reunião plenária | Portal CMBH

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12/04/2024

Plenário

Política habitacional e de uso e ocupação do solo é tema de pronunciamentos

Na última reunião plenária de abril, nesta sexta-feira (12/4), manifestações contrárias à implantação de moradias populares numa área verde de propriedade do Município no Bairro Castelo, na região da Pampulha, sem debate prévio com o Legislativo e a população, motivou críticas às ideias “antiquadas” do atual prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, no tocante à política de uso e ocupação do solo....

03/04/2024

Plenário

Notificação de abortos à Secretaria de Saúde é aprovada em definitivo

Após duas horas de votações, a 23ª reunião ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (3/4) terminou com oito das 15 proposições em pauta apreciadas. Seis foram retiradas da pauta a pedido de vereadores. Unico votado em 2º turno, recebeu o aval da maioria dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que...

14/03/2024

Plenário

Reajustes de servidores do Executivo podem ser aplicados a partir de abril

Votados em 1º turno na terça e na quarta, os projetos de lei do Executivo que concedem reajustes aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta e aos profissionais da educação do Município foram aprovados por unanimidade, em 2º turno, nesta quinta-feira (14/3), na última reunião ordinária do mês. As proposições seguirão para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD) imediatamente após a...

12/03/2024

Plenário

Presença de público em reuniões volta a ser permitida a partir desta sexta

O presidente da Câmara de BH, Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido), anunciou em Plenário nesta terça-feira (12/3) a reabertura da Casa para a população em geral. A restrição de acesso de público às reuniões e às dependências internas, recomendada pelos órgãos de segurança, foi uma das medidas adotadas para proteger as vereadoras do Psol, que receberam ameaças anônimas. Completando 38 anos, o...

05/03/2024

Plenário

Punição de quem arrasta animais em veículos está mais perto de virar lei em BH

Foi aprovado em 1º turno no Plenário nesta terça-feira (5/3), com 39 votos a favor e nenhum contrário, o Projeto de Lei 725/2023, que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento entre as formas de maus tratos e crueldade definidas na legislação e prevê punição a quem vilipendiar cadáver. Criação do Banco de Ideias Legislativas e instituição de regras para doação de bens e...

01/03/2024

Plenário

Chefe do Legislativo de BH celebra chegada do projeto que altera o Plano Diretor

O envio à Câmara Municipal, pelo Executivo, do projeto de lei que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado aos parlamentares e à população pelo presidente Gabriel Sousa Marques Azevedo (sem partido) nesta sexta-feira (1º/3), na primeira reunião plenária do mês. O vereador comemorou a chegada da proposição afirmando que as alterações da permissividade de uso das vias inseridas nas Áreas de...

21/02/2024

Plenário

Parlamentares comentam acidente com ônibus e cobram fiscalização mais rigorosa

Pronunciamentos sobre um acidente ocorrido nesta manhã com um ônibus da linha 318, no Bairro Liberdade, Região do Barreiro, marcaram a reunião plenária desta quarta-feira (21/2). De acordo com testemunhas, o veículo pertencente à empresa Transoeste teria perdido os freios em uma ladeira, colidindo com uma casa, deixando 13 pessoas feridas. Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem...

09/02/2024

Plenário

Vereador pede que ações de limpeza e fiscalização na Lagoinha sejam permanentes

“É preciso reconhecer as coisas boas, e não apenas criticar”, afirmou Braulio Lara (Novo) na reunião plenária desta sexta (9/2), ao parabenizar a Prefeitura de BH pela ação conjunta de agentes de limpeza urbana, fiscalização e segurança no Bairro Lagoinha, na Região Noroeste da capital. A operação autuou descarte irregular, desobstruiu vias e removeu toneladas de lixo. Ele alertou, no entanto, que o...

06/02/2024

Plenário

Programa de apoio a mulheres vítimas de violência é aprovado por unanimidade

Mulheres que sofrem violência no ambiente familiar muitas vezes continuam a suportar a situação e não denunciam o agressor por depender dele financeiramente; a capacitação profissional dessas mulheres, favorecendo sua autonomia e independência, é o objetivo do Projeto de Lei 683/2023, aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (6/2). Mesmo com 18 votos contrários, a instituição de...

01/02/2024

Plenário

Vereadores cobram ações mais efetivas de combate à dengue

Na primeira reunião plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (1º/2), vereadores da Câmara de BH celebraram a retomada dos trabalhos após o recesso de janeiro, e renovaram a disposição de defender os interesses da cidade. Pronunciamentos abordaram o problema da dengue e a necessidade de aprimorar a gestão do lixo, de realizar obras no Anel Rodoviário e de garantir o pagamento do piso da enfermagem...

12/12/2023

Plenário

Projeto que facilita quitação de dívidas tributárias é aprovado em definitivo

Na reunião plenária desta terça-feira (12/12), o Legislativo de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 745/2023, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de descontos de até 100% ao contribuinte para o pagamento, à vista ou parcelado, de créditos vencidos até 31 de agosto de 2023, com exceção dos relativos aos tributos lançados por exercício e correspondentes...

10/10/2023

Plenário

Legislativo repercute anulação da eleição dos conselheiros tutelares pela PBH

A anulação da eleição dos conselheiros tutelares pela Prefeitura de BH poucos dias depois de assegurar a lisura do processo, homologar o pleito e anunciar os nomes dos eleitos foi criticada na reunião plenária desta terça-feira (10/10). O presidente da Câmara, Gabriel (sem partido), lembrou que ele e e outros vereadores já haviam alertado sobre as deficiências do sistema de votação da Prefeitura e...

02/10/2023

Plenário

Adiada votação do PL que obriga hospitais a notificar casos de abortos legais

A proposta de obrigar hospitais públicos e privados a notificar mensalmente a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) sobre procedimentos de aborto nos casos permitidos por lei (quando há risco à saúde da mãe; má formação do feto, ou no caso de estupro) foi debatida, em 1º turno, em Plenário nesta segunda-feira (2/10), mas não foi votada. O conjunto dos vereadores optou por incluir uma emenda na...

13/09/2023

Plenário

Denúncia contra Gabriel por violação do Código de Ética é lida

Primeiro item da Ordem do Dia desta quarta-feira (13/9), a denúncia protocolada pela cidadã Sara Rayanne Silva Azevedo, que aponta “violações reiteradas do Código de Ética Parlamentar no exercício do mandato” e requer a destituição do presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), foi lida no Plenário pela secretária-geral da Mesa Diretora, Marcela Trópia (Novo). O 1º vice-presidente e...

01/09/2023

ORDEM DO DIA

Além de pedidos de cassação, Plenário desta segunda tem 4 vetos e 27 projetos

A pauta da reunião do Plenário desta segunda (4/9), além das duas denúncias por quebra de decoro parlamentar, inclui ainda três vetos totais e um veto parcial e 27 proposições, sendo 21 projetos de lei e seis projetos de resolução. Aguarda votação definitiva projeto que reduz em cinco anos (de 2031 para 2026) o prazo para substituição das carroças puxadas por animais por veículos de...

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