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https://www.cmbh.mg.gov.br
)
03/07/2026
Plenário
Criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta sexta-feira (3/7), a criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante, na Região do Barreiro. Segundo Helinho da Farmácia (PSD), autor do Projeto de Lei (PL) 53/2025, a iniciativa tem como objetivo “a...
ORDEM DO DIA
Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil...
ORDEM DO DIA
Regras para entregas em condomínios podem ser decididas na segunda (6)
Belo Horizonte pode ter uma nova lei que estabelece regras para a entrega de encomendas em condomínios residenciais e comerciais. O Projeto de Lei (PL) 531/2025, de autoria de Vile Santos (PL), pode ser votado em definitivo nesta segunda-feira (6/7). A proposta determina que entregadores...
ORDEM DO DIA
Atuação de prepostos na substituição dos titulares de foodtrucks é pauta segunda (6)
Entre as propostas que devem ser analisadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na segunda-feira (6/7) está o Projeto de Lei (PL) 588/2025, em 1º turno, que busca permitir a atuação de até duas pessoas na substituição dos titulares de licenças para comércio...
ORDEM DO DIA
Aumento da taxa para resgate de animais e Regulariza BH em votação segunda (6)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar, na segunda-feira (6/7), a partir das 14h30, dois projetos de lei relacionados às finanças municipais. Em 2º turno, os vereadores podem decidir sobre a aprovação do PL 375/2025, de Wanderley Porto (PRD), que atualiza as taxas...
ORDEM DO DIA
Cidade esponja e energia solar vão à votação final na segunda-feira (6)
Os parlamentares da capital podem decidir, na segunda-feira (6/7), sobre a aprovação definitiva de dois projetos de lei ligados às áreas de meio ambiente e sustentabilidade. Na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estão previstos para apreciação, dentre...
02/07/2026
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi
O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos...
MOBILIDADE
Vereadores questionam fluxos de trânsito e nova alça de retorno em obras na BR-040
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços reuniu representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e da concessionária Via Cristais para debater as obras no trecho da BR 040 próximo à capital mineira. O debate ocorreu nesta quinta-feira (2/7), a pedido de Braulio Lara (Novo) e...
MOBILIDADE URBANA
Concessão da Ferrovia Centro-Atlântica motiva pedido de informação
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (2/7), pedido de informação sobre a análise realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). De autoria de Trópia (...
JULHO BRANCO
CMBH ilumina prédio para conscientizar e prevenir acidentes com linhas cortantes
Durante todo o mês de julho o prédio da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá a sua fachada iluminada na cor branca. A ação integra o Julho Branco – mês dedicado à Conscientização e Prevenção de Acidentes com Linhas Cortantes e Proteção de Motociclistas. A iniciativa ocorre por solicitação...
ORDEM DO DIA
Parque ecológico no Barreiro e proteção de áreas ambientais em pauta na sexta (3)
A criação do Parque Ecológico do Bairro Diamante e a consolidação da legislação municipal que reconhece áreas de valor ecológico, paisagístico, cultural, comunitário ou histórico de Belo Horizonte estão na pauta da reunião do Plenário da Câmara Municipal de BH desta sexta-feira (3...
01/07/2026
EM VIGOR
Norma consolida legislação que institui selos e certificações públicas em BH
Os selos e certificações públicas do Município, como Empresa-cidadã, Amigo do Meio Ambiente, Empresa contra o Desperdício, Promoção da Igualdade Racial e BH Sustentável, estão agora reunidos em uma mesma legislação. É o que institui a Lei 12.062, publicada nesta quarta-...
Plenário
Projeto de lei aprovado em 1º turno busca diminuir roubo e furto de celulares
Com 37 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (1º/7), o Projeto de Lei (PL) 651/2026, que obriga estabelecimentos que prestam serviços de conserto, reparo ou comercializam celulares usados a manterem um cadastro de procedência...
SAÚDE
Comissão questiona PBH e secretaria sobre protocolo de eletroconvulsoterapia
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (1º/7), dois pedidos de informação destinados ao prefeito Álvaro Damião e à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), ambos de autoria do vereador Uner Augusto (PL). Por meio do Requerimento de Comissão (RC) 2453...
ORDEM DO DIA
Empréstimo de R$ 1,1 bilhão para PBH pode ser votado nesta quinta-feira (2)
A autorização inicial para que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) faça empréstimos da ordem de R$ 1,1 bilhão pode ser votada em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de BH (CMBH), nesta quinta-feira (2/7). O Projeto de Lei (PL) 645/2026 autoriza o Poder Executivo a contratar...
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