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01/11/2019

Plenário

Oito proposições seguem na pauta da reunião da próxima segunda-feira (4/11)

Na retomada dos trabalhos do Plenário, nesta sexta-feira (1/11), a Ordem do Dia contava com cinco vetos totais do prefeito Alexandre Kalil (PHS) a projetos de origem parlamentar, dois projetos de lei que tramitam em 1º turno e um em 2º turno. Com a reunião tendo sido encerrada antes do início do processo de votação, todas as proposições passam a integrar a pauta de segunda-feira (4/11). Os vetos do prefeito...

01/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

PL necessário à construção da Arena do Galo é aprovado em 2º turno

Foi dado mais um passo na tarde desta terça-feira (1/10) para que o Clube Atlético Mineiro possa ter seu estádio próprio no Bairro Califórnia. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por 37 votos a 0, o Projeto de Lei 817/19, que desafeta, para fins de reparcelamento, área pública de 47.481,20 m², uma ação necessária para que seja dada continuidade ao processo de licenciamento ambiental da Arena do Galo...

16/01/2019

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Vetada a proibição da venda de animais domésticos em logradouros públicos

Objeto de amplo debate na Câmara Municipal, projeto que cria novas regras para a venda de animais domésticos foi vetado pelo prefeito Alexandre Kalil na terça-feira (16/1). O texto proíbe a venda de cães e gatos em logradouros públicos, além de fixar pré-requisitos para a sua comercialização em estabelecimentos convencionais. Na mesma data, também foram vetadas proposições que regulam a atuação das...

05/06/2018

Plenário

Vereadores mantêm veto a projeto que altera regras de combate a incêndio

O Plenário da Câmara de BH manteve o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ao PL 1209/14, que dispõe sobre a inspeção e a manutenção das mangueiras de combate a incêndio em Belo Horizonte. Foram 31 votos favoráveis à manutenção do veto, três contrários e três abstenções. Durante a reunião, os parlamentares também defenderam uma solução negociada para a greve dos professores da educação...

05/03/2018

Plenário

Veto a projeto que garante direitos a circenses é derrubado

O Plenário derrubou, nesta segunda-feira (05/03), o veto total ao PL 110/17, que assegura direitos a circenses. Com a decisão do Legislativo, o projeto vai se transformar em lei, passando a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o que deve acontecer ainda este mês. Os parlamentares mantiveram veto parcial ao PL 1405/17, que torna obrigatória a instalação de...

14/11/2017

Vereadores em reunião Plenária na Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

PL que concede reajuste a aposentados e pensionistas é aprovado em 2º turno

Três vetos do Executivo foram mantidos pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira (14/11). Além disso, cinco projetos de lei foram aprovados, entre eles, o PL 321/17, que tramita em 2º turno e concede reajustes a aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município e que não têm direito à paridade remuneratória. De acordo com o...