Pedro Patrus | Page 7 | Portal CMBH

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03/04/2023

Foto mostra computador com imagem do Viaduto Santa Teresa e pessoas ao fubdo

CENTRO DE TODO MUNDO

Espaço para economia solidária, ambulantes e artesãos é reivindicado

A requalificação da região central - Programa Centro de Todo Mundo -, lançada pela Prefeitura há um mês, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (3/4). No foco do debate, solicitado por Pedro Patrus (PT), a ampliação da oferta de trabalho, a inclusão produtiva e a revitalização de praças, parques e baixios...

21/03/2023

NOVA LEI

Vias arteriais de BH passarão a contar com faixas exclusivas para ônibus

Em Belo Horizonte, as vias arteriais passarão a contar com faixa exclusiva para ônibus. É o que determina a Lei 11.461, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça (21/3) e originária de projeto de iniciativa parlamentar, assinado por Gabriel (sem partido) e mais 18 vereadores. O objetivo da norma é garantir mais fluidez ao transporte público, trazendo agilidade às viagens e conforto aos...

20/03/2023

INICIATIVA PARLAMENTAR

Leis publicadas trazem mudanças significativas para o transporte coletivo

Leis que modificam profundamente o sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) deste último sábado (18/3). Originadas de iniciativa parlamentar, as Leis 11.458/2023 e 11.459/2023, respectivamente, alteram a forma de remuneração das empresas de ônibus, que devem passar a receber por quilômetro rodado em vez do número de...

14/03/2023

DIREITOS HUMANOS

Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil

Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...

13/03/2023

vereadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião

MEIO AMBIENTE

Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública

A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...

07/03/2023

DIREITOS HUMANOS

Comissão avalia PL que cria política para pessoas em situação de rua

Há, em Belo Horizonte, de acordo com o Censo Pop Rua 2022, realizado pela PBH em parceria com a UFMG, 5.344 pessoas em situação de rua, das quais 84% são homens e 82,6% pessoas pretas ou pardas. Para atender a este contingente, o Projeto de Lei 340/2022, que tramita em 1º turno, busca instituir a Política Municipal Intersetorial para Atendimento à População em Situação de Rua. Nesta terça-feira (7/3), o...

03/03/2023

ORDEM DO DIA

Socorro obrigatório a animais atropelados está mais próximo de se tornar lei

Está mais próximo de se tornar lei o projeto que torna obrigatório o socorro a animais atropelados na cidade. A proposta, que tramita em 2º turno e torna a falta de auxílio por motoristas e passageiros uma infração administrativa, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal desta segunda-feira (6/3), a partir das 15h, e caso obtenha o voto favorável da maioria dos presentes, seguirá para sanção ou veto do...

01/03/2023

Sala de reunião com doze pessoas sentadas à mesa e mais de vinte sentadas ao fundo e de pé.

ALIADOS NA EDUCAÇÃO

PBH está aberta a fazer TAC para psicólogos e assistentes sociais contratados

A interrupção do processo de efetivação dos mais de 600 psicólogos e assistentes sociais contratados via processo seletivo para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (1º/3). Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode) e Pedro Patrus (PT), evento discutiu a suspensão do...

27/02/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas em debate

A suspensão da contratação de psicólogos e assistentes sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima quarta-feira (1º/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A interrupção do processo de efetivação dos cerca de 600...

23/02/2023

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão considera prematuro debate sobre novo subsídio ao transporte público

Por considerar o debate ainda prematuro, uma vez que o projeto de lei sobre ampliação do auxílio financeiro às concessionárias está em análise na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), parlamentares que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, definiram na tarde desta quinta-feira (23/2), pela não realização de audiência pública para debater o subsídio ao transporte...

17/02/2023

Imagem do Plenário Helvécio Arantes com vereadores sentados à mesa em formato de U. Ao fundo é possível ver as cadeiras ocupadas por movimentos populares que afixaram faixas de protestos na parede

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão cancela debate sobre possíveis alterações no Plano Diretor

A audiência pública para debater a função da Câmara Municipal nas alterações propostas ao Plano Diretor de Belo Horizonte e em seus instrumentos, marcada para o próximo dia 1º de março, foi cancelada durante reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública, nesta sexta-feira (17/2). Presidente da comissão, Wilsinho da Tabu (PP), que solicitou o cancelamento, argumentou que houve um equívoco...

16/02/2023

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Abrigo para passageiros de ônibus será vistoriado no Bairro Palmeiras

A avaliação da mudança de local de um abrigo para passageiros de ônibus é tema de visita técnica aprovada em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (16/2). De autoria de Braulio Lara (Novo), a visita irá ocorrer no dia 8 de março, às 9h40, na Praça Camile, em frente à Avenida Dom João VI, 1.782, no Bairro Palmeiras. Também foi aprovada visita técnica...

15/02/2023

EDUCAÇÃO

Suspensão de contratação de psicólogos e assistentes sociais será discutida

Tema de pedidos de informação e solicitações de reunião, a suspensão da contratação de Psicólogos e Assistentes Sociais, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuarem no projeto Janela da Escuta na Escola será debatida em audiência pública, marcada para o próximo dia 1º de março. A decisão foi aprovada durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...

14/02/2023

DIREITOS HUMANOS

Grupo de Trabalho deve atualizar Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ)

Saber onde e como estão os jovens em situação de vulnerabilidade na cidade e, assim, avaliar, debater e atuar por meio de políticas públicas para este público é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) que pretende atualizar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em BH. A criação do grupo foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/2) e...

07/02/2023

DIREITOS HUMANOS

Gilson Guimarães e Pedro Patrus revezarão chefia da comissão no biênio

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (7/2), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gilson Guimarães (Rede) e Pedro Patrus (PT). Também ficou definido que haverá revezamento nos cargos e, em 2024, os...

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