Discutir a remuneração dos permissionários do transporte suplementar, especialmente durante os finais de semana. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada no âmbito da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (26/3), às 13h30. Para Braulio Lara (Novo), solicitante do encontro, é preciso entender como a Prefeitura de Belo Horizonte calcula a remuneração dos "amarelinhos" para identificar possíveis diferenças no pagamento, em comparação ao transporte convencional. A reunião é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou online no portal e no canal da CMBH no YouTube.

Transporte suplementar

A audiência pública busca esclarecer a metodologia de cálculo adotada pela PBH para a remuneração dos permissionários do transporte suplementar, que deve seguir os mesmos critérios aplicados às empresas do transporte convencional. Para Braulio Lara, a análise dessas informações vai permitir verificar possíveis “disparidades ou discrepâncias” nos pagamentos. O parlamentar ressalta que o debate ganha relevância diante da política de isenção da tarifa adotada pela prefeitura nos fins de semana.

“A discussão é fundamental para compreender se existe tratamento diferenciado às empresas de transporte coletivo convencional, e como se dará a remuneração dos permissionários nos fins de semana, uma vez que a prefeitura isentou as passagens nesses dias”, destaca Braulio Lara.

Pedido de isonomia

Em audiência pública realizada em novembro do ano passado, os operadores do transporte suplementar cobraram da PBH isonomia em relação ao sistema convencional. De acordo com os dados apresentados, a produção quilométrica do suplementar chega a quase 8% do total da produção dos dois sistemas de transporte, mas sua remuneração complementar fica em torno de 2% do total pago pela prefeitura aos sistemas. Representantes da categoria também destacaram o resultado operacional no transporte suplementar. Segundo eles, ao subtrair as despesas e os custos operacionais do faturamento do sistema, o transporte suplementar apresenta resultado negativo, o que coloca a modalidade “a beira do colapso”. Na ocasião, representantes da PBH explicaram que o custo por quilômetro é feito de acordo com a composição da frota. Naquele momento, a frota suplementar contava com 230 micro-ônibus, enquanto a frota convencional possuía mais de 2 mil ônibus, o que, de acordo com a PBH, justificaria a remuneração diferente.

Convidados

Para o debate da próxima quinta-feira, foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR), da Secretaria de Fazenda, da Subsecretaria de Planejamento Urbano (Suplan), além dos permissionários do transporte suplementar.

Superintendência de Comunicação Institucional