No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG) reuniu gestores, servidores e representantes de ouvidorias de órgãos e instituições públicas na Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves, em Belo Horizonte, para uma série de palestras, painéis de discussão e oficinas de capacitação com foco na troca de experiências e compartilhamento de boas práticas. O encontro contou com a participação do ouvidor da Câmara de BH, vereador Braulio Lara (Novo), que exerce o cargo desde 2023. Na última quarta-feira (25/3), com o tema “Informação que move a Gestão”, evento no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) também marcou a passagem da data, com exposições e debates sobre o papel das ouvidorias, estratégias e desafios para “transformar a escuta do cidadão em informação capaz de subsidiar decisões, fortalecer políticas públicas e aprimorar a governança”.

Homenagem e compartilhamento

Na celebração do Dia Nacional do Ouvidor pela OGE-MG, a ouvidora-geral, Gabriela Siquieira, reiterou a importância do setor para a administração pública e para a cidadania, e ressaltou a oportunidade de homenagear e agradecer a quem, "diariamente, recebe demandas, organiza informações e aproxima o cidadão do poder público, qualificando os serviços e contribuindo para a transparência e a democracia”. A titular da OGE-MG afirmou que fortalecer a atuação das ouvidorias é investir em diálogo, orientação e prevenção, essenciais para aprimorar a atuação das instituições.

No dia 25 de março, a passagem da data foi comemorada no TCE-MG. Com o tema "Informação que move a gestão", o encontro promovido em parceria com a Rede Ouvir foi aberto pelo ouvidor-geral da Prefeitura de BH, com a palestra “Como a Gestão se transforma por meio da participação?”, seguida dos painéis: "Informação, Cooperação e Resultado: Como cada Poder transforma a escuta em Valor Público"; "Conectividade, Tecnologia e Inteligência Institucional"; e "Ouvidoria na prática: casos reais, decisões reais". Além da CMBH, PBH e OGE-MG, participaram as ouvidorias do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Minas Gerais, do Governo do Estado de São Paulo e da União.

“Informação qualificada”

Braulio Lara classificou a experiência como “extremamente enriquecedora e necessária para quem exerce essa função com responsabilidade”, e reiterou que, conforme destacado nos eventos, escutar a sociedade é o primeiro passo para uma atuação mais eficiente e conectada com a realidade. Esses encontros, segundo ele, reforçam que a Ouvidoria não é apenas um canal de atendimento, mas um "instrumento essencial" para fortalecer a transparência, o controle social e a participação do cidadão na gestão pública. Para o ouvidor, "quando bem estruturada", a Ouvidoria torna-se uma “poderosa produtora de informação qualificada, que aprimora políticas públicas e antecipa problemas para prevenção de crises".

“Como ouvidor da Câmara, saio ainda mais convicto da importância de aproximar o poder público da população. Seguiremos trabalhando para fortalecer esse canal, ampliar a escuta ativa e garantir que a voz da população tenha cada vez mais impacto nas ações e tomadas de decisões do legislativo municipal”, concluiu o vereador.

Para a ouvidora administrativa Isadora Torrent, as celebrações do Mês do Ouvidor evidenciam o comprometimento contínuo das ouvidorias com a capacitação e o intercâmbio de experiências, contribuindo diretamente para a melhoria dos serviços prestados.

“Fortalecer essas unidades é essencial para aprimorar a gestão de manifestações e os processos de atendimento ao cidadão, além de ser um passo estratégico para ampliar a confiança institucional”, reforça a servidora.

Inovação e articulação

A Ouvidoria da CMBH foi criada em 2013 com a função de ouvir, registrar e dar encaminhamento adequado às sugestões, críticas, denúncias, elogios e pedidos de informação sobre as atividades do Legislativo Municipal, com base na Lei de Acesso à Informação. Designado para a função no último biênio da legislatura anterior (2023/2024), Braulio Lara foi reconduzido ao cargo em 2025 pelo atual presidente, Professor Juliano Lopes (Pode), com mandato até 31 de dezembro de 2026.

Em março de 2024, o setor aderiu à Rede Mineira de Ouvidorias (Rede Ouvir), que promove ações conjuntas e encontros periódicos para consolidar a cooperação mútua, compartilhar boas práticas e debater desafios e estratégias para aprimorar a comunicação entre poder público e cidadão; em julho e dezembro de 2025, participou de eventos promovidos pela entidade.

A Ouvidoria Administrativa, por sua vez, atua no controle interno de servidores. As normas e competências do setor são regulamentadas pela Lei 11.854/2025. Em agosto, Braulio Lara e a ouvidora administrativa Isadora Froes Torrent representaram o legislativo da Capital na celebração dos 21 anos da OGE/MG.

O contato com a Ouvidoria pode ser feito presencialmente, na sede da Câmara, das 8h às 17h; ou remotamente, pelo formulário disponível no portal ou pelo telefone  (31) 3555-1112 . O atendimento exige a identificação do solicitante, que, em seguida, expõe sua demanda e indica um endereço físico ou eletrônico para recebimento da resposta, que deve ser enviada em até 20 dias.

Superintendência de Comunicação Institucional