Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de 720 mil pessoas morrem em decorrência de suicídio todos os anos, sendo a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Para conscientizar sobre a prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá sua fachada iluminada na cor amarela entre os dias 1º a 20 de setembro. O pedido foi feito pelo vereador Helinho da Farmácia (PSD), que considera que a iluminação tem importância simbólica e social, representando o compromisso do poder público com a valorização da vida. No Brasil, a Lei Federal 15.199/2025 institui a campanha Setembro Amarelo. Em Belo Horizonte, os vereadores atuam propondo leis e realizando visitas técnicas aos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) das nove regionais de BH para garantir o acesso à saúde mental.Só em 2026, a cidade ganhou duas leis, de iniciativa parlamentar, prevendo atenção à saúde mental de guardas municipais e de pessoas com transtornos associados à dependência de jogos de azar.  

“Além de dar visibilidade ao tema, a iniciativa ajuda a combater preconceitos, incentivar o diálogo e demonstrar acolhimento às pessoas que enfrentam sofrimento emocional, reforçando a importância da empatia, da informação e do cuidado com a saúde mental da população”, afirma Helinho da Farmácia.

Ações parlamentares

Os vereadores de Belo Horizonte atuam para garantir o acesso à saúde mental da população. Em 2026, foi sancionada a Lei 12.053/2026, oriunda de proposta do vereador Cleiton Xavier (União), que cria o Programa de Atenção Psicossocial da Guarda Civil. Tal programa busca promover a saúde mental desses trabalhadores, bem como prevenir desfechos como a autolesão e o autoextermínio, oferecendo acompanhamento psicológico e capacitando gestores para identificar sinais de sofrimento psíquico.

Também sancionada neste ano, a Lei 11.964/2026, proposta por Pedro Rousseff (PT), cria a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Transtornos Associados à Dependência de Jogos de Azar. A matéria busca fomentar campanhas sobre os riscos e os impactos sociais, econômicos e psicológicos associados à ludopatia, além de garantir atendimento especializado e humanizado na Rede de Atenção Psicossocial de Belo Horizonte. 

Outra iniciativa do Legislativo da capital em tramitação é o Projeto de Lei (PL) 794/2026, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico na capital mineira. Proposta por Leonardo Ângelo (Cidadania) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a matéria pretende fortalecer a atenção primária à saúde como porta de entrada preferencial do cuidado em saúde mental, bem como contribuir para a redução do preconceito relacionado ao sofrimento psíquico e incentivar a identificação precoce de situações de sofrimento mental, de maneira humanizada e integral.

Ao longo deste ano, diversos parlamentares ainda realizaram visitas técnicas aos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) e aos Centros de Referência em Saúde Mental Infantojuvenil (Cersami), para verificar itens como estrutura física, condições de funcionamento e equipamentos. Cersam e Cersami também foram pauta de pedidos de informação dos parlamentares que questionavam sobre diferentes pontos da dinâmica de atendimentos. 

Setembro Amarelo

O dia 10 de setembro é recinhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. A instituição aponta que as razões para o suicídio são multifacetadas, sendo influenciadas por fatores sociais, culturais, biológicos, psicológicos e ambientais.

Em 2013, a campanha Setembro Amarelo chegou ao Brasil por iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Centro de Valorização da Vida (CVV). Em Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde publicado em 2024, é apontado que o suicídio vem crescendo. O documento aponta que, embora o Brasil não apresente taxas elevadas de suicídio em um contexto global, "é preocupante" a tendência crescente de mortalidade por essa causa no país. Entre os anos de 2000 e 2018, ainda segundo o boletim, as taxas de suicídio no país apresentaram crescimento médio anual de 1,4%, sendo que a partir de 2014 essa tendência de aumento se acentuou, registrando incremento de 3,2% ao ano.

No ano passado, a Lei  Federal 15.199/2025 instituiu a campanha Setembro Amarelo, prevendo a realização de atividades destinadas à conscientização sobre saúde mental. A norma também cria o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio, buscando conscientizar a sociedade e combater estigmas associados a questões de saúde mental. A lei federal ainda prevê que o poder público pode apoiar e incentivar ações educacionais nas escolas e na comunidade destinadas a informar, a sensibilizar e a conscientizar sobre a prevenção da automutilação e do suicídio.

Pedindo ajuda

O Ministério da Saúde descreve alguns possíveis sinais de alerta e indica o que pode ser feito diante de uma pessoa sob risco de suicídio, como conversar sobre o tema e incentivar a procura de ajuda profissional.

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), prontos-socorros, hospitais e o Centro de Valorização da Vida (CVV) – por telefone 188 (ligação gratuita) ou pelo site www.cvv.org.br – são locais indicados pelo ministério onde a pessoa pode buscar ajuda profissional nos casos de pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida.

Superintendência de Comunicação Institucional