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23/11/2017
PLANO MUNICIPAL DO LIVRO
Especialistas e setor cultural defendem reformulação do PL em tramitação na Casa
A apresentação de um substitutivo ao projeto de lei que contém o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL), ou sua retirada de tramitação e elaboração de um novo PL foram sugeridas nesta quinta (23/11) em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De acordo com os participantes, o texto atual, construído na gestão anterior, além de não acolher todas...
16/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Adiamento do concurso da Fundação de Cultura será debatido na Câmara
Por requerimento de seu presidente, Arnaldo Godoy (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH realizará audiência pública com a finalidade de debater o cancelamento do concurso público para a Fundação Municipal de Cultura e a não nomeação das funções gratificadas e dos cargos em vacância no setor. O certame se destinava ao preenchimento de dezesseis vagas e...
30/08/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Moradores do Aglomerado da Serra apresentam reivindicações aos vereadores
A Comissão de Participação Popular realizou audiência pública na Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, Região Centro-sul da capital, nesta quarta-feira (30/8), com o objetivo de ouvir as demandas da comunidade ao poder público. As reivindicações versaram, entre outras questões, sobre transporte público, cultura, esporte e meio ambiente. Os vereadores que integram o colegiado apresentaram as ações...
11/08/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores do Céu Azul pedem revitalização da Praça da Madona
Os moradores do Bairro Céu Azul e região demandam do poder público a elaboração de um projeto para revitalização da Praça da Madona, na Regional Venda Nova. Para discutir o tema, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por requerimento do vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN), realizará visita técnica ao local nesta quinta-feira (17/8), às 9h. São recorrentes as solicitações da comunidade para que...
29/06/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores divergem sobre pichação: crime ou manifestação legítima?
A diversidade de perspectivas acerca das pichações e o modo como o poder público deve lidar com os adeptos desta prática ocuparam boa parte dos debates da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (29/06). A discussão se deu em decorrência de dois projetos de lei que tratam do tema e que tramitam, em 1º turno: PL’s 151/17 e 230/17. Na mesma reunião, os...
22/06/2017
CULTURA
Riscos ao patrimônio do MAP ainda preocupam os parlamentares
Tema de audiência pública na Câmara de BH e visitado recentemente pelos parlamentares, o Museu de Arte da Pampulha (MAP) segue sendo objeto de grande preocupação no Legislativo. Em visita técnica à unidade, no último mês de maio, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo já havia verificado a precariedade da situação expográfica do museu e cobrado soluções da prefeitura...
13/06/2017
POLÍTICA URBANA
Salas de teatro e cinema podem ter que disponibilizar legendas ou intérprete de Libras
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de nove milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, sendo que dois milhões dessas pessoas convivem com a deficiência auditiva severa, estando a maior parte delas concentradas nas áreas urbanas. Buscando garantir o acesso desse público às diversas produções culturais ofertadas na cidade, tramita na Casa o Projeto de Lei...
23/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implicações da reforma administrativa na área cultural serão discutidas
Os impactos do projeto de lei da reforma administrativa na área cultural serão debatidos na quinta-feira (25/5), às 13h30, no Plenário JK, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), requerente da reunião, explica que, entre os pontos que serão discutidos estão a proposta de recriação da Secretaria de...
03/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por criação de Centro de Referência Indígena em debate na Câmara
Mesmo servindo como moradia ou local de passagem para mais de três mil indígenas de diversas etnias (Pataxó, Aranã, Xacriabá, Krenak, entre outras), Belo Horizonte e Região Metropolitana não contam com um centro de referência para recebê-los e apoiá-los. Para discutir a possibilidade de criação de tal equipamento público, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá...
05/04/2017
PRIORIDADES
Gestores culturais querem revisão colaborativa da programação orçamentária
Atendida com menos de 0,5% do orçamento total do Município, a Fundação Municipal de Cultura (FMC) tem sofrido, anualmente, com a insuficiência de recursos para desenvolver todos os projetos e manter 30 equipamentos culturais da cidade. Exposições temporárias em museus ou atividades de formação nos centros culturais? Grandes eventos em praças públicas ou distribuição de recursos em iniciativas regionais? As...
03/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestores, conselheiros e agentes vão debater orçamento da cultura em BH
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal vai debater com gestores, conselheiros, produtores e artistas a destinação de recursos para o setor cultural do município e as diretrizes estabelecidas no Decreto 16.564/17, que estabelece a reprogramação orçamentária e financeira da PBH para o exercício de 2017. Aberto à participação de qualquer cidadão interessado, o encontro será na próxima...
15/03/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Orçamento municipal da cultura será tema de debate na comissão
A realização de audiência pública para debater o orçamento destinado ao setor cultural em 2017 foi aprovada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião ordinária desta quarta (15/3). Outro requerimento acolhido pelos vereadores solicita o encaminhamento de pedido de informação à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação sobre a obra da Unidade Municipal de Educação Infantil (...
07/03/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Obrigatoriedade de Libras em teatro recebeu parecer pela constitucionalidade
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH sugere tornar obrigatória a disponibilização de legendas ou de tradução em Libras nas peças encenadas em teatros da capital. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade, em 1º turno, na reunião da Comissão de Legislação e Justiça ocorrida nesta terça-feira (7/3). O colegiado também se pronunciou favoravelmente a projetos focados na proteção...
04/01/2017
Legislação cultural
Cultura teve destaque na legislatura passada
A cultura foi um tema privilegiado na produção legislativa da Câmara Municipal na legislatura 2013-2016. Tanto projetos de origem parlamentar, quanto alterações formuladas por vereadores em proposições do Executivo incrementaram as políticas públicas para o setor, beneficiando milhares de belo-horizontinos. As diversas proposições sobre o tema que se tornaram leis na legislatura passada tratam, entre outras...
30/11/2016
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção
Descentralização de recursos e formação de comissões setoriais para apreciação de projetos culturais estão entre as principais novidades da nova Política Municipal de Fomento à Cultura aprovada pela Câmara de BH. Reunida na tarde desta quarta-feira (30/11), a Comissão de Legislação e Justiça referendou o texto final da proposição, que será encaminhada para sanção ou veto do prefeito. O colegiado aprovou...
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