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O desafio de envelhecer em Belo Horizonte é tema de encontro nesta terça (19)

Assunto: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Idoso andando na calçada com auxílio de bengala
Foto: Karoline Barreto/CMBH

Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2022, os idosos representam quase 20% da população da capital mineira. São aproximadamente 460 mil pessoas com mais de 60 anos vivendo em BH. Para debater os desafios que se apresentam a essa população, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar, nesta terça-feira (19), às 10h, audiência pública com o tema “O envelhecimento que queremos em Belo Horizonte”. Na reunião, solicitada pela vereadora Professora Marli (PP), serão debatidos não apenas os direitos da pessoa idosa, mas a implementação de programas, projetos e ações afirmativas voltadas a seu bem-estar físico e mental. O encontro, marcado para ocorrer no Plenário Helvécio Arantes, poderá ser acompanhado presencialmente ou de forma remota pelo portal ou canal da CMBH no YouTube. 

Plano Municipal de Envelhecimento

Professora Marli pretende abordar também os resultados esperados para o Plano Municipal de Envelhecimento. Instituído em 2024, ele prevê ações como atualizar e aperfeiçoar o diagnóstico da acessibilidade dos imóveis, edificações e equipamentos públicos da administração direta e indireta da Prefeitura de Belo Horizonte; mobilizar pessoas idosas e gestores para difundir conhecimento, informação e garantia de direitos; e assegurar o cuidado à saúde da pessoa idosa em situação de rua. 

De acordo com nota técnica assinada pelo consultor legislativo em Ciências Sociais e Políticas Otávio Debien Andrade, produzida a requerimento da autora da audiência, “apesar do tamanho do plano, que envolve mais de 130 ações, e de algumas delas representarem avanços importantes e necessários para as políticas públicas destinadas à população idosa”, ele teria sérias limitações. “Em primeiro lugar, do ponto de vista formal, o plano possui ações de caráter bastante genérico, com informações insuficientes e até mesmo ações duplicadas. Nem todas as ações possuem indicadores e metas tangíveis, que permitam sua mensuração e acompanhamento”, escreve o consultor. 

Otávio Delbien Andrade aponta ainda que a “grande maioria das ações previstas no plano se referem a ações da PBH que já são realizadas; isto é, não envolvem inovações ou transformações estruturais”. Para ele, não se deve esperar que, a partir desse plano, “haja uma mudança de paradigma no município a respeito do atendimento das necessidades da população idosa”. Por isso, o debate sobre o tema é essencial.

Convidados

Representando o Executivo, foram convidados o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, e o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, André Abreu Reis. Os presidentes da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, Warlei Martins; e do Conselho Municipal do Idoso, Elaine Pires Agostinho, também estão na lista de convidados.

O presidente da Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte (Assemp), Anselmo Horta Nassif; o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, Ricardo Hernane Lacerda; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência do Ministério Público de Minas Gerais, a promotora Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, também poderão contribuir para a discussão. 

Superintendência de Comunicação Institucional

Data publicação: 
segunda-feira, 18 Agosto, 2025 - 17:45
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Tópicos: 
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Professora Marli
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