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https://www.cmbh.mg.gov.br
)
17/04/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Preservação da Mata Lareira será tema de debate no dia 22 de abril
Desde março do ano passado, a Mata Lareira, no Bairro São João Batista, teve seu valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário reconhecido por meio da Lei 11.836, do vereador Wagner Ferreira (Rede). O objetivo da norma é contribuir para a proteção da fauna e da flora, beneficiando toda a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possibilidade de cortes na área da saúde será debatida na quarta-feira (22)
Vereadores, representantes sindicais, presidentes de Conselhos Regionais de Saúde e líderes de secretarias do Executivo vão se reunir na próxima quarta-feira (22/4), às 13h, para discutir sobre cortes na saúde em Belo Horizonte. Recentemente, foi anunciado na imprensa que a pasta poderia...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores questionam PBH sobre bairro na área do antigo Aeroporto Carlos Prates
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (17/4), o envio de um pedido de informação ao Executivo sobre o planejamento e o Termo de Referência para implantação do novo bairro na área do antigo Aeroporto Carlos Prates. De autoria da vereadora Trópia (...
EM VIGOR
Lei que cria programa de proteção a parlamentares ameaçados é sancionada
Pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos apontou que a campanha para as eleições municipais de 2024 foi recordista em violência política na última década, registrando 714 casos de violência contra pessoas que se candidataram, o maior número desde o início...
16/04/2026
Plenário
Adoção do sexo biológico como critério em torneios esportivos tem votação adiada
Após uma longa discussão, que adentrou a noite desta quinta-feira (16/4), deixou de ser votado no Plenário o Projeto de Lei (PL) 591/2023, de Flávia Borja (Pode), que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério para...
Plenário
Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil
Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que...
Plenário
Vereadores rejeitam a criação de três novas datas comemorativas
Parlamentares decidiram, nesta quinta-feira (16/4), pela rejeição de três projetos de lei (PLs) que instituíam datas comemorativas no município: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional; e PL 265/2025, que...
CIDADANIA
Campanha institucional reforça união entre população e vereadores
Já está nas ruas a mais nova campanha institucional da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Com a mensagem “Câmara de BH e você: movendo a cidade”, as peças que estampam outdoors e bancas de jornais remetem à relação entre os cidadãos e parlamentares na transformação da capital mineira. Elas...
SUS-BH
Servidores da enfermagem cobram valorização da categoria
A valorização dos profissionais da enfermagem da rede municipal de saúde de Belo Horizonte foi pauta de audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (15/4), na Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro, ocorrido a pedido de Dr. Bruno Pedralva (PT), reuniu representantes da categoria que...
AGORA É LEI
BH institui Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo
Belo Horizonte deverá celebrar entre os dias 1º e 7 de outubro a Semana Municipal de Combate ao Antissemitismo. Aprovada pela Câmara Municipal, a Lei 11.995/2026 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (16/4), após promulgação pelo presidente da CMBH, Professor Juliano...
15/04/2026
Plenário
Aprovado em 2º turno empréstimo de até R$ 500 mi para adaptações climáticas
A Prefeitura de Belo Horizonte poderá contratar uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Essa foi a decisão do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que aprovou, em 2º turno nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de...
Dia Mundial da Arte
Oficina de desenho com professor da Escola Guignard atrai público à CMBH
No Dia Mundial da Arte, celebrado nesta quarta-feira (15/4), a Câmara de BH promoveu a oficina “Desenho em Escuta: cor, gesto e poesia”, por meio do programa Câmara Cultural e em parceria com a Escola Guignard, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Preenchendo todas as vagas, a...
Plenário
Vereadores rejeitam projeto que ampliaria atribuições da Guarda Municipal
O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que tramitava em 2º turno, e buscava atualizar o Estatuto da Guarda Municipal, ampliando suas competências para ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de autorizar o uso de armas. Braulio Lara...
MEIO AMBIENTE
Especialistas apontam irregularidades em novo contrato entre PBH e Copasa
Possível aumento de 4% na tarifa, conflitos de interesses, irregularidades jurídicas e indícios de corrupção. Esses foram alguns dos problemas denunciados por participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/4) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
ORDEM DO DIA
Plenário deve decidir sobre divergências na criação de datas comemorativas
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quinta-feira (16/4) se arquiva ou mantém a tramitação de três projetos de lei que criam datas comemorativas e receberam parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça por questões de mérito. São eles: PL 257...
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