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ocupações urbanas
ocupações urbanas
26/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Tendências de militarização da Guarda Municipal preocupam vereadores
Em atuação na capital desde 2003, a Guarda Municipal de Belo Horizonte é uma instituição de segurança de caráter civil, destinada à proteção dos órgãos públicos, serviços e patrimônio do Município, conforme estabelecido em seu estatuto (Lei nº 9319/2007). No entanto, diferentes projetos de lei tramitam na Câmara de BH propondo ampliações no escopo das atividades da guarda e no perfil de formação da entidade...
29/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater ocupação irregular de áreas públicas nas Regionais Norte e Nordeste
A construção irregular de bens e imóveis em terrenos públicos nas Regionais Norte e Nordeste de Belo Horizonte vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH nesta quinta-feira (30/3). Requerida pelo vereador Edmar Branco (PTdoB), a reunião será promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, às 18h30, no plenário Helvécio Arantes. O objetivo é discutir com a sociedade e com o poder público o...
20/03/2017
OCUPAÇÕES URBANAS
Vereadores vão solicitar implantação de centro de saúde para atender Izidora
No intuito de verificar de perto a realidade e escutar as demandas dos cerca de 30 mil moradores das ocupações urbanas instaladas na região da Mata do Isidoro, na Região Nordeste da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal percorreu o local e se reuniu com coordenadores e representantes das comunidades na última sexta-feira (17/3). Após ouvir os relatos, denúncias e...
14/03/2017
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar condições de moradia na Izidora
Em constante risco de despejo, com reintegração de posse já autorizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde setembro do ano passado, a Ocupação Izidora está instalada na região da Mata do Isidoro (vetor Norte de Belo Horizonte), sendo composta pelas Vilas Esperança, Rosa Leão e Vitória, que reúnem hoje mais de 30 mil pessoas. Sem o reconhecimento oficial, consideradas irregulares, as...
03/03/2017
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vão visitar ocupações urbanas e verificar condições
Conhecida pelo nome Izidora, a ocupação urbana instalada na região da Mata do Isidoro (vetor Norte de Belo Horizonte) é composta pelas Vilas Esperança, Rosa Leão e Vitória, reunindo hoje mais de 30 mil pessoas, que convivem diariamente com o risco de despejo. Diante do cenário, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de visita técnica ao local, a fim de verificar as...
02/03/2017
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão pede esclarecimentos sobre regularização de ocupações
As propostas da Prefeitura de Belo Horizonte para a urbanização de loteamentos irregulares estiveram na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/3). O colegiado aprovou o envio de pedido de informações ao Executivo acerca do andamento das ações previstas no Programa de Regularização Urbanística 2015-2016 (PRU), que prevê...
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