O ambiente escolar, com grande número de crianças, está sujeito a acidentes tanto nos intervalos quanto durante as aulas. Nesse contexto, é importante preparar professores e demais profissionais para a prestação imediata de socorro. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira, dia 18 de agosto, a Lei 11.572, que cria o Programa Municipal de Capacitação e Treinamento de Primeiros Socorros, voltado a profissionais das unidades escolares da rede municipal de educação. A norma tem origem no PL 68/2017, de autoria da vereadora Marilda Portela (Cidadania). A nova lei abrange escolas municipais de educação infantil (Emeis) e de ensino fundamental e creches da rede parceira, e visa capacitar profissionais de educação para o atendimento de primeiros socorros em decorrência de acidente ou qualquer intercorrência dentro de unidade de educação.

A ação proposta tem o objetivo de garantir a segurança no ambiente escolar e no seu entorno, além de oferecer esclarecimentos e orientações que possam garantir à criança, ao adolescente e ao profissional da área da educação, dentro do ambiente de ensino, o preparo adequado para agir em situação de perigo decorrente de acidente. Para colocar tais objetivos em prática, o programa será realizado através de articulação entre órgãos municipais, estaduais e federais e sociedade civil organizada, e irá funcionar junto às redes de educação e saúde do Município.  
 
O PL 68/2017 foi aprovado, em julho, em forma de substitutivo, também assinado por Portela, com 37 votos favoráveis e 3 contrários. O substitutivo retirou o termo centro de educação infantil das unidades educacionais ao qual o programa se direciona, além de realizar aprimoramentos na redação, mencionando a participação da rede municipal de saúde, mas deixando o detalhamento dessa participação a cargo do Executivo. Conforme assinalou Marilda Portela, “é importante que todos os profissionais da educação que atuam diretamente em contato com os alunos sejam orientados e treinados, capacitando-os a prestarem adequadamente os primeiros socorros dentro do ambiente escolar e em seu entorno para garantir a segurança dos alunos”.

Superintendência de Comunicação Institucional