A criação de faixas preferenciais para o trânsito de motocicletas em Belo Horizonte foi objeto de discussão em audiência pública realizada na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (20/8). A intenção, segundo o requerente Uner Augusto (PL), era obter um cronograma para a implantação da motofaixa na Via Expressa, depois que foi veiculado na imprensa que a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) autorizou a instalação do corredor na capital mineira a nível experimental. No entanto, a representante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que, antes da implementação da faixa, será preciso realizar o recapeamento da via e a troca das defensas (barreiras de proteção). Por questões orçamentárias, essas obras devem ser realizadas no início do ano que vem. Motociclistas presentes reclamaram da demora para a solução e cobraram outras medidas de segurança. Entre os encaminhamentos, Uner Augusto sugeriu que a motofaixa seja já instalada nos trechos que não tenham necessidade de reformas e disse que vai questionar a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura sobre as intervenções previstas e os custos. 

Experiência de São Paulo

Uner Augusto ressaltou que o encontro deu sequência ao trabalho já realizado pelo vereador Braulio Lara (Novo) em outras audiências sobre o mesmo assunto. Lara explicou que, em 2022, quando a cidade de São Paulo implementou uma motofaixa (ou faixa azul), ele visitou a capital paulista e decidiu trazer a solução para Belo Horizonte. Segundo o parlamentar, a via preferencial mostrou muitos resultados positivos, com mais fluidez no trânsito e segurança. Ele informou que em 2024 destinou emenda impositiva para a criação da motofaixa em BH, que não foi executada porque dependia da autorização da Senatran, concedida somente neste ano.

 “Sabemos que existem dificuldades com relação à largura das faixas nas nossas principais avenidas, mas o que nós queremos é trazer mais segurança para o trânsito, trazer segurança para os motociclistas e criar, dentro do que for possível, esse tipo de equipamento funcional em BH”, declarou Uner Augusto.

A subsecretária municipal de Operações de Transporte e Trânsito, Jussara Bellavinha, informou que, a partir da experiência de São Paulo, foi enviado um projeto à Senatran para a criação da motofaixa em um trecho da Via Expressa, que, segundo ela, é o único lugar entre as principais avenidas do município onde há largura suficiente para encaixar o corredor. A convidada explicou que um estudo independente feito pela Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Ceará e Instituto Cordial indicou que o número de acidentes aumentou após a criação da faixa azul, o que teria motivado a demora na autorização da Senatran. De acordo com a convidada, o órgão liberou o empreendimento por entender que Belo Horizonte possui um banco de dados robusto, com indicadores que podem servir como um novo teste sobre a efetividade da faixa preferencial.

Braulio Lara argumentou que, apesar dos resultados do estudo mencionado, na prática, motoristas e motociclistas são a favor da demarcação. Uner Augusto acrescentou que a nota técnica elaborada pelo consultor legislativo Marcelo Menezes para a audiência mostra que experiências em outras cidades têm demonstrado mais ganhos do que prejuízos.

Reformas prévias

Mesmo com a autorização, a subsecretária afirmou que foi constatada a necessidade de repavimentação de trechos da Via Expressa antes da pintura da motofaixa e a troca das defensas para versões mais modernas e seguras. Diante disso, explicou ele, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura achou conveniente adiar as intervenções para o início do ano que vem, quando haveria maior disponibilidade orçamentária. A convidada destacou que o projeto e o plano orçamentário da faixa já estão prontos.

Uner Augusto questionou por que, existindo o projeto há pelo menos dois anos, essas reformas não foram concretizadas antes. O vereador disse que fica “frustrado” após criar a expectativa e perceber que não existe ainda um cronograma, e que a implementação só deve ser feita após grandes obras. “É necessário que haja uma autocobrança na prefeitura para que as coisas aconteçam com mais rapidez”, declarou.

Motociclistas presentes também questionaram a morosidade do processo e afirmaram que a pauta não é uma prioridade do Executivo. Gecimar Oliveira, do Clube Motoboy, argumentou que, na prática, as motos já transitam em corredores e que, em sua visão, é possível delimitar um espaço nas avenidas. Para ele, falta “esforço da prefeitura” nesse sentido. Jurandir Junior, do movimento Motoca Defende Motoca, defendeu que a motofaixa tem o potencial de reduzir acidentes e brigas no trânsito e seria uma demonstração de respeito à vida dos motociclistas.

“O que a gente está pedindo aqui não é uma simples motofaixa, é o respeito com o cidadão que quer voltar para casa”, declarou Jurandir Junior.

Braulio Lara também disse que é preciso “desmistificar a ideia” de que a faixa deve ser implantada somente nos corredores principais. Para o parlamentar, seria mais efetivo identificar pontos de estrangulamento perto de semáforos e criar um corredor, mesmo que mais curto, que viabilize o acesso aos motoboxes (áreas exclusivas para motos). A representante do Executivo disse que a ideia é “válida, desde que caiba”, já que existe uma largura mínima de 1,2 metros para a motofaixa.

Conscientização e fiscalização

Outra demanda levada pelos motociclistas foi a necessidade de mais campanhas sobre educação no trânsito, incentivando, por exemplo, o respeito às áreas exclusivas como os motoboxes. Nesse ponto, Jussara Bellavinha concordou que essa é uma iniciativa de “extrema importância”. Ela disse que a BHTrans faz um trabalho diário nas escolas do ensino infantil ao médio sobre educação no trânsito, mas que é “pequeno para o tamanho do desafio”. Para a gestora, falta fiscalização mais rigorosa em relação às leis de trânsito, o que cria uma “sensação de impunidade” e incentiva infrações.

Encaminhamentos

Braulio Lara e Uner Augusto concordaram que a implementação da motofaixa precisa ocorrer “o mais rápido possível”. Nesse sentido, os vereadores sugeriram a demarcação nos trechos já autorizados e que não precisam de reformas. Lara disse que, em um segundo momento, pode-se buscar autorização para implantação em outras vias menores que tenham maior congestionamento e, resolvendo a questão da pavimentação, fazer a conexão com o município de Contagem.

Uner Augusto também indicou que sejam feitas campanhas educativas sobre o uso do motoboxe e disse que vai buscar esclarecimentos sobre o cronograma e custo das obras de recapeamento e troca das defensas. Ele acatou ainda uma indicação ao Executivo levada pelos convidados: a instalação de grades de proteção em viadutos que não possuem o equipamento e também no Anel Rodoviário, na altura do bairro Madre Gertrudes, para evitar que motociclistas que eventualmente caiam na rodovia atravessem para o outro lado e corram risco de atropelamento.

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