Disponível em (
https://www.cmbh.mg.gov.br
)
14/07/2026
Plenário
Aprovada em 2º turno pulseira e cartão com QR code para idosos e PcD
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta terça-feira (14/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 412/2025, que autoriza o Poder Executivo a fornecer pulseira ou cartão com QR code para identificação de idosos, pessoas com deficiência e com outras condições...
Plenário
Câmara aprova recebimento de nova denúncia contra o vereador Lucas Ganem
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta terça-feira (14/7) o recebimento de nova denúncia contra o vereador Lucas Ganem (MDB) por infração político-administrativa e quebra de decoro. Na segunda-feira (13/7), o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode),...
Plenário
Prioridade para idosos em programa habitacional é aprovada em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (14/7), o Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento (Proas). Também em 2º turno, foi aprovado o PL 416/...
AGORA É LEI
Arraial de Belô é reconhecido como manifestação artístico-cultural popular
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (14/7), a Lei 12.067 reconhece o Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática da capital e determina que o poder público promova sua realização, valorização e fortalecimento por meio...
13/07/2026
CONTROLE DE RUÍDOS
Moradores e especialistas defendem revisão da Lei do Silêncio em BH
A poluição sonora e o descumprimento reiterado das normas de silêncio motivaram audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (13/7). O encontro buscou discutir soluções efetivas e alterações legislativas necessárias para o...
Plenário
Abafadores de som para autistas em shoppings são aprovados em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta segunda-feira (13/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 420/2025, que institui a entrega do Selo Municipal de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e Espectro Autista para supermercados, shoppings e centros comerciais...
ORDEM DO DIA
Prioridade para idosos em programa de assentamento em pauta na terça (14)
O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento, pode ser votado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). O PL pretende garantir acesso à moradia...
Plenário
Aprovado em 2º turno ensino de educação ambiental no contraturno escolar
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (13/7), o Projeto de Lei (PL) 335/2025, que institui o ensino de Educação Ambiental e Resíduos Sólidos no contraturno das escolas municipais. De autoria de Edmar Branco (PCdoB), o texto...
Processo de cassação
Plenário vota nesta terça (14/7) se recebe nova denúncia contra Lucas Ganem
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), determinou, nesta segunda-feira (13/7), a admissibilidade jurídica preliminar de nova denúncia por infração político-administrativa contra o vereador Lucas Ganem (MDB). A representação, protocolada pela cidadã...
ORDEM DO DIA
Pulseira para identificação de idosos e PcD pode ser decidida na terça (14)
A criação de uma pulseira ou cartão com QR code para identificar pessoa idosa, pessoa com deficiência ou com condições de saúde como o transtorno mental, o diabetes e a doença de Alzheimer, pode ser decidida pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (...
ORDEM DO DIA
Esporotricose felina e controle populacional de gatos em pauta terça (14)
O enfrentamento da esporotricose felina e o manejo ético da população de gatos em parques e espaços públicos estão entre os temas que podem ser apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 427/2025, de autoria do...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Ação da Guarda Municipal em protesto da educação será debatida na terça (14)
A atuação da Guarda Civil Municipal durante manifestação de profissionais da educação na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), nos dias 2 e 3 de junho deste ano, será tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade...
10/07/2026
ORDEM DO DIA
Programa de Combate à Cristofobia pode ser votado em 1º turno na segunda (13)
Promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões e garantir respeito aos cristãos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 633/2025, que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte, e está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de BH (CMBH) desta segunda-feira...
Plenário
Disque Inclusão voltado à pessoa com deficiência é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 578/2025, que cria o "Disque Inclusão", canal especializado de ouvidoria e orientação sobre os direitos da pessoa com deficiência (PcD), foi aprovado em 1º turno, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta sexta-feira (10/7...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro na segunda (13) vai discutir o aprimoramento da lei do silêncio em BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública nesta segunda-feira (13/7), às 13h30, para debater as alterações legislativas necessárias para o aprimoramento da Lei do Silêncio no Município. Segundo Braulio Lara (Novo), Dra. Michelly Siqueira...
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