293/2021, que "consolida legislação sobre os símbolos oficiais do Município".".
Palavras-chave: bandeira, símbolo
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
28/02/2024
Nota Técnica
Condições atuais do Viaduto Santa Tereza
Administração Pública
Nota Técnica nº 36/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 720/2023, realizada em 26/04/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir as condições atuais do Viaduto Santa Tereza, patrimônio tombado do Município de Belo Horizonte, que se encontra em mal estado de conservação.
Palavras-chave: trânsito, viaduto, fiscalização, comissão permanente
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
28/02/2024