AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA Nº 14/2026
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de contratação direta de empresa especializada para realização de serviços de análises microbiológicas e de diagnóstico da qualidade do ar nos ambientes internos da CMBH. A contratação será por item, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência, e fundamenta-se na dispensa de licitação em razão do valor, na forma do art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021.
O texto integral do Termo de Referência (contendo todas as informações sobre a contratação) e o modelo para envio da proposta comercial encontram-se à disposição dos interessados na Internet, no site https://www.cmbh.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.
As propostas comerciais poderão ser enviadas para o endereço eletrônico compradireta@cmbh.mg.gov.br, até as 23:59 do dia 20/05/2026.
Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados para o referido endereço eletrônico.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2026.
Ana Cristina Ribeiro Santos
Agente de Contratação
Lucas Roedel de Oliveira
Chefe da Seção de Orçamentação