A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião nesta quarta-feira (2/9), aprovou o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para obter esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores da rede municipal de educação em relação ao cumprimento e à remuneração dos dias de reposição referentes à greve realizada pela categoria. Queixas sobre descontos irregulares foram apresentadas ao gabinete da vereadora Iza Lourença (Psol), autora do requerimento. Segundo a parlamentar, há relatos de trabalhadores que realizaram a reposição prevista para o mês de julho, mas não tiveram esses dias devidamente remunerados, como também de trabalhadores que optaram por não realizar a reposição e teriam sofrido descontos, que podem configurar cobrança em duplicidade, especialmente nos casos em que já houve desconto correspondente aos dias não trabalhados. A Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria Municipal de Educação têm até 30 dias para enviarem as respostas. Confira o resultado completo da reunião.

Reposição feita e não recebida

A greve dos professores da rede municipal de educação ocorreu entre os meses de abril e junho deste ano, totalizando cerca de 45 dias de paralisação.

No documento enviado aos órgãos da PBH, Iza Lourença questiona quais foram os critérios adotados para o pagamento dos dias de reposição realizados no mês de julho de 2026 e pede que seja informando por que trabalhadores que cumpriram a reposição relatam não terem recebido a correspondente remuneração. A parlamentar pede ainda que seja esclarecido o número de trabalhadores que realizaram a reposição e não receberam por esses dias, “discriminando, se possível, por unidade escolar e vínculo funcional”.

“Quais medidas serão adotadas para corrigir eventuais descontos indevidos e garantir o pagamento dos dias efetivamente trabalhados em reposição?”, questiona Iza Lourença.

Descontos em duplicidade e orientação oficial

No pedido de informação, a parlamentar também pergunta se houve descontos referentes aos dias de greve para trabalhadores que optaram por não realizar a reposição e qual a metodologia utilizada para esse cálculo. Iza Lourença questiona ainda se estão sendo realizadas apurações sobre possíveis descontos em duplicidade, especialmente nos casos em que o trabalhador já sofreu desconto referente ao dia de greve e, posteriormente, teve novo desconto relacionado à ausência de reposição. “Está sendo enviada orientação oficial às escolas e aos trabalhadores sobre os procedimentos adotados pela Administração para o registro, a compensação e o pagamento dos dias de reposição?”, pergunta.

A Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Educação têm 30 dias para fornecerem as respostas.

Superintendência de Comunicação Institucional