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30/04/2021
ORDEM DO DIA
Três vetos a PLs de parlamentares constam da pauta do próximo Plenário (3/5)
Três vetos totais do prefeito a projetos de autoria parlamentar constam da Ordem do Dia do Plenário da próxima segunda-feira (3/5). Os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto referente à proposição que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes em relação à divulgação de material pornográfico ou obsceno, ou ao aceso a esse material. Também...
10/12/2020
Plenário
Aumento da contribuição previdenciária do servidor é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei 961/20, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de 11% para 14%, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, nesta quinta-feira (10/12). Além de elevar a alíquota previdenciária, o projeto reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. Os vereadores também...
24/06/2019
MIGRAÇÃO
Coletivo de mulheres alerta para direitos das migrantes e refugiadas em BH
O acolhimento de mulheres migrantes, refugiadas e apátridas em Belo Horizonte foi tema da 8ª Reunião da Comissão de Mulheres realizada na manhã desta segunda-feira (24/6). O assunto, trazido pelas convidadas Paula Dornelas e Yanaki Herrera, do Coletivo Cio da Terra, teve a atenção das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Marilda Portela (PRB), junto aos vereadores Edmar Branco (Avante) e Maninho Felix (PSD),...
19/12/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Política municipal para imigrantes já pode ir a votação em Plenário
Três emendas aditivas a projeto que estabelece a política municipal para imigrantes receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/12). Os vereadores também aprovaram parecer favorável à emenda supressiva a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. A emenda retira as sanções para...
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