A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, nesta quinta-feira (25/9), audiência pública para compartilhar iniciativas de entidades e coletivos que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro reuniu representantes de organizações sociais, movimentos e instituições públicas, que destacaram experiências de acolhimento, prevenção e fortalecimento da autonomia feminina. O encontro é parte de um ciclo de debates que vem sendo realizado pelo colegiado por iniciativa da vereadora Luiza Dulci (PT). Além de partilhar as experiências, o objetivo é construir um documento final que reunirá recomendações e indicações para subsidiar a construção de políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência na cidade.

Autonomia

Ao abrir a reunião, Luiza Dulci ressaltou a importância do espaço como ferramenta de aprendizado coletivo. “Esse é um espaço riquíssimo que temos para aprender, e trabalhar em rede é algo que temos visto como solução para lidar com a violência contra a mulher. E estamos às vésperas da 5ª Conferência da Mulher”, afirmou.

A arquiteta e gestora Mariana Borel, cofundadora do projeto Arquitetura na Periferia, apresentou experiências de capacitação de mulheres na construção civil. Segundo ela, a proposta, que nasceu nos bancos da faculdade, fortalece o protagonismo feminino e contribui para enfrentar a violência doméstica. Nas oficinas ofertadas pela entidade, mulheres aprendem técnicas de alvenaria, contra-piso, reboco e instalação hidráulica, dentre outros. A arquiteta lembrou que as mulheres são hoje maioria na luta por moradia e, ao mesmo, tempo vítimas de violência em suas próprias residências, já que a casa é onde ocorre 72,4% dos casos de violência.

“Uma moradia digna é chave para que as mulheres entendam que podem transformar sua realidade e não precisam necessariamente depender daquele homem”, destacou Mariana.

Atuação em rede

Do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania: Mulheres das Gerais, a superintendente Ana Tereza Caetano trouxe dados sobre o acolhimento realizado pela casa-abrigo, que já atendeu 95 mulheres e 82 crianças somente em 2025. Criado em 2008 por meio de uma parceria entre o Ministério das Cidades, a University of British Columbia e a Secretaria Especial para as Mulheres do Governo de Minas, a entidade reúne hoje 13 municípios da Região Metropolitana de BH, incluindo a capital mineira, com o objetivo de planejar, fomentar e implementar ações consorciadas de enfrentamento à violência contra a mulher. “Trabalhar em rede é essencial para conseguirmos resultados. Recentemente, concluímos uma capacitação para garantir autonomia financeira das mulheres quando deixam o abrigo”, disse.

Políticas de prevenção e pontes

A Marcha Mundial das Mulheres foi representada por Bernadete Esperança Monteiro, que enfatizou a necessidade de políticas públicas de proteção e prevenção. O movimento, hoje presente em mais de 150 países, foi iniciado em 2000 e todos os anos elege um lema para suas ações, sendo "Mulheres contra as guerras e o capitalismo, por soberania popular e bem-viver", o tema para 2025. Bernadete observou que há um movimento de recrudescimento da violência, com a ascensão da extrema direita, do machismo e do patriarcado, e destacou que a violência tem sido a arma utilizada para a repressão. Ela lembrou a importância de ações realizadas a partir da coletividade, da educação e da prevenção.

 A violência só será vencida se construirmos outras relações, mas até lá precisamos de políticas públicas, autonomia financeira, valorização do salário-mínimo e acesso à educação infantil”, afirmou Bernadete.

A subinspetora Aline Oliveira, coordenadora do Grupamento Guardiã Maria da Penha, da Guarda Municipal de BH, chamou atenção para o desafio de não desestimular a denúncia, qualificando o atendimento inicial às vítimas. “Não podemos ter atendimentos que desacreditem as mulheres. Se ela escuta ‘tem certeza que foi isso mesmo?’ ou ‘ele bebeu demais, releva’, estamos diante de uma potencial vítima de feminicídio. Precisamos construir pontes para chegar até essas mulheres”, alertou.

Documento final e próximas reuniões

Ao encerrar o encontro, Luiza Dulci agradeceu os relatos e lembrou que todo o conteúdo do ciclo de reuniões com convidados fará parte de um documento da comissão, que pode subsidiar a construção de políticas. A parlamentar ressaltou a necessidade de debater o orçamento destinado a essas políticas e lembrou os orçamentos temáticos que já existem, como para a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência. “É preciso visibilizar esses investimentos. Estamos em pleno processo de construção da LOA [Lei do Orçamento Anual]”, lembrou.

A próxima reunião com convidados do colegiado foi agendada para o dia 23 de outubro.

Superintendência de Comunicação Institucional