Fechado há seis anos, o Mercado Distrital de Santa Tereza, na região Leste da capital, pode ser ocupado por uma escola profissionalizante automotiva. A proposta foi discutida em audiência requerida pelo vereador Pedro Patrus (PT) e promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, na última quarta-feira (11/9).

A instalação do empreendimento no local depende da flexibilização de lei vigente no município, já que Santa Tereza é classificada como Área de Diretrizes Especiais (ADE). Isso implica a exigência de se adotar medidas para proteger e manter o uso predominantemente residencial do bairro, que possui características históricas e culturais bastante particulares.

A atual legislação permite, por exemplo, que escolas ocupem terrenos com até 400m² na ADE Santa Tereza. O projeto de implantação do curso profissionalizante, no entanto, prevê utilização de uma área 15 vezes maior, correspondente aos 6 mil metros disponíveis no mercado distrital.

No último mês, o Conselho Municipal de Politica Urbana (Compur) aprovou proposta de flexibilização da legislação, o que abriria portas para a implantação do centro de formação automotiva no local.

Repercussão

Karine Gonçalves, representando do Movimento Salve Santa Tereza, criticou a medida: “uma escola automotiva vai de encontro à conceituação da ADE. Santa Tereza tem ruas estreitas e é um bairro residencial”.  Diante disso, ela acredita, o aumento do fluxo de pessoas pode ter efeitos no trânsito, causando transtornos para os moradores. Na mesma linha, o vereador Pedro Patrus (PT) pediu explicações à Prefeitura: “queremos saber qual impacto que uma escola profissionalizante com 4 mil alunos pode trazer para o bairro”.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento, Custódio Mattos, o projeto ainda precisa ser examinado do ponto de vista urbanístico pelo Executivo. Serão realizados, além disso, estudos técnicos desenvolvidos em diálogo com a comunidade, no intuito de avaliar com maior clareza a pertinência das alterações no bairro.

No fim da reunião, vereadores da capital se comprometeram a acompanhar de perto os resultados dos estudos e o processo de aprovação do projeto de construção da escola.

Superintendência de Comunicação Institucional