Lei Municipal de Inclusão

06/06/2023

MULHERES

Avança PL que prevê vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo

A disponibilização de vagas exclusivas para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo em edificações de uso comercial, misto ou de serviço que possuam vagas privativas de estacionamento avançou mais um passo na Câmara de BH. Tramitando em 2º turno, o Projeto de Lei 148/2021, de Ciro Pereira (PTB), retornou nesta terça-feira (6/6) à Comissão de Mulheres, que emitiu parecer favorável às duas emendas...

12/09/2019

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Sexta edição de seminário sobre inclusão vai abordar lazer, cultura e esporte

Com o tema Construindo a Lei Municipal de Inclusão — Lazer, Cultura e Esporte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza, no dia 24 de setembro, às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, a sexta edição do seminário sobre inclusão. O encontro, que vai receber representantes de setores ligados à pessoa com deficiência, é uma iniciativa do vereador Irlan Melo (PR). O evento é...

30/04/2019

LEI MUNICIPAL DE INCLUSÃO

Seminário vai debater atendimento de saúde e reabilitação de pessoas com deficiência

Dando continuidade ao ciclo de debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor para subsidiar a construção da Lei Municipal de Inclusão, o 5º seminário da série abordará na próxima quarta-feira (8/5) os aspectos relacionados à saúde, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência. Assim como os anteriores, o evento foi requerido pelo vereador Irlan Melo (PR), autor do...

14/08/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seminário discutiu propostas para avanços na acessibilidade em BH

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (14/8), o 3º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, movimentos sociais e especialistas engajados no tema debateram sobre a acessibilidade no meio urbano e transporte público e defenderam o conceito de desenho universal, projetado não...

09/04/2018

LEI DE INCLUSÃO

Seminário vai debater sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência

No dia 17 de abril, das 8h30 às 12h, a Câmara de BH vai realizar o 1º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”.  A proposta é apresentar os princípios do Estatuto e promover espaço de diálogo para colher contribuições para a elaboração da Lei Municipal de Inclusão, com temas voltados para o atendimento prioritário e a assistência social....