Eduardo da Ambulância | Page 3 | Portal CMBH

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23/03/2018

Nadados em piscina olímpica

AGORA É LEI

Clubes deverão manter um guarda-vidas para cada 1.250 m² de espelho d’água

Belo Horizonte, que conta com diversos clubes com piscina voltados à recreação e à prática desportiva, tem mais um instrumento para garantir a segurança dos frequentadores. No dia 21 deste mês foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei 11.110/18, de autoria do vereador Jorge Santos (PRB), que obriga os clubes a manterem um guarda-vidas para cada 1.250m² de espelho d’água. A área definida pode...

31/01/2018

FIM DO RECESSO

Câmara Municipal retoma reuniões no dia 1º de fevereiro

No dia 1º de fevereiro, os vereadores retomam as discussões e votações nas comissões e no Plenário da Câmara. Os trabalhos estavam suspensos em decorrência do recesso do mês de janeiro, o único a que os parlamentares de Belo Horizonte têm direito, de acordo com o Regimento Interno. Na pauta do Plenário, constam três projetos de autoria parlamentar, que tramitam em 2º turno, e tratam da regulamentação para a...

11/01/2018

Vista aérea da cidade

Balanço Política Urbana

Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque

Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...

06/12/2017

Vista panorâmica do Bairro Juliana. Casas em alvenaria.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de regularização impede acesso a serviços essenciais no Juliana

Vivendo na região há mais de 30 anos, dezenas de famílias nos bairros Juliana, Etelvina Carneiro e Xodó Marize (vetor Norte da capital) estariam sofrendo os impactos da falta de regularização dos imóveis por parte do poder público. Moradores denunciam a dificuldade de acesso a serviços essenciais como saneamento básico e energia elétrica, por ausência de documentação de titularidade de suas casas. A situação...

14/11/2017

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular

Diante da urgência em se favorecer a geração de renda em comunidades periféricas da capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 338/17, propondo a criação do Programa Municipal de Horta Comunitária. A medida permitiria a utilização de terrenos públicos ociosos, ou imóveis privados cedidos, para o cultivo de hortaliças, frutas e outras plantas de maneira a movimentar a economia local. Reconhecendo o mérito da...

17/10/2017

POLÍTICA URBANA

PL obriga restaurante a informar presença de glúten, lactose e açúcar em alimentos

Na reunião ordinária desta terça-feira (17/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou o parecer pela aprovação, em 2º turno, às emendas do projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes e bares a informar aos consumidores sobre a existência de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos. Também foi aprovado pelo colegiado o parecer ao PL que dispõe sobre a...

16/10/2017

Lei Kandir

Legislativo, Prefeitura e Estado se unem para cobrar da União perdas fiscais

O resultado de mais de quatro meses de trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir foi apresentado, nesta segunda-feira (16/10), para sociedade e poder público, durante reunião com a presença do governador Fernando Pimentel, o prefeito Alexandre Kalil e o presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB). Em seu texto final, o documento reúne dados sobre a extensão das perdas...

20/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Obrigatoriedade de atestado médico digital recebe aval da comissão

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH torna obrigatória a emissão de atestados digitais por parte de médicos, dentistas e psicólogos. A proposta, que visa conter a circulação de atestados falsos, recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, ocorrida nesta quarta (20/9). Na mesma data, o colegiado emitiu ainda parecer favorável a proposta focada no estímulo ao...

15/09/2017

BAIRRO MADRI

Comunidade reivindica abertura de parque ecológico aos finais de semana

Projetado para ser uma nova opção de lazer para os moradores da região, o Parque Ecológico e Cultural Jardim das Nascentes, localizado no Bairro Madri, Região Norte da capital, recebeu a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (15/9). A comunidade reivindica a abertura do equipamento aos finais de semana, bem como investimentos na segurança e na manutenção das...

13/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Teste do Olhinho pode passar a ser obrigatório em maternidades de BH

O chamado “Teste do Olhinho”, exame indolor que pode detectar em recém nascidos doenças como catarata congênita, glaucoma e tumores, pode passar a ser obrigatório na rede hospitalar pública e privada do município. A proposta recebeu parecer favorável em 1º turno na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta quarta-feira (13/9). Na mesma tarde, os vereadores membros do colegiado apreciaram...

Parque Ecológico Madrid, a ser visitado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

VISITA TÉCNICA

Comissão verificará condições de parque ecológico no Bairro Madrid

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, na sexta-feira (15/9), visita técnica ao Parque Ecológico e Cultural Jardim das Nascentes, também conhecido como Parque Madri, na Rua das Touradas, 296, no Bairro Madrid. Com uma área aproximada de 29 mil m², o local oferece espaço com brinquedos para crianças e área de convivência, com mesas e bancos. A área verde teria sido conquistada pela...

08/08/2017

Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana do dia 08/08

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Postos que venderem combustível adulterado poderão ter alvará cassado

Projeto de lei que determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (8/8). Os vereadores também concluíram pela aprovação de parecer favorável à proposição que prevê a disponibilização de terminais de consultas para controle gradativo de despesas realizadas em...

04/08/2017

UNIDADES DE SAÚDE

Usuários denunciam falta de espaço e de medicamentos na Região Norte

Espaço físico reduzido, infraestrutura precária, falta de medicamentos e de profissionais foram problemas constatados pela Comissão de Saúde e Saneamento, em visita técnica aos Centros de Saúde Campo Alegre e Etelvina Carneiro, nesta sexta-feira (4/8). O vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), que solicitou a atividade, informou que a comissão encaminhará ofício à Secretaria Municipal de Saúde,...

01/08/2017

Vereadores Edmar Branco, Rafael Martins, Eduardo da Ambulância e Juliano Lopes

MEIO AMBIENTE

Comissão quer mais esclarecimentos acerca de barragem de rejeitos

Na reunião ordinária desta terça-feira (1º/8), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana acolheu três requerimentos do vereador Edmar Branco (PT do B) solicitando mais informações e dados atualizados sobre o projeto de construção de uma barragem de rejeitos no município de Rio Acima, tema amplamente debatido em audiência pública. Também foi aprovado pelo colegiado, o envio de ata da referida audiência...

25/07/2017

Audiência pública da Comissão de Meio AMbiente debate construção de barragem de rejeitos em município vizinho

MEIO AMBIENTE

Vereadores e ambientalistas condenam construção de barragem de rejeitos

Anunciado pela mineradora Vale S.A., o projeto de construção de uma barragem de rejeitos na localidade de Fazenda Velha, no município vizinho de Rio Acima, foi lamentada nesta terça (25/7) em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Além do valor histórico e cultural, a área prevista para abrigar a gigantesca estrutura fica bem próxima ao sistema de captação de águas do Rio das Velhas,...

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