A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/9), quatro pedidos de informação a respeito do funcionamento atual do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB), localizado na Regional Noroeste. Endereçados ao prefeito Álvaro Damião e à Secretaria Municipal de Saúde, além da própria instituição, os requerimentos, de autoria do vereador Uner Augusto (PL), buscam informações sobre o comprometimento das despesas mensais da instituição com gastos de pessoal; necessidade de ampliação da capacidade de internação; e contratação e retenção de médicos; entre outros assuntos. Com a aprovação dos pedidos, a Prefeitura de Belo Horizonte tem 30 dias para responder aos questionamentos. Confira aqui o resultado da reunião. 

Despesas com pessoal

No Requerimento de Comissão (RC) 3328/2026, o colegiado questiona se procede a informação de que, atualmente, 75% das despesas mensais do HOB estão comprometidas com gastos de pessoal. Os parlamentares querem saber ainda qual foi o percentual do orçamento comprometido com pessoal nos últimos cinco anos; se houve crescimento dessa proporção ao longo do período; e se existe parâmetro técnico, gerencial ou financeiro que estabeleça percentual máximo, limite recomendável ou faixa considerada adequada para o comprometimento das despesas de uma instituição hospitalar com pessoal. 

“Independentemente da existência de limite formal, a direção do hospital e a Secretaria Municipal de Saúde consideram sustentável, no médio e longo prazo, manter aproximadamente 75% das despesas mensais comprometidas com pessoal?”, questiona a comissão. 

Ainda sobre o custeio de pessoal, o colegiado pergunta se o atual nível de comprometimento com despesas de pessoal tem limitado ou postergado investimentos em aquisição ou substituição de equipamentos, renovação de mobiliário, manutenção predial, reformas, ampliação de leitos ou modernização tecnológica. E, ainda, se existem atualmente investimentos, aquisições, reformas ou intervenções consideradas necessárias ou prioritárias que não estejam sendo realizadas em razão da indisponibilidade ou insuficiência de recursos. 

Necessidade de ampliação

A direção do HOB considera a atual quantidade de leitos suficiente para atender à demanda existente? Com que frequência pacientes permanecem em corredores, áreas de observação ou outros espaços enquanto aguardam a disponibilização de leito de internação? Existe estudo, projeto ou planejamento para ampliação da capacidade de internação e abertura de novos leitos no hospital? Esses são alguns dos questionamentos do RC 3329/2026, que busca saber também quais são atualmente os principais obstáculos para a abertura de novos leitos no hospital, considerando aspectos relacionados a espaço físico, obras, equipamentos, recursos humanos e financiamento. 

A prefeitura, a secretaria e a direção do HOB devem informar também qual é o custo estimado para implantação de cada novo leito, considerando os investimentos iniciais necessários, e qual é o custo médio mensal para sua posterior manutenção; qual é a quantidade estimada de camas hospitalares, macas, poltronas, cadeiras, armários e demais itens de mobiliário que necessitam atualmente de substituição ou renovação; e se existem itens cuja substituição seja considerada urgente ou prioritária. “Já houve situações em que a deterioração ou indisponibilidade de camas, macas ou outros itens de mobiliário tenha provocado bloqueio de leitos, redução da capacidade assistencial ou dificuldades para o atendimento?”, questiona a Comissão de Saúde e Saneamento. 

Contratação e retenção de médicos

No RC 3330/2026, as dúvidas versam sobre a contratação e retenção de médicos. Os parlamentares perguntam tanto quais especialidades médicas apresentam atualmente déficit de profissionais quanto quais apresentam maior dificuldade de contratação, provimento ou retenção de médicos. Eles querem saber ainda se existe estudo comparativo entre a remuneração oferecida pelo HOB e a praticada por outros hospitais públicos ou privados de Belo Horizonte e Região Metropolitana. 

Além de investigar se há déficit de médicos, a ideia é saber se a carência tem provocado, nos últimos anos, redução ou suspensão de atendimentos, fechamento ou bloqueio de leitos, dificuldades para composição de escalas, aumento do tempo de espera, transferência de pacientes ou redução da capacidade assistencial. Os vereadores perguntam se existe algum planejamento, proposta ou discussão para a criação de uma política específica de atração e retenção de médicos em especialidades deficitárias.

Maternidade

Por fim, o RC 3331/2026 trata da nova maternidade, cujas obras tiveram início em 2022, mas encontram-se paralisadas. A prefeitura, a secretaria e a direção do HOB devem informar qual é a data prevista para conclusão definitiva da revisão dos projetos e da nova planilha orçamentária. Os parlamentares também questionam se existe cronograma interno contendo as etapas necessárias até a retomada efetiva da obra.

“Considerando o estágio atual das providências administrativas, qual é a estimativa mais atual da prefeitura para a retomada efetiva das obras, ainda que em caráter preliminar?”, pergunta o colegiado. 

De acordo com o texto do requerimento, o contrato inicial tinha valor de aproximadamente R$ 24,65 milhões, e o valor atualizado do empreendimento teria passado para cerca de R$ 35,8 milhões, uma diferença de mais de R$ 11 milhões. Os parlamentares desejam saber quais fatores explicam esse crescimento e qual parcela decorre das alterações e inadequações identificadas nos projetos. 

Superintendência de Comunicação Institucional