Na tarde desta sexta-feira (8/8), a instalação de usinas fotovoltaicas para alimentar estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos da capital ficou mais perto de se tornar realidade com a aprovação do Projeto de Lei 203/2025 no Plenário da Câmara de BH, em 1º turno. Ao pedir o voto dos colegas, o autor do texto, Leonardo Ângelo (Cidadania), reforçou que a proposta visa fomentar o uso de energias renováveis na cidade, sem ônus para o Poder Executivo, elevando a capital mineira ao patamar de outros grandes centros urbanos. Sujeito ao quórum mínimo da maioria dos presentes, o projeto recebeu 40 votos favoráveis e nenhum contrário. Como não recebeu emendas, já está pronto para voltar à Ordem do Dia do Plenário para votação em 2º turno, sem necessidade de passar novamente nas comissões. Confira o resultado completo da reunião.  

Ao pedir o apoio dos colegas, Leonardo Ângelo explicou que o projeto busca o desenvolvimento e a atualização da cidade, colocando BH no patamar de outros grandes centros urbanos “mundo afora” e, ao incentivar a energia limpa, cuida da mobilidade e do meio ambiente.

“Eu acho que é o futuro! A gente precisa pensar uma cidade cada vez mais ecológica, cada vez mais limpa, cada vez menos onerosa. O projeto não onera os cofres públicos, muito pelo contrário, vamos economizar recursos para a nossa cidade”, afirmou o autor.

O texto teve aprovação unânime dos 40 parlamentares (o presidente não vota), e para voltar ao Plenário em 2º turno depende de anúncio do presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes (Pode).

Diretrizes

O PL 203/2025 destaca, em seu art. 1º, que a instalação de usinas fotovoltaicas para alimentar estações públicas de recarga de veículos elétricos está em consonância com a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Limpa (PMIUEL) - instituída em novembro do ano passado pela Lei 11.781/2024. Para viabilizar a instalação e manutenção dos equipamentos sem custos para o Município, o art. 2° prevê o estabelecimento de parcerias público-privadas e outras formas de cooperação com empresas, organizações não governamentais e entidades interessadas

As iniciativas, conforme o art. 3º, devem observar, obrigatoriamente, as diretrizes de Sustentabilidade Ambiental, priorizando tecnologias que promovam redução da emissão de gases de efeito estufa e uso eficiente de recursos naturais; Acessibilidade Universal; Integração Urbana, assegurando que as usinas e estações harmonizem-se com o entorno urbano e paisagístico dos locais; Segurança, com adoção de medidas para proteger os usuários e equipamentos instalados; e Conscientização, com a realização de campanhas educativas.

Novos guardas municipais

Encerrada a apreciação da pauta, passou-se à etapa de pronunciamentos sobre assuntos urgentes ou relevantes, conhecida como “pinga-fogo”. Wagner Ferreira (PV) foi ao microfone comemorar a convocação de 500 novos agentes da Guarda Municipal, excedentes do último concurso, o que irá fortalecer o órgão e a segurança da população. O vereador parabenizou a luta dos candidatos, agradeceu o empenho do presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes (Pode) e dos colegas em favor da causa e a mediação do líder de governo Bruno Miranda (PDT) junto à Prefeitura.

“A nomeação vem em um momento decisivo, porque esse concurso, já prorrogado, perde a validade em 31 de dezembro deste ano. Obrigado, e até o churrasco da posse!”, celebrou, dirigindo-se aos candidatos que acompanhavam a votação da galeria.  

Bruno Miranda parabenizou a mobilização do colega em prol da demanda e elogiou o prefeito Álvaro Damião por ter honrado o compromisso assumido. Cláudio do Mundo Novo (PL) parabenizou os novos guardas municipais e lembrou os esforços – reuniões, visitas a gabinetes - que antecederam a conquista. Em sua opinião, o prefeito se mostrou sensível, e a nomeação dos novos agentes certamente vai melhorar a sensação de segurança dos cidadãos.

Superintendência de Comunicação Institucional