Soluções para problemas do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foram debatidas em audiência pública, nesta quinta-feira (24/4), pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Irlan Melo (Republicanos), proponente da reunião, citou questões como dificuldade de vias alternativas, falta de sinalização e infraestrutura, gargalos e tráfego intenso de veículos leves e pesados, além da quantidade de acidentes. O vereador destacou a necessidade de alargamento do trecho na altura do pontilhão da linha férrea, onde o estreitamento da pista causa engarrafamentos e representa também risco à segurança. Braulio Lara (Novo) apontou outro gargalo, o viaduto da Avenida Amazonas, justificando que também é preciso expandir essa área. Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte afirmaram que as conversas para a municipalização do Anel, que permitirá maiores investimentos do Município e celeridade nas reformas, já estão bem avançadas, “em cerca de 80%”, segundo o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira. A criação de uma segunda área de escape foi abordada e há possibilidade de a ideia ser retomada como forma de mitigar acidentes, enquanto otimizações maiores não são viabilizadas. 

Questão de vida ou morte

Irlan Melo iniciou a audiência com um vídeo que trazia dados sobre acidentes no Anel Rodoviário. Nos últimos dez anos, aconteceram 25 mil acidentes, com 319 mortes e mais de 10 mil feridos. O parlamentar usou as informações para enfatizar que as mudanças pleiteadas são “uma questão de vida ou morte”. “Quanto vale uma vida?”, indagou o vereador, apontando que a área de escape construída em 2022 já evitou vários acidentes e não foi uma obra de custo elevado.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Guilherme Willer, afirmou que entende que o pontilhão da linha férrea é um ponto crítico do Anel Rodoviário, e que é preciso fazer o alargamento da pista. Porém, essa intervenção não está prevista no plano atual do Executivo. Para resolver essa questão, ele sugeriu que a obra seja incorporada na construção da linha 2 do metrô, que passa pela região. Guilherme argumentou que, sem essa reforma, eventuais acidentes podem interromper o funcionamento do meio de transporte.

O diretor de Gestão Ferroviária da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Carlos Carvalho, disse que essa alteração não está no contrato de concessão da atual administradora do metrô, a Metrô BH. Ele concordou que pode ser feito um aditivo para que seja incluída, mas que isso vai depender de uma avaliação mais sistemática de recursos. O convidado ressaltou que na semana que vem haverá reuniões com a Metrô BH e que o assunto será levado para discussão. 

Municipalização

Um dos pontos cruciais para a realização das melhorias no Anel Rodoviário é a municipalização da via, que hoje é gerida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Irlan Melo relembrou que não é a primeira vez que a prefeitura tenta assumir o controle da área, e que as outras tratativas não deram certo. Leandro César Pereira explicou que esse é um processo que passa por etapas, e que comemora cada uma que é vencida.

De acordo com Guilherme Willer, no dia 23 de abril aconteceu um marco muito importante, com a aprovação e a formalização do processo de alienação pelo Conselho Administrativo do Dnit. Segundo ele, isso significa que a municipalização sai do plano das ideias e começa a ganhar forma de fato. Ele completou que já existe uma comissão de inventário para avaliar os 27 km do Anel e também a perspectiva do repasse de recursos para a construção de dois viadutos.

O secretário de Mobilidade Urbana acrescentou que o processo de municipalização pode ser dividido em duas partes: uma jurídica, que já está avançada com a aprovação do Dnit; e uma técnica, que envolve como se dará essa transferência, já que ela é condicionada, por exemplo, a algumas performances do governo federal, como obras de requalificação de pavimento, de elementos de drenagem de segurança e sinalização. Além disso, o processo de alienação contempla investimento em um trecho da BR381 e no viaduto da Avenida Cristiano Machado. Guilherme disse que já estão marcadas reuniões para começar a estruturar essa etapa, e que “o processo está muito bem encaminhado”.

Melhorias planejadas

Fernando de Oliveira Pessoa, que é diretor de Gestão do Anel Rodoviário, endossou que a prefeitura vem se preparando para assumir a via, com estudos sobre o local e possíveis otimizações. Ele pontuou que a gestão envolve um esforço conjunto de várias secretarias, desde a de Mobilidade Urbana até a de Meio Ambiente. Existe o desejo da contratação de uma empresa terceirizada para disponibilizar reboques para retirada de veículos quebrados, caminhões-pipa para lavagem de pista, entre outros serviços. Também devem ser instaladas mais 12 câmeras de segurança – atualmente, são nove – ao longo da via. Há planos de ter um drone para monitoramento e painéis de mensagem variável para alertar motoristas sobre engarrafamentos próximos. O diretor disse que a primeira preocupação é o levantamento de todos os custos para que eles sejam incluídos no orçamento do ano que vem.

Ao final, Irlan reforçou que fará uma nova audiência no próximo mês sobre o assunto e que ficou feliz de ter ouvido que o processo de municipalização está em aproximadamente 80%. Ele disse estar contente também em saber que o projeto de uma segunda área de escape não está enterrado e que no ano que vem quer comemorar essa e as outras reformas demandadas. “Espero que essa audiência tenha sido um divisor de águas para as pessoas entenderem o quão responsáveis nós somos pelo Anel Rodoviário", declarou.

Assista à reunião completa.

Superintendência de Comunicação Institucional