Mutirões de triagem oftalmológica realizados em escolas da rede pública municipal nos últimos três anos totalizaram cerca de 18.750 consultas, e aproximadamente 13 mil indicações para uso de óculos. Esses e outros resultados foram apresentados durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13/5), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a pedido da vereadora Trópia (Novo). As ações ocorreram em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Educação, além de clínicas e hospitais. A vereadora destinou cerca de R$ 1,3 milhões, por meio de emenda parlamentar impositiva, para ações de rastreamento e aquisição de óculos para os estudantes. Durante a audiência, a parlamentar destacou a necessidade de tornar o mutirão uma política pública. Especialistas ressaltaram a importância da continuidade do atendimento nos centros de saúde e equipes de saúde da família.

Articulação com escolas foi fundamental

Ao abrir a audiência, Trópia destacou que o ensino atual é "muito visual", e que hoje, cerca de 23% das crianças deixam a escola em função da baixa visibilidade. Ela lembrou que os mutirões nasceram num contexto pós-pandemia, "com desafios", mas hoje apresentam resultados expressivos. Segundo a parlamentar, dos 103 mil estudantes da rede pública municipal, cerca de 75 mil foram avaliados por acadêmicos de medicina, e aproximadamente 30% necessitavam de atendimento especializado. Trópia destacou que, em 2023, foram agendadas 3.330 consultas oftalmológicas e que após articulação com a Secretaria Municipal de Educação os números foram ampliados, alcançando até o fim de 2025 18.750 consultas e aproximadamente 13 mil indicações para uso de óculos.

“Por mais que o SUS tenha o serviço, quem de fato percebia que tinha algo com a criança era a professora ou a diretora da escola”, afirmou a vereadora Trópia.

Ela ressaltou ainda que os recursos para a iniciativa vieram também de aporte de R$ 4 milhões do governo do estado, e R$ 1,3 milhão destinado por meio de emenda parlamentar impositiva. “Conseguimos viabilizar óculos para todas as crianças”, declarou. A parlamentar também destacou que a experiência desenvolvida em Belo Horizonte serviu de referência para a criação do Programa Miguilim em Minas Gerais.

Ausências são desafio

O médico João Medeiros, da diretoria técnica do Hospital Evangélico, concordou com a vereadora sobre os desafios iniciais na implantação das ações e ressaltou que, no caso do Programa Miguilim, a regulamentação foi "essencial". Segundo o médico, nas ações que ocorreram no município, entre 30 mil e 40 mil crianças foram triadas pela entidade, e cerca de 10 mil consultas foram realizadas para diferentes patologias oftalmológicas. Medeiros chamou atenção, porém, para o ainda elevado índice de faltas, e defendeu uma política permanente como forma também de baixar as ausências. “O mutirão é importante porque ele "apaga o incêndio", mas precisamos garantir uma política de saúde perene”, defendeu.

Continuidade nos centros de saúde

Responsável pelo Centro Municipal de Oftalmologia (CMO), Romilda Araújo destacou a relevância dos mutirões para a redução da fila de espera por consultas oftalmológicas infantis, e defendeu maior participação dos centros de saúde e equipes de saúde da família nas ações. “Em 2022, tínhamos uma fila e conseguimos zerar. Temos 153 centro de saúde e eles são a porta de entrada da saúde da família para dar continuidade aos atendimentos”, afirmou, lembrando que o grau das crianças se desenvolve na medida em que elas crescem.

Ações no estado e desafios

Diretora de Políticas e Estruturação da Atenção Especializada da Secretaria de Estado da Saúde, Fernanda Vilarino explicou que o Programa Miguilim surgiu a partir da necessidade de realização de mutirões, mas evoluiu para uma política estruturada de atenção à saúde ocular no estado. “Hoje, o programa conta com adesão de 788 municípios”, contou. Segundo ela, o Estado investiu cerca de R$ 19 milhões em 2024, R$ 21 milhões em 2025, e prevê ainda outros R$ 21 milhões para 2026. De acordo com a gestora, embora ainda haja desafios para implantação no interior do estado, o programa já contabiliza aproximadamente 216 mil consultas realizadas e 18 mil óculos entregues em Minas Gerais.

Maria Inês Lima, representante do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, reforçou a necessidade de continuidade das ações, e alertou para a importância da adequação dos mutirões e fiscalização técnica. Segundo ela, o conselho já recebeu denúncias relacionadas à venda irregular de óculos e à ausência de acompanhamento adequado em alguns atendimentos. “Não precisa ser médico oftalmologista, mas é necessário ter um responsável técnico”, afirmou.

Trópia destacou que embora o Programa Miguilim tenha desafios é importante garantir sua continuidade como uma política pública permanente. Ela indicou que diálogos e troca de experiências são um caminho.

Superintendência de Comunicação Institucional