A tarifa principal de ônibus em Belo Horizonte acumula ao menos dois anos consecutivos de reajustes acima da inflação recente, passando de R$ 4,50 em 2023 para R$ 6,25 em 2026. Os aumentos foram de 9,5% em 2025 e 8,7% em 2026. Para debater o impacto deste custo na permanência de jovens estudantes na universidade, em especial os que vivem nas regiões periféricas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quarta-feira (10/6), às 9h15, audiência pública com o tema “Os Desafios para o Passe Livre Universitário em Belo Horizonte”. O encontro, solicitado pelo vereador Edmar Branco (PcdoB), deve ouvir representantes dos estudantes, entidades representativas, especialistas, universidades, movimentos sociais, órgãos públicos e sociedade civil. O objetivo, segundo o parlamentar, é promover um "amplo debate" acerca da necessidade de fortalecimento das políticas de acesso e permanência dos estudantes universitários no ensino superior, especialmente por meio da implementação e ampliação de políticas de transporte público estudantil. A audiência pública poderá ser acompanhada de forma presencial, no Plenário Helvécio Arantes, ou no portal ou canal da CMBH no YouTube.

Democratização do acesso ao ensino superior

Ao solicitar a audiência pública, Edmar Branco lembra que o direito à educação, assegurado pela Constituição Federal, não se limita apenas ao acesso formal às instituições de ensino, mas também exige condições concretas para que os estudantes consigam permanecer e concluir sua formação acadêmica com dignidade. Nesse contexto, segundo o parlamentar, o custo do transporte coletivo representa, atualmente, uma das principais barreiras enfrentadas pelos estudantes universitários, sobretudo aqueles oriundos das periferias, vilas e favelas da capital.

“Estudantes precisam realizar longos deslocamentos diários entre suas residências, locais de trabalho e instituições de ensino, arcando com despesas elevadas de transporte, o que contribui significativamente para a evasão universitária, atrasos acadêmicos e dificuldades de permanência estudantil”, ressalta Edmar Branco.

Política de transporte público estudantil

Para o parlamentar, a discussão sobre o passe livre universitário deve ser compreendida como uma política pública estratégica de inclusão social, redução das desigualdades e promoção de justiça educacional, permitindo que jovens trabalhadores e estudantes de baixa renda tenham condições efetivas de frequentar universidades, centros universitários e instituições técnicas. Segundo Edmar Branco, a audiência será uma oportunidade para "construir propostas e alternativas viáveis para a implementação de uma política pública eficiente, sustentável e socialmente justa para BH".

Convidados

São esperados para o encontro representantes da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), da Superintendência de Mobilidade (Sumob), da Secretaria Municipal de Educação, da União da Juventude Socialista (UJS), da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dentre outros.

Superintendência de Comunicação Institucional