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12/02/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de revisão do Plano Diretor da cidade terá novo relator na CLJ
Aprovado em 1º turno ainda no ano passado, começa a tramitar em 2º turno o Projeto de Lei 1749/15, que estabelece a revisão do Plano Diretor da capital. O texto redefine os parâmetros urbanísticos que vão orientar o crescimento e o desenvolvimento da cidade para os próximos 20 anos. Em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (12/2), o parecer inicial com 18 subemendas ao...
10/01/2019
Balanço Política Urbana
Aprovado em 1ºturno, novo Plano Diretor foi destaque em 2018
Realizadas 18 audiências públicas e mais de 50 visitas técnicas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana encerrou 2018 com ampla atuação nos principais temas em pauta na cidade. Ainda no primeiro semestre, o colegiado mediou as discussões sobre o novo Plano Diretor da capital e o risco de desabastecimento de água diante da exploração mineral e da expansão imobiliária em áreas de preservação. Até o fim...
20/11/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte
Quatro anos após a realização da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, as diretrizes estabelecidas ali avançaram no Plenário da Câmara na tarde desta terça-feira (20/11). Tramitando na Casa desde 2015 na forma do Projeto de Lei 1749/15, os parâmetros urbanísticos estabelecidos coletivamente foram aprovados pelos vereadores ainda em 1º turno, e seguem em debate no...
12/11/2018
Seminário Plano Diretor
Diferentes modelos de desenvolvimento urbano entram em debate na Câmara
Desenvolvimento urbano e habitação social pautaram o debate na tarde de encerramento do Seminário “Novo Plano Diretor de BH: qual cidade você quer para o futuro?”, realizado nos dias 9/11 (sexta-feira) e 10/11 (sábado). Abrindo as atividades na tarde do último dia, o economista Tiago Jardim apresentou estudo comparativo de cidades internacionais, como Chicago (EUA), defendendo que o novo Plano Diretor...
Plenário
Projeto do Plano Diretor entrará em pauta no dia 19 de novembro
O PL 1749/15, que traz o Plano Diretor de Belo Horizonte, foi anunciado pelo presidente Henrique Braga (PSDB) para entrar na pauta do Plenário, no dia 19 de outubro, quando poderá vir a ser apreciado pelos parlamentares em 1º turno. O anúncio foi feito na reunião desta segunda-feira (12/11), quando foram votados quatro projetos de lei, entre eles, o PL 530/18, que muda a composição do Conselho Municipal de...
Seminário Plano Diretor
Para melhorar mobilidade, PL aposta na descentralização do adensamento urbano
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, entre os dias 9 e 10 de novembro, o Seminário Novo Plano Diretor de BH – “Qual a cidade você quer para o futuro?”, para discutir assuntos como ocupação do solo, mobilidade, preservação ambiental, dentre outros, destinados a revisar o projeto de lei do novo Plano Diretor. Foram convidados para o evento representantes da Prefeitura, técnicos, empresários e outros...
Seminário Plano Diretor
Novo Plano Diretor faz de BH uma cidade mais sustentável, defende PBH
Promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o Seminário “Novo Plano Diretor de BH, qual cidade você quer para o futuro?” reuniu dezenas de representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo, na sexta-feira (9/11) e no sábado (10/11). Em pauta, os possíveis impactos da mudança da legislação urbanística no desenvolvimento da capital. Abrindo os debates, as duas...
08/11/2018
Plenário
Aprovado PL que estimula inclusão produtiva de pessoas em situação de rua
Seis projetos de autoria de vereadores e dois do Executivo foram aprovados em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (8/11) e estão mais próximas de se tornarem leis no município. Outros cinco PLs receberam votação favorável em 1º turno e três vetos totais foram mantidos pela maioria dos vereadores. Objeto de controvérsias na Casa e fora dela, a apreciação do novo Plano Diretor foi adiada pelo líder...
PLANEJAMENTO URBANO
Mudança no potencial construtivo divide opiniões em audiência sobre Plano Diretor
O valor do coeficiente de construção e a descentralização da Cidade foram foco da audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (08/11), para debater o Projeto de Lei 1749/15, que propõe a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte. O objetivo da atividade foi trazer para a sociedade mais uma oportunidade de conhecer e tirar dúvidas...
06/11/2018
POLÍTICA URBANA
Definida composição das mesas do seminário sobre Plano Diretor
A lista de convidados que comporão a mesa em cada um dos painéis temáticos do seminário Novo Plano Diretor de BH foi aprovada nesta terça (6/11) na Comissão de Meio Ambiente e Política urbana, responsável pela promoção do evento. Os seis temas que integram os debates serão abordados sob o ponto de vista técnico, social e empresarial. Os vereadores aprovaram ainda o pedido de diligência do relator a projeto...
05/11/2018
SEMINÁRIO
Projeto de revisão do Plano Diretor será discutido durante dois dias de atividades
O Substitutivo* do Executivo ao projeto de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte será debatido em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nos dias 9 e 10 de novembro. O objetivo é que antes da votação em 1º turno, em Plenário, sociedade civil, Legislativo e Executivo possam ampliar as discussões acerca da proposição que visa a orientar o desenvolvimento da capital pelos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta de revisão do Plano Diretor de BH será tema de debate
Tramitando na Casa desde 2015, a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (8/11). Requerido pelos vereadores Jair di Gregório (PP), Wesley Autoescola (PHS), Carlos Henrique (PMN) e Fernando Luiz (PSB), o evento deve receber diversos gestores municipais para debater o...
01/11/2018
Plenário
Mantido veto parcial a diretrizes para elaboração do orçamento de 2019
O Plenário manteve, nesta quinta-feira (1/11), veto parcial ao projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. O veto diz respeito a artigo que obrigava o Executivo a destinar 5% dos investimentos exclusivamente em obras do Orçamento Participativo. Na mesma reunião, a Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, o PL 623/18, que dispõe sobre o plano de carreira da Guarda...
30/10/2018
POLÍTICA URBANA
Coletivos e movimentos sociais serão convidados para debater Plano Diretor
Promotora do seminário que debaterá, na próxima semana, a revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta terça-feira (30/10) a inclusão de entidades acadêmicas, coletivos e movimentos voltados à pesquisa e ao ativismo social na lista de convidados do evento, que será dividido em seis painéis temáticos. Os representantes da PBH deverão...
29/10/2018
DESENVOLVIMENTO URBANO
Impactos da outorga onerosa estiveram no centro do debate sobre o Plano Diretor
O Projeto de Lei 1749/15, que traz o Plano Diretor de Belo Horizonte, bem como as emendas a ele apresentadas foram objeto de discussão em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Administração Pública nesta segunda-feira (29/10). Um dos principais temas debatidos foi a outorga onerosa do direito de construir. De acordo com a proposta do novo Plano Diretor, aquele que...
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