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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
27/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, PL que cria Superintendência de Mobilidade e extingue BHTrans
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), tem como objetivo promover uma ampla mudança no sistema de transporte e trânsito da cidade. Publicado no dia 22 de julho, o texto teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça e será tema de debate na Comissão de...
VISITAS TÉCNICAS
Terreno usado como bota-fora e conservação de campo esportivo serão fiscalizados
Uma área abandonada no Bairro Vera Cruz, na esquina da Avenida dos Andradas com Rua Itaguá, tem sido usada para descarte de lixo, trazendo incômodo e insegurança para a comunidade. O problema será verificado pela Comissão de Saúde e Saneamento em visita técnica na próxima quinta-feira (29/7), às 10h, por solicitação do vereador José Ferreira (PP). A pedido do mesmo parlamentar, a ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Redução de receitas nas universidades públicas estará em debate na quinta
Debater os impactos no Produto Interno Bruto (PIB) da cidade ocorridos com a redução de investimentos nas universidades públicas. Este é o principal foco da audiência pública "Belo Horizonte e a economia do conhecimento: o papel das universidades públicas no PIB da cidade". Promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quinta-feira (29/7), às...
26/07/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Educação vistoria nesta semana mais três escolas municipais
Dando continuidade às visitas técnicas a escolas municipais da capital, a fim de verificar se estão sendo cumpridos protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo inicia a segunda semana de trabalhos. Nesta terça-feira (27/7), às 9h, o colegiado visitará a E.M. Monsenhor João Rodrigues de Oliveira, no Bairro...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, vandalismo e criminalidade no Parque Professor Guilherme Lage
Implantado em 1982, com uma área de aproximadamente 120 mil m², diversas nascentes e duas lagoas, o Parque Municipal Professor Guilherme Lage, situado no Bairro São Paulo, Região Nordeste da capital, deveria ser um espaço de lazer para a comunidade. Entretanto, segundo frequentadores, o parque encontra-se abandonado, sendo alvo de vandalismo e criminalidade. A manutenção e conservação do parque serão...
AGORA É LEI
Promulgada emenda à Lei Orgânica que cria o orçamento impositivo
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM), na última sexta-feira (23/7), a Emenda à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte 34, que cria o chamado “orçamento impositivo” e obriga a Prefeitura a executar recursos destinados às emendas individuais apresentadas pelos parlamentares à Lei de Orçamento Anual (LOA). Segundo os autores, o objetivo é...
23/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Supostas irregularidades em contas de água serão debatidas nesta segunda (26/7)
Supostos erros cometidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na cobrança de contas de água, durante o período da pandemia de covid-19, teriam atingido pelo menos 500 mil hidrômetros do município, e serão apurados e debatidos nesta segunda-feira (26/7), em audiênicia pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. De acordo com o requerimento, as possíveis...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar Restaurantes Populares centrais e avaliar reabertura
O fechamento dos Restaurantes Populares da Prefeitura de Belo Horizonte, desde o início da pandemia de covid-19, e a adoção do sistema de entrega de marmitex na porta das unidades estariam afrontando os direitos e a dignidade dos usuários, que ficaram sem lugar para se alimentar e precisam fazer as refeições na rua. A denúncia foi apresentada pelo vereador Pedro Patrus (PT), que requereu visita técnica ao...
VISITA TÉCNICA
Complexo Esportivo Palmeirense será vistoriado nesta segunda-feira (26/7)
A situação de abandono do Complexo Esportivo Palmeirense, no Bairro Pindorama (região Noroeste), e a necessidade de revitalizar o espaço motivaram a intervenção do Legislativo Municipal, que atua na fiscalização das políticas da Prefeitura e na intermediação das demandas populares. Para conferir de perto as condições do equipamento, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
EXTINÇÃO DA BHTRANS
Já tramita na Casa PL que encerra BHTrans e cria Superintendência de Mobilidade
Com o objetivo de promover uma ampla mudança no sistema de transporte e trânsito de Belo Horizonte e incorporar aspectos modernos, próprios do conceito de mobilidade urbana, começou a tramitar na Câmara, nesta quinta-feira (22/7), o Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte - Sumob. Criada como autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Política...
RENDA MÍNIMA
Está em análise na Câmara projeto que prevê auxílio financeiro mensal de R$ 100
Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Belo Horizonte irá discutir e apreciar o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do...
22/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violência política é tema do 2º debate sobre resistência de mulheres negras
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2020, apontam o crescimento da participação da mulher nas representações políticas, tanto no Executivo, quanto no Legislativo. No entanto, junto a isso, observa-se o aumento dos ataques físicos e morais a candidatas. Mulheres negras, trans e travestis são vítimas de violência política desde que se dispõem a ocupar cargos de tomada de decisão, o que se agrava...
21/07/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores antecipam oitiva e devem ouvir dono da Rodopass na próxima semana
Já convocado outras duas vezes a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, o empresário Roberto José Carvalho, dono da Rodopass - concessionária do transporte coletivo em BH - não atendeu aos questionamentos, tendo ficado em silêncio na primeira oportunidade e deixado de comparecer na segunda, mediante apresentação de habeas corpus. Intimado pela terceira vez, conforme...
20/07/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Auxílio emergencial para setor cultural será debatido nesta quinta (22/7)
Com as atividades suspensas desde março de 2020, o setor cultural foi um dos mais atingidos pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em BH. A paralisação das produções e fechamento dos espaços culturais resultou em desemprego e dificuldades financeiras para milhares de famílias de artistas, diretores, produtores e técnicos, que reivindicam, há meses, um auxílio...
CPI DA COVID-19
CPI ouvirá, nesta quinta (22/7), a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben
Preocupada com as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento à pandemia e com os impactos causados a estudantes e familiares com a suspensão das aulas presenciais, em março de 2020, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 realizará, nesta quinta-feira (22/7), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, oitiva com a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. A gestora deve responder sobre...
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