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reunião plenária
07/06/2022
ORDEM DO DIA
Selo Pet Friendly deve ser votado pelo Plenário em 1º turno nesta quarta
Único item anunciado para compor a Ordem do Dia da reunião do Plenário desta quarta-feira (8/6), o Projeto de Lei 263/2022 institui o Selo "Pet Friendly" em Belo Horizonte, concedendo certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhados dos seus tutores. O texto propõe o leiaute do Selo, contendo a informação...
03/06/2022
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que possibilita implantação do 5G na Capital
Com votos 37 votos favoráveis e apenas 3 contrários, nesta sexta-feira (3/6) o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 328/2022, que permite a implantação da rede 5G em Belo Horizonte, ao dispor sobre a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A proposta, que precisava do aval de 2/3 da Câmara (28 vereadores), tem como primeiro signatário o vereador Gabriel (...
ORDEM DO DIA
Subsídio ao transporte coletivo pode ser votado no Plenário em 1º turno dia 6/6
O repasse de R$ 237,5 milhões às operadoras do serviço de transporte coletivo de Belo Horizonte, acordado entre a Prefeitura, os vereadores e as empresas, pode ser aprovado em 1º turno na reunião do Plenário de segunda-feira (6/6), às 15h. O subsídio, embora não agrade os parlamentares, foi a solução provisória encontrada para evitar o aumento de 27% no valor das passagens, autorizado pela Justiça...
02/06/2022
Plenário
Vereadores derrubam proibição de sal nas mesas de bares e restaurantes
No que depender dos vereadores de Belo Horizonte, o saleiro vai voltar às mesas de bares e restaurantes. Nesta quinta-feira (2/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em 2º turno, projeto que revoga lei de 2016 (Lei 10.982) que proíbe a disponibilização de sal nas mesas, condicionando seu fornecimento à solicitação do cliente. Para a maioria dos parlamentares, a norma em vigor, que prevê...
ORDEM DO DIA
Projeto que permite implantação de rede 5G em BH poderá ser votado nesta sexta
O Plenário da Câmara de BH poderá apreciar, nesta sexta-feira (3/6), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 328/2022, que permite a implantação da rede 5G em Belo Horizonte ao dispor sobre a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A proposta tem como primeiro signatário o vereador Gabriel (sem partido), seguido de nove parlamentares. Esta é a quarta vez que a matéria...
30/05/2022
ORDEM DO DIA
Primeira reunião do Plenário de junho tem dois PLs em benefício de cães
A leishmaniose visceral, fatal em mais de 90% dos casos, é a principal causa de mortes de cães em Belo Horizonte. Transmitida pela picada do chamado “mosquito-palha”, a doença também pode acometer seres humanos que convivam com o animal portador. Nos últimos seis anos, quase 32 mil animais foram eutanasiados, motivando a proposição de uma campanha municipal de vacinação. Já aprovado em 1º turno, o projeto...
13/05/2022
Plenário
Para vereadores, acordo com empresas de ônibus não é ideal, mas atende urgência
Quase todos os pronunciamentos feitos no Plenário nesta sexta-feira (13/5) se referiram ao projeto de lei resultante das negociações entre Prefeitura, Câmara Municipal e empresários do transporte coletivo de Belo Horizonte, que será enviado ao Legislativo nos próximos dias. O PL concede subsídio de R$ 237 milhões às operadoras para evitar o colapso do serviço. Os membros do Grupo de Trabalho (GT da...
12/05/2022
ORDEM DO DIA
Semana do Brincar pode ser votada em 1º turno nesta sexta (13/5)
Está previsto para ser apreciado na reunião do Plenário desta sexta-feira (13/5), às 15h, o Projeto de Lei 227/21, de autoria de Duda Salabert (PDT). O texto, que tramita em 1º turno, propõe uma política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, integrando as comemorações do Dia Mundial...
11/05/2022
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que derruba proibição de sal nas mesas de restaurantes
Projeto que revoga lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (11/5). Favoráveis à revogação entendem que a norma em vigor representa uma interferência excessiva do Estado na atuação de bares e restaurantes; já os contrários, consideram que a medida é um retrocesso na proteção da saúde...
10/05/2022
Plenário
Área de preservação no Bairro Fernão Dias continua a se chamar Parque do Sol
O Plenário da Câmara de BH manteve nesta terça-feira (10/5) o veto parcial do Executivo à proposição de lei que revoga quase duas mil leis que declaram de utilidade pública entidades da sociedade civil sediadas na cidade. O texto, de autoria da Comissão Especial criada em 2017 para racionalizar a legislação municipal, foi promulgado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) na forma da Lei 11.352/2022, publicada no dia...
03/05/2022
Plenário
Vereadores protestam contra mineração e cobram proteção da Serra do Curral
Manifestações de movimentos sociais, entidades ambientalistas e cidadãos de Belo Horizonte contra o licenciamento de atividade minerária na Serra do Curral, concedido pelo Conselho Estadual de Política Estadual (Copam) à Taquaril Mineração (Tamisa S/A,) pautaram pronunciamentos de vereadores na reunião do Plenário desta terça-feira (3/5). Engajados na defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico,...
12/04/2022
Plenário
Distribuição de absorventes para alunas da rede municipal passa em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade nesta terça-feira (12/4), em 1º turno, a criação do Programa de Dignidade Menstrual, que assegura o fornecimento gratuito de absorventes na rede pública municipal de ensino. A adoção da medida vem sendo pautada na Casa desde o início de 2021, com a realização de audiências e apresentação de projetos que, no entanto, não puderam tramitar em razão de vício de...
06/04/2022
Plenário
Vereadores cobram soluções para evitar aumento de tarifas de ônibus
A liminar expedida pela Justiça que permite o aumento das tarifas de ônibus para até R$ 5,85 em Belo Horizonte causou a indignação dos membros do Legislativo Municipal, manifestada em comunicado da presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), e em pronunciamentos de vereadores na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/4). Os protestos ressaltaram as irregularidades apuradas na CPI da BHTrans...
07/03/2022
ORDEM DO DIA
Extinção de isenções fiscais a empresas de ônibus segue na pauta do Plenário
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para empresas de ônibus de BH. Segundo o Executivo, a revogação dos benefícios às concessionárias do transporte coletivo implicaria em repasse e possível aumento das passagens. Na Ordem...
04/03/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode avaliar veto de Kalil ao fim de isenções fiscais a empresas de ônibus
Alegando que a revogação dos benefícios concedidos às concessionárias do transporte coletivo implicaria no repasse do encargo ao valor da tarifa, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), ...
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