orçamento e finanças | Portal CMBH

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28/11/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta de criação do Plano Municipal da Primeira Infância avança em 2º turno

As emendas e as subemendas do PL 603/2023, que institui o Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte, receberam parecer pela constitucionalidade nesta terça-feira (28/11), em reunião da Comissão de Legislação e Justiça. Na mesma data, o colegiado deu aval para tramitação de projeto que trata do transporte de animais domésticos em ônibus coletivo urbano, bem como a...

20/12/2022

ECONOMIA DE RECURSOS

Câmara devolve quase R$ 150 milhões e pede reforço de ações na área social

Belo Horizonte pode ganhar, nos próximos meses, um reforço na área das políticas sociais, em especial nas ações destinadas às pessoas em situação de rua. É que a Câmara Municipal realizou a devolução de R$ 148.307.098,28 aos cofres do tesouro municipal, referentes a recursos não utilizados pela Casa. A entrega de um cheque simbólico pela presidente do Parlamento, vereadora Nely Aquino (...

14/07/2021

Vereadores Fernando Luiz, Wilsinho da Tabu e Juninho Los Hermanos, na reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta-feira (14/7)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai discutir possível cisão da PBH Ativos e analisar contas de 2020

Com a finalidade de analisar relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2020, a Comissão de Administração Pública aprovou, na reunião desta quarta-feira (14/7), a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, para o próximo dia 24 de agosto, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O presidente da empresa, Pedro Meneguetti, deve apresentar...

06/05/2021

ORÇAMENTO DE 2022

Curso orienta o cidadão a enviar sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quer sugerir prioridades e diretrizes para 2022? Já estão abertas as inscrições para o treinamento “Sugestões Populares à LDO 2022”, especialmente voltado para quem tem interesse em participar do planejamento da cidade e apresentar suas sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A atividade será realizada no dia 13 de maio (quinta-feira), das 14h às 16h, gratuitamente e por plataforma on...

04/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Aprovada audiência para debater compras da PBH no combate à pandemia

A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 aprovou na manhã desta terça-feira (4/8) uma audiência pública que irá debater com representantes do Município as compras realizadas visando ao enfrentamento da doença na cidade. O encontro, requerido pelo vereador Dr. Bernardo Ramos (Novo), está agendado para a próxima terça-feira (11/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. ...

08/06/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Legislativo anuncia novo repasse de R$ 3,1 milhões para reforçar ações da PBH

“Neste momento precisamos ter austeridade com as contas públicas para que o dinheiro seja investido no lugar onde precisa, que é no cidadão, na saúde e no social”. A declaração é da presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), e foi feita nesta tarde (8/6) em Plenário ao anunciar um novo repasse no valor de R$ 3,1 milhões à Prefeitura para reforçar o caixa do Executivo neste momento de...

28/08/2018

Nota de 50 reais

ORÇAMENTO

Câmara oferece curso sobre planejamento e execução de gastos públicos

A Câmara Municipal de BH, por meio da Escola do Legislativo, realiza, entre os dias 4 e 14 de setembro, o curso “Orçamento Público – Módulo I: Políticas Públicas em Debate”. Voltado para o público externo, o treinamento objetiva qualificar a sociedade civil para a participação e o acompanhamento de debates sobre projetos orçamentários, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Lei de...

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