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10/02/2021

Plenário

Denúncia de casos de violência doméstica à polícia por hospitais pode virar lei

Hospitais e unidades que prestam atendimento de urgência e emergência da Capital poderão ser obrigados a notificar a Delegacia da Mulher sempre que atenderem casos confirmados ou suspeitos de agressão contra a mulher. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (10/2), por 30 votos a 9, e depende de sanção do prefeito. A presidente Nely Aquino (Pode), autora do projeto e do...

01/02/2021

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara de BH anuncia devolução de quase R$ 20 milhões aos cofres municipais

A devolução de R$ 19,6 milhões que seriam repassados ao Legislativo foi anunciada nesta-segunda-feira (1/2) pela presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino, logo após a abertura da 1ª reunião plenária da nova legislatura (2021-2024). Em 2020, a instituição economizou e devolveu R$ 60 milhões à Prefeitura para destinação à prevenção e o combate à covid-19 no Município. Foi...

29/06/2020

MEIO AMBIENTE

Questionamentos sobre obras em córregos da cidade são respondidos pela PBH

Na reunião desta segunda-feira (29/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou respostas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) a pedido de informação encaminhado em fevereiro, que solicitou o envio de estudos, pareceres técnicos e planos de obras da Prefeitura, previstas e em andamento, para evitar que se...

09/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita projeto que proíbe venda de tabaco em padarias e supermercados

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou em 1º turno, por unanimidade, nesta segunda-feira (9/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei 846/2019, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que dispõe sobre a proibição de venda de cigarros, narguiles e outros derivados do tabaco em padarias, supermercados e hipermercados de Belo Horizonte. O parecer, redigido pelo...

17/02/2020

Integrantes da Comissão estão sentados à Mesa, diante de microfones, apreciando a pauta da reunião; atrás deles,

MEIO AMBIENTE

Comissão aprova novas vistorias em áreas e moradias atingidas pelas chuvas

Conferir de perto sobre a situação das encostas, vias e residências de duas regiões da cidade que sofreram as consequências das chuvas que causaram tragédias, danos e transtornos a moradores entre o final de janeiro e início de fevereiro, e obter informações sobre ações do poder público em relação à questão é o objetivo dos requerimentos aprovados na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião...

06/02/2020

Vereadores da Comissão de Educação em reunião no Plenário Camil Caram

EDUCAÇÃO E CULTURA

Inserção do Hino Nacional em contracapa de material escolar é alvo de debate

Impressão do Hino Nacional nos cadernos e livros escolares, obrigatoriedade de matérias específicas no contraturno das escolas integradas e situação dos estabelecimentos de ensino depois da calamidade causada pelas enchentes foram os assuntos debatidos nesta quinta-feira (6/2) na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. ...

03/02/2020

MEIO AMBIENTE

Audiência pública vai debater causas das enchentes e formas de prevenção

Em sua primeira reunião de 2020, realizada nesta segunda (3/2), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a realização de uma audiência pública para discutir com os órgãos pertinentes todos os fatores envolvidos e as possíveis medidas para prevenir os alagamentos e enchentes, que causaram tragédias e destruíram diversos pontos da cidade no mês de janeiro. Após questionar a possível invasão de...

03/10/2019

Integrantes da Comissão estão sentados à Mesa apreciando a pauta da reunião.

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão rejeita emenda a PL que autoriza contratação de empréstimo pela PBH

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário apreciou em 2º turno nesta quinta-feira (3/10) as emendas apresentadas a dois projetos de lei que tramitam em 2º turno, que autoriza a contratação de empréstimo pelo Município e a instalação de Juntas de Solução de Conflitos em contratos de construção celebrados pela Prefeitura de BH. Em 1º turno, foram aprovados os pareceres dos...

10/09/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Permissão para construção do estádio do Galo é aprovada por unanimidade

Encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo em julho, recebeu voto favorável dos 38 vereadores presentes à reunião plenária desta terça-feira (10/9) o projeto de lei que propõe a desafetação da área de 47.480 m² no Bairro Califórnia, na região Nordeste de BH, para construção do estádio do Clube Atlético Mineiro (Arena MRV) no local. Antes da votação da operação urbana, foi debatido e aprovado pela maioria...

27/06/2019

Comitiva em visita à Rua Newton Pinto de Souza. Vereadora Nely Aquino

SANTA MÔNICA

Comissão constata falta de rede pluvial na Rua Newton Pinto de Souza e entorno

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana visitou, nesta quinta-feira (27/6), a Rua Newton Pinto de Souza, no Bairro Santa Mônica (Região de Venda Nova, em Belo Horizonte). Moradores da área encaminharam pedidos ao gabinete da vereadora Nely Aquino (PRTB), que solicitou a visita, juntamente com o vereador Jair Di Gregório (PP). A comunidade relatou que a via recebe grande volume de água de chuva...

01/04/2019

PREVENÇÃO DE ENCHENTES

Mesmo convocados, gestores municipais não comparecem à audiência sobre a Vilarinho

O não-comparecimento dos representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), sem apresentação de justificativa, à audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho, realizada na Câmara nesta segunda (1º/4), foi duramente criticado pelos vereadores. A postura do Executivo foi classificada como “descaso” e “falta de respeito para com o Legislativo e a população...

28/03/2019

Engenheiros ambientais apresentam projeto de captação de águas pluviais

MEIO AMBIENTE

Engenheiros ambientais apresentam projeto de captação de águas pluviais

Os engenheiros Luiz Alberto Diniz e Paulo Roberto Rocha Guimarães, da empresa “Águas do Futuro”, apresentaram o projeto “Controle das Águas na Origem” à presidenta da Câmara de BH, Nely Aquino (PRTB), e aos vereadores Juliano Lopes (PTC) e Preto (DEM), membros da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na última terça-feira (26/3). Recolhendo água das chuvas por meio de valas, o projeto é inovador...

14/03/2019

Córrego Vilarinho receberá visita da Comissão das Enchentes em 14/3

VISITA TÉCNICA

Alvo de audiências públicas, Córrego Vilarinho será vistoriado por vereadores

A Comissão Especial de Estudo das Enchentes da Avenida Vilarinho visitará o Córrego Vilarinho e seus afluentes nesta sexta-feira (14/3), às 8h, na Bacia de contenção do Bairro Mantiqueira, com ponto de encontro na Avenida Vilarinho, nº 5940 (Região de Venda Nova, em Belo Horizonte). Solicitada pelo vereador e presidente da Comissão, Dr. Nilton (Pros), a visita busca verificar a atual situação de manutenção...

08/03/2019

Enchentes são recorrentes na Av. Vilarinho, situada na Regional Venda Nova, nos períodos chuvosos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto da Prefeitura para a Av. Vilarinho será debatido na comissão especial

Constituída para analisar os frequentes na Av. Vilarinho, em Venda Nova, propor, acompanhar e fiscalizar medidas de enfrentamento e futuras obras no local, a Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho realizará audiência pública nesta segunda-feira (11/3) para discutir o projeto apresentado recentemente pela PBH para prevenir essas ocorrências. Na avaliação da...

14/02/2019

Reunião da Comissão Especial de Estudos sobre as Enchentes da Avenida Vilarinho, em 14 de fevereiro de 2019

Avenida Vilarinho

Projeto anunciado pela PBH será analisado por comissão, que vai vistoriar córregos

Principal artéria da Região de Venda Nova, a Av. Vilarinho enfrenta alagamentos e enchentes todos os anos no período de chuvas, que causam prejuízos e transtornos para moradores e transeuntes. Em novembro do ano passado, após um forte temporal, a enxurrada arrastou carros, invadiu comércios e resultou na morte de três pessoas. Retomando as atividades em 2019, a Comissão Especial criada na Câmara de BH para...

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