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segundo turno
segundo turno
04/05/2023
Plenário
Projeto que altera cálculo de ITBI terá tramitação acelerada
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quinta-feira (4/5), em votação simbólica, a realização de reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Administração Pública com o intuito de apreciar o Projeto de Lei 355/2022, que altera a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na prática, a decisão pode acelerar a apreciação da proposta. Segundo as normas em...
ORDEM DO DIA
Texto que autoriza PBH a assumir transporte coletivo pode ser votado em definitivo
Pode ser votado em 2º turno, nesta sexta-feira (5/5), pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 332/2022, que autoriza o Município a encampar o serviço de transporte coletivo por ônibus decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha, assinados em 2008. Segundo a proposta, a Prefeitura poderá assumir todos os bens utilizados pelas concessionárias para...
28/04/2023
Plenário
Aprovada em definitivo redução de custos da outorga onerosa em BH
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (28/4), o Projeto de Lei 508/2023, que altera o funcionamento de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor. Apresentado pelo Executivo, o texto traz, entre suas principais inovações, a proposta de reduzir o custo da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC )- contrapartida...
08/07/2022
ORDEM DO DIA
Acesso de paciente a prontuário clínico pode ser votado em 2º turno
O Plenário da Câmara pode votar, em 2º turno, nesta segunda-feira (11/7), o Projeto de Lei 94/2021, que pretende garantir ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) o acesso a um cadastro com informações sobre sua saúde. Para que o texto seja aprovado é necessário o voto favorável da maioria dos membros da Câmara (21 vereadores), em registro nominal. Além do projeto, poderão ser analisadas três emendas e uma...
30/06/2022
ORDEM DO DIA
Promoção à arte urbana e combate à pichação em pauta para votação em 2º turno
Pode ser votado em definitivo, na primeira reunião do Plenário do mês de julho, o Projeto de Lei 233/2021, que altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A proposta, de autoria da bancada do Novo, foi aprovada em 1º turno em maio e como não recebeu emendas, volta para análise em 2º turno. O texto faz a readequação das multas...
01/02/2022
ORDEM DO DIA
Valorização da cultura indígena pode ser votada em 2º turno nesta quarta
Embora sejam familiares nomes de ruas de Belo Horizonte que simbolizam etnias indígenas - como Tupis, Tupinambás, Carijós e Caetés - os costumes e tradições desses povos vão se apagando com o passar do tempo no contexto urbano da cidade. Com a finalidade de valorizar a cultura indígena e dar visibilidade às suas demandas, projeto de lei prevê a criação da Semana Municipal dos Povos...
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