O Projeto de Lei 571/2025, que busca instituir o Programa BH Sorridente nas escolas da rede pública municipal e da rede conveniada de ensino, recebeu aval da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (25/2). Assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta pretende promover educação em saúde bucal no ambiente escolar, incentivando hábitos de higiene oral. Para o relator no colegiado, Dr. Bruno Pedralva (PT), a iniciativa “transcende a abordagem tradicionalmente curativa no campo da saúde, ao estabelecer uma política preventiva e de promoção da saúde bucal”. Na mesma reunião, foi aprovado pelo colegiado pedido de informação de Trópia (Novo) endereçado à Prefeitura de Belo Horizonte sobre a existência de política pública de "mutirão" dentário e fonoaudiológico voltada aos estudantes da rede municipal de ensino. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Melhor qualidade de vida

Prevenir doenças bucais, promover hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida e a dignidade de crianças e adolescentes é o objetivo do PL 571/2025. Ao instituir o Programa BH Sorridente, a proposta busca desenvolver ações de educação em saúde bucal no ambiente escolar; incentivar hábitos de higiene oral por meio de atividades pedagógicas, palestras e oficinas; além de realizar, quando cabível, escovação supervisionada e outras práticas educativas. A medida também prevê integração com políticas nacionais existentes, como o Programa Saúde na Escola (PSE), aderido por Belo Horizonte em 2007.

Dr. Bruno Pedralva, que assina o parecer na comissão, destaca que o PL ainda se alinha ao "Brasil Sorridente", programa de assistência odontológica do governo federal criado em 2004, que apresenta diretrizes nacionais de saúde bucal, integradas na Política Nacional de Saúde Bucal. O parlamentar afirma que, ao instituir o Programa BH Sorridente, o poder público municipal atuará na identificação precoce de patologias bucais, “intervenções que são cruciais para a manutenção da saúde geral dos estudantes”, aponta no parecer. Ainda de acordo com o relator, esse diagnóstico precoce vai gerar "aumento da eficiência" para o sistema de saúde municipal, evitando que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja sobrecarregado com tratamentos complexos.

“Ao facilitar o acesso ao diagnóstico e às ações preventivas no ambiente escolar, o projeto contribui significativamente para a redução das filas de espera por especialidades odontológicas na rede municipal de saúde e, crucialmente, previne agravamentos que poderiam demandar tratamentos mais complexos e dispendiosos no futuro, assegurando, assim, a plena capacidade de desenvolvimento e bem-estar dos estudantes”, opina Dr. Bruno Pedralva.

O PL 571/2025 segue agora para análise da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na sequência, estará apto para sua primeira votação em Plenário, quando precisará do voto favorável da maioria dos vereadores presentes para ser aprovado e seguir tramitando.

Desenvolvimento infantil

A Comissão de Saúde e Saneamento também aprovou pedido de informação sobre a existência de política pública de "mutirão" dentário e fonoaudiológico voltada aos estudantes da rede municipal de ensino. Autora do requerimento, Trópia destaca que a saúde bucal e a saúde fonoaudiológica são "determinantes" para o desenvolvimento infantil, para a alfabetização adequada, para a aprendizagem e para a permanência escolar. A vereadora questiona o prefeito Álvaro Damião e o secretário de Saúde, Danilo Borges Matias, se tais políticas públicas existem e, em caso afirmativo, se estão regulamentadas por decreto, portaria ou outro instrumento normativo.

O Poder Executivo ainda deverá informar quantas unidades escolares foram atendidas por ações de mutirão odontológico ou avaliação fonoaudiológica nos últimos três anos, e quantos estudantes foram beneficiados. Trópia também questiona de que forma se dá a articulação entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação para a realização dessas ações nas escolas, bem como se as equipes da Atenção Primária à Saúde participam dessas iniciativas.

Superintendência de Comunicação Institucional