Moradores e trabalhadores do bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha, relataram as situações precárias do atual centro de saúde, em especial pela falta de espaço, e apontaram o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) como solução para a construção de uma nova unidade. O debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta terça-feira (24/3) pela Comissão de Saúde e Saneamento, a pedido de Wagner Ferreira (PV). Moradores indicaram locais para possível instalação e pediram prioridade na construção. No entanto, representantes da Prefeitura de Belo Horizonte ressaltaram que atualmente não há edital aberto para novas unidades PPPs. Wagner Ferreira informou que foi agendada reunião com dois subsecretários da prefeitura para o início de abril.

“O que estamos verificando nessa audiência pública: há imóvel público da PBH, há necessidade de nova unidade. O que falta, agora, é a boa e velha vontade política de incluir a unidade do bairro Ouro Preto na lista de prioridade, e a abertura de um novo edital”, sintetizou o parlamentar.

Falta de espaço

“Realmente, o centro de saúde está inviável, tanto para o trabalhador como para o usuário”, afirmou a moradora Adriana Santos, que há 32 anos é atendida no espaço. Ela conta que, apesar de ótimos profissionais, as salas não possuem ventilação e, muitas vezes, falta papel higiênico e sabonete nos banheiros. 

“As salas são muito pequenas, o atendimento tem que ser de porta aberta. Se fechar a sala, não cabe o profissional e o usuário”, relata. 

Moradores e trabalhadores de saúde presentes na audiência pública reforçaram o problema da falta de espaço e a necessidade de construção de novo centro de saúde no bairro. A auxiliar de enfermagem Lucirlande Ferreira conta que trabalha no local desde o ano de sua inauguração, em 1992. Ela lembra que, no início, o espaço era suficiente, pois eram poucos médicos. “Hoje, com a demanda que nós temos, o centro de saúde continua com a mesma base de 33 anos atrás. E como acontece em muitas das nossas comunidades, foram feitos 'puxadinhos', mas não tem mais onde fazer puxadinho”, afirma. 

A auxiliar de enfermagem afirma que não há estrutura para comportar o desenvolvimento que teve o bairro Ouro Preto, opinião que é compartilhada pela liderança comunitária Pâmela Hendrix, que mencionou novos prédios a serem inaugurados em breve na região, o que deve sobrecarregar a unidade. 

Igor Gomes, gerente do Centro de Saúde Ouro Preto, também fez coro à necessidade de um novo espaço para a unidade. “Realmente é uma estrutura mais antiga e temos que usar de muita criatividade para oferecer todos os serviços que um centro de saúde oferece. Fazemos da melhor forma possível e a população percebe nosso esforço, mas é muito plausível esse movimento de construção mais moderna e capaz de absorver todas as atividades que hoje um centro de saúde oferece”, avalia.

Parceria Público-Privada

Assessor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Municipal de Saúde, Henrique Barroso disse que a PBH avalia que o modelo PPP para a atenção primária é bem-sucedido, e o intuito é replicar. Ele menciona que já foram entregues 58 unidades e devem ser entregues outras dez até o final de 2027. 

De acordo com Barroso, a regional Pampulha já possui sete unidades construídas no modelo PPP, e há previsão de construção da oitava, para o Centro de Saúde Santa Rosa. “Isso não impede que vocês sejam pleiteados em novo aditivo, mas também vai ser levado em consideração pelo setor que vai fazer um 'casamento' entre população local do bairro, potencial assistencial e a urgência”, disse. “A gente reconhece, entende a situação. No entanto, tem mais 79 outras unidades que podem ter adversidades ainda maiores. Deixo isso claro porque, em um pleito de novas unidades, pode ser que vocês não entendam porque outra unidade veio acima. E é essa questão: são muitos detalhes por regional que vão ser levados em consideração pelo setor de PPP”, informou. Ele reforçou que a articulação da comunidade é importante, e é necessário seguir em diálogo com os representantes do Executivo para que, eventualmente, sejam colocados na lista de prioridades.

Terreno possível

A diretora de Saúde da Regional Pampulha, Elisane Santos, disse que a comunidade se articulou e encaminhou a lista com terrenos para a nova unidade para avaliação da Secretaria de Saúde. Segundo Santos, foi feita uma análise inicial geral que apontou a possibilidade nos locais elencados. Ela, porém, ressaltou que não há edital aberto para novas unidades PPPs. “Então, para [o bairro] Ouro Preto, vamos precisar aguardar essa possibilidade de mais editais disponíveis para conseguir lançar como uma prioridade da Pampulha”, disse.

Henrique Barroso afirmou que os terrenos são o maior "gargalo" para as PPPs da atenção primária, que precisam ter alguns requisitos obrigatórios, como ser da prefeitura, ter uma área mínima, além de atender outras análises técnicas que consideram itens como zoneamento, declive e outros. 

Wagner Ferreira reforçou que a comunidade já listou locais que pertencem à PBH e merece um novo centro de saúde que traga mais dignidade aos trabalhadores e usuários. O parlamentar ainda mencionou outros casos nos quais não há disponibilidade de terreno público da prefeitura para construção de unidade PPP, o que leva as comunidades a lutar por desapropriações que constituem processos mais longos. 

“Nesse caso do bairro Ouro Preto dá para fazer [a nova unidade], já tem mais de um imóvel, e vocês confirmaram que, preliminarmente, estão aptos a receber essa unidade. Pensando na saúde como um todo, desafogar [o bairro] Ouro preto é ir 'limpando' a pauta da saúde; é a secretaria ir avançando em uma região que está em expansão habitacional”, defendeu o vereador. 

Wagner Ferreira informou que foi agendada uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde no dia 6 de abril, às 14h, com o subsecretário de Planejamento Estratégico e a subsecretária de Atenção à Saúde, e convidou os moradores e trabalhadores presentes.

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