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02/09/2021

Reunião de Plenário realizada no plenário Helvécio Arantes. Monitor de computador exibe foto da fachada da Câmara. Ao fundo, vereadores compõem mesa de reunião. Telão exibe demais parlamentares em videoconferência

Plenário

Vereadores aprovam unificação de prazos de licenças e alvará para o comércio

Desburocratizar, incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda. Estas foram algumas das defesas feitas pelos parlamentares ao aprovarem, na tarde desta quinta-feira (2/9), em 2º turno, o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para...

25/04/2018

11ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 24 de abril de 2018

COMISSÕES PERMANENTES

Venda de linha chilena e spray de carnaval fica mais próxima da proibição

Em suas reuniões semanais, realizadas respectivamente nessa terça (24/4) e quarta-feira (25/4), as comissões permanentes de Meio Ambiente e Política Urbana e de Saúde e Saneamento apreciaram requerimentos e pareceres de relatores aos projetos de lei em pauta. Na primeira, foi aprovado em 2º turno o PL que proíbe a venda e uso de linha chilena e cerol na capital e na segunda, o que veda a comercialização do...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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