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01/11/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereador aponta falhas em PL que regulamenta instrumentos de política urbana

Com a presença dos cinco integrantes, a Comissão de Legislação e Justiça apreciou nesta sexta-feira (1º/11), em reunião extraordinária, o parecer favorável do relator ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo que regulamenta a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no novo Plano Diretor do Município, aprovado na Câmara de BH em junho e sancionado pelo prefeito em agosto deste ano. Durante...

11/09/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantido veto parcial do Executivo ao Plano Diretor

O veto parcial do prefeito Alexandre Kalil ao PL 1749/15, que aprova o Plano Diretor do Município foi mantido pelo Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (11/9) em uma reunião marcada por longas discussões acerca do PL 274/17, que quer instituir o Programa Escola Sem Partido nas unidades de ensino da Capital. Defendido pela Frente Parlamentar Cristã, o projeto conta com forte oposição dos vereadores do...

09/08/2019

POLÍTICA URBANA

Plano Diretor de BH é sancionado pelo Executivo

Resultado das deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, o novo Plano Diretor de Belo Horizonte foi sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (9/8), na forma da Lei 11.181. Ele estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e orientando a ocupação...

31/07/2019

Vereador Gilson Reis e moradores dos bairros São João Batista, Candelária e Planalto, em visita técnica ao Clube Lareira, em Venda Nova

ÁREA VERDE AMEAÇADA

Comunidade reivindica preservação de terreno particular alvo de desmatamento

Um clube desativado na Região de Venda Nova, com nascentes, vegetação e animais, passa hoje por um processo de degradação, com a supressão de árvores de grande porte e a ocorrência de queimadas, em função da locação do terreno, devido a dívidas com a Prefeitura. O Clube Lareira, entre os Bairros São João Batista e Candelária, foi vistoriado, nesta quarta-feira (31/7), pela Comissão de Meio Ambiente e...

24/07/2019

FALTA DE INFRAESTRUTURA

Vila Esperança, próxima ao Calafate, não tem saneamento básico, luz e coleta de lixo

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana visitou, nesta quarta-feira (24/7), a pedido do vereador Gilson Reis (PC do B), a Vila Esperança, localizada nas proximidades da Avenida Teresa Cristina, no Bairro Calafate, e encravada entre as Vilas Calafate e Amizade. Moradores relataram que as ruas e becos não possuem infraestrutura básica (água, esgoto, iluminação, asfaltamento e coleta de lixo). As Ruas...

10/06/2019

Vereadores se manifestam em votação simbólica, levantando as mãos

Plenário

Vereadores repercutiram a recente aprovação do novo Plano Diretor da cidade

A proposta do novo Plano Diretor de Belo Horizonte, aprovada na Casa na última quinta-feira (6/6), foi o tema central na reunião plenária desta segunda-feira (10/6). Durante a etapa de pronunciamentos sobre assuntos relevantes, conhecida como “pinga-fogo”, as bancadas do PT, Psol e PCdoB ressaltaram os avanços da nova regulação urbana no atendimento das demandas sociais e na preservação do meio...

06/06/2019

Vista da galeria do Plenário. Cheia de manifestantes. Faixas defendem a aprovação do Plano Diretor

VOTAÇÃO

Novo Plano Diretor de BH é aprovado pelo Plenário na forma do Substitutivo nº 154

Após cinco anos das discussões e deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, que prosseguiram em diversos fóruns temáticos, seminários e audiências que reuniram vereadores, Prefeitura, entidades civis e movimentos sociais, o novo Plano Diretor de Belo Horizonte foi aprovado na Câmara nesta quinta-feira (6/6). Em lugar do PL original elaborado em 2015, que...

05/06/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares. Faixas sobre o Plano Diretor estão distribuídas pelo chão

Plenário

Votação do Plano Diretor já começou e pode ser concluída nesta quinta-feira (6/6)

Marcado por amplo debate e disputas entre parlamentares e manifestantes, o processo de votação do projeto de revisão do Plano Diretor do Município (PL 1749/15) teve início na reunião plenária desta quarta-feira (5/6). Na ocasião, foi apreciada parte dos requerimentos que estão vinculados ao projeto e solicitam votação destacada e em bloco de artigos e anexos que compõem a...

03/06/2019

Reunião plenária, nesta terça-feira (4/6)

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantidos dois vetos, em meio à obstrução para adiar votação do Plano Diretor

Anunciado em Plenário nesta segunda-feira (3/6), o Projeto de Lei 1749/15, que estabelece a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte estará na pauta de votação da próxima quarta-feira (5/6). O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do Município, que contém as exigências fundamentais de ordenamento da cidade para o cumprimento da função social da propriedade...

22/05/2019

13ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 22 de maio de 2019

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Concluso em 2º turno, projeto de revisão do Plano Diretor já pode ir a Plenário

O parecer da relatora da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as emendas e subemendas apresentadas ao projeto do novo Plano Diretor da cidade, que tramita na Casa desde 2015, foi aprovado nesta quarta-feira (22/5) pelos colegas presentes. Na mesma reunião, foi definido o prazo para apresentação de sugestões populares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, que...

21/05/2019

Vista panorâmica de Belo Horizonte.

POLÍTICA URBANA

Em entrevista coletiva, prefeito esclareceu dúvidas sobre novo Plano Diretor

O prefeito Alexandre Kalil (PHS) recebeu a imprensa nesta terça-feira (21/5), na sede do Executivo, para esclarecer pontos polêmicos do projeto de revisão do Plano Diretor da cidade, que tramita na Câmara Municipal desde 2015. Kalil acusou “sindicatos poderosos” de disseminar mentiras, tentar influenciar vereadores e indispor a população contra a proposta, que estabelece critérios e diretrizes para...

13/05/2019

PLANEJAMENTO URBANO

Tramitação do projeto do novo Plano Diretor avança em 2º turno

Parecer que apresenta um Substitutivo ao projeto do Plano Diretor da Capital foi aprovado, nesta segunda-feira (13/5), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O Substitutivo incorpora parte das subemendas já apresentadas por vereadores ao longo da tramitação iniciada em 2015 e traz novos ajustes. A expectativa da liderança de governo é que, após tramitar pela Comissão de...

15/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Mobilização popular conquista apoio parlamentar à Mata do Planalto no Plano Diretor

Área de intensa disputa entre movimentos de preservação ambiental e representantes do mercado imobiliário, a Mata do Planalto está em debate no Legislativo há mais de nove anos, tendo sido objeto de projetos de lei, visitas técnicas e audiências públicas diversas. Sem previsão de conclusão, a luta pela manutenção dessa e de outras áreas verdes que ainda restam na capital esteve em destaque na tarde desta...

26/02/2019

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Quase 300 emendas e subemendas ao Plano Diretor são avaliadas pela comissão

As emendas e subemendas ao PL 1749/15, projeto do Plano Diretor de Belo Horizonte, foram apreciadas quanto à sua constitucionalidade, legalidade e regimentalidade pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (26/2). Na mesma reunião, os parlamentares apreciaram outras 14 proposições legislativas, entre elas, a redação final ao PL 528/18, que dispõe sobre a indicação do grupo sanguíneo e fator Rh...

12/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de revisão do Plano Diretor da cidade terá novo relator na CLJ

Aprovado em 1º turno ainda no ano passado, começa a tramitar em 2º turno o Projeto de Lei 1749/15, que estabelece a revisão do Plano Diretor da capital. O texto redefine os parâmetros urbanísticos que vão orientar o crescimento e o desenvolvimento da cidade para os próximos 20 anos. Em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (12/2), o parecer inicial com 18 subemendas ao...

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