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https://www.cmbh.mg.gov.br
)
12/06/2026
Plenário
PL que aperfeiçoa Política Municipal do Cuidado é aprovado em definitivo
Com o objetivo de aperfeiçoar a Política Municipal do Cuidado, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta sexta-feira (12/6), o Projeto de Lei (PL) 243/2025, que visa reforçar a valorização das pessoas que cuidam e reconhece a ...
POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Representantes do setor imobiliário questionam cálculo do ITBI em BH
Vereadores, representantes do setor imobiliário e da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte estiveram presentes em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta sexta-feira (12/6), para discutir as regras de cobrança do Imposto de Transferência de Bens Imóveis...
ORDEM DO DIA
Proteção à saúde e prevenção de doenças em pauta na segunda-feira (15)
Quatro projetos de lei voltados à prevenção de doenças, promoção da saúde e qualificação do atendimento a pacientes estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na segunda-feira (15/6). Em votação definitiva, o PL 602/2025, de Helton...
ORDEM DO DIA
Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade
Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e...
ORDEM DO DIA
Legislativo de BH pode aprovar melhorias na política municipal de cuidados
A atenção e o cuidado com pessoas idosas, com doenças ou fragilidades que demandam acompanhamento e suporte contínuo de parentes ou cuidadores podem ser reforçados e aprimorados no município de Belo Horizonte. Para concluir a última etapa da tramitação, aguarda o voto definitivo do Plenário nesta sexta (12/...
11/06/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aplicação das novas normas de cobrança do ITBI em pauta nesta sexta
O alegado descumprimento, pela Prefeitura de BH, da Lei 11.530/2023, que alterou a definição da base de cálculo para a cobrança do Imposto de Transferência de Bens Imóveis por Ato Oneroso 'Inter Vivos" (ITBI) no Município será debatido por vereadores e representantes do Executivo na manhã desta...
Plenário
Empréstimo de R$ 1 bi da PBH para obras no Anel é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/6), um pedido de empréstimo da Prefeitura de BH ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) no valor de R$ 1 bilhão. De acordo com o PL 646/2026, o montante será aplicado em intervenções de...
Plenário
Aprovado em definitivo PL que busca mais transparência em obras públicas
Com 38 votos favoráveis, o Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/6), o Projeto de Lei (PL) 391/2025, que inclui nas placas de obras públicas municipais informações como valor das parcelas executadas, status atual da obra e órgão responsável pela fiscalização. Proposto por Pablo Almeida (...
MOBILIDADE URBANA
Comissão pede informações sobre incêndio em garagem da Viação Anchieta
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, em reunião desta quinta-feira (11/6), cinco requerimentos relacionados ao transporte coletivo de Belo Horizonte. Dentre eles, três são assinados por Dr. Bruno Pedralva (PT) e buscam esclarecimentos a...
AGORA É LEI
Estabelecimentos terão placas sobre atendimento prioritário a idosos com 80+
De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Belo Horizonte contava, em 2022, com 77.961 moradores com 80 anos ou mais. Em 2000, esse número era de pouco mais de 26,5 mil. Esse crescimento acelerado tem feito com que a Câmara Municipal de BH volte cada...
COMISSÃO PROCESSANTE
Nely Aquino cita entrave para entrega de material em endereço indicado por Ganem
O material de campanha das eleições de 2024 não pôde ser entregue a Lucas Ganem (MDB) no endereço fornecido à época pelo então candidato. A informação foi confirmada pela deputada federal Nely Aquino, presidente estadual do Podemos, sigla pela qual Ganem concorreu a vereador em Belo Horizonte. A...
10/06/2026
ORDEM DO DIA
Incentivo à participação de estudantes em torneios científicos é pauta quinta (11)
Dois projetos de lei voltados à qualificação e à segurança dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (11/6), para votação em 1º turno. O PL 559/2025, de Trópia (Novo) e outros três...
HABITAÇÃO
Trabalhadores da Urbel cobram novo plano de carreira e concurso público
A valorização dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) por meio da realização de novo concurso público e revisão do plano de carreira foram as principais reivindicações apresentadas durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10/6), pela...
Plenário
Aprovada em 1º turno política para pessoas com transtorno de acumulação
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei 605/2025, que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação. Na votação da proposta, feita de forma destacadda, foram...
Plenário
Aprovada em definitivo autorização para a Prefeitura usar IA em seus serviços
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei 207/2025, que prevê o uso de inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De autoria de Vile Santos (PL), a proposta ...
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