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28/07/2023

imagem de parlamentares na reunião da CPI

INQUÉRITO

Na primeira oitiva, CPI da Assistência Social vai receber defensora pública

A segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Assistência Social aprovou nesta sexta-feira (28/7) requerimento para ouvir, como convidada, a defensora pública do Estado de Minas Gerais, Eden Mattar, a pedido dos vereadores Loíde Gonçalves (Podemos), Marcos Crispim (PP) e Marcela Trópia (Novo). A expectativa, nos termos do requerimento, é que ela traga esclarecimentos sobre denúncias de...

26/07/2023

Imagem na tela do computador de ônibus transitando na via

INQUÉRITO

Antecipada para 1º de agosto oitiva de procurador na CPI Ônibus Sem Qualidade

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem qualidade deve ouvir o procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Glaydson Massaria, na próxima terça-feira (1º/8), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. A expectativa é que o convidado traga informações a respeito das denúncias de descumprimento do contrato e de má qualidade na prestação de serviço por parte...

24/07/2023

Imagem do presidente da CPI, Jorge Santos (Republi) na cabeceira da mesa de reunião

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

CPI vai ouvir MP de Contas e Superintendência de Mobilidade sobre má prestação de serviço

O procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e o superintendente de Mobilidade do Município de Belo Horizonte serão convidados a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Ônibus sem qualidade sobre as denúncias de descumprimento do contrato da prestação de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros. Os requerimentos, assinados pelo...

21/07/2023

iamgem do Plenário Helvécio Arantes ocupado por cidadãos, durante a reunião de encerramento da CPI Abuso de Poder. Os vereadores ocupam a mesa

ABUSO DE PODER NA PBH

CPI não traz elementos para indiciamento do ex-prefeito Alexandre Kalil

O relatório final da CPI Abuso de Poder na Prefeitura de Belo Horizonte foi aprovado por unanimidade durante a reunião de encerramento da comissão, realizada nesta sexta-feira (21/7). A relatora, Fernanda Pereira Altoé (Novo), afirmou que não há “nada a ser imputado ao ex-prefeito Alexandre Kalil”, mas que houve prevaricação por parte dos servidores públicos. A relatora assegurou que todo material colhido...

20/07/2023

Cinco vereadores reunidos, sentados à mesa, em reunião.

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Jorge Santos vai comandar os trabalhos e Loíde Gonçalves fica na relatoria

Jorge Santos (Republicanos) foi eleito presidente e Loíde Gonçalves (Pode) relatora na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Ônibus sem qualidade, nesta quinta-feira (20/7). A comissão também aprovou proposta de Braulio Lara (Novo) de que as reuniões ocorram nas primeiras quintas-feiras de cada mês, às 9h30, no Plenário Camil Caram. O primeiro signatário da CPI, Pedro Patrus (PT...

Imagem dos participantes da reunião. Na cabeceira da mesa, o presidente interino, Henrique Bragaa

LAGOA DA PAMPULHA

Liminar impede nova CPI cujo objeto se assemelha a investigação anterior

A primeira reunião da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, marcada para esta quinta-feira (20/7), foi encerrada sem a eleição do presidente e do relator. Henrique Braga (PSD), o membro mais idoso do grupo, informou que, por força de liminar, a Câmara Municipal está impedida de instaurar uma nova CPI, “com exatamente o mesmo objeto da anterior, qual seja, a investigação...

cinco vereadores reunidos, sentados à mesa, em reunião.

POPULAÇÃO DE RUA

Braulio Lara é eleito presidente e Cleiton Xavier relator da CPI

Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, na primeira reunião do colegiado nesta quinta-feira (20/7). Parlamentares também aprovaram proposta de Lara para que as reuniões da comissão sejam na terceira quinta-feira de cada mês, às 9h30, no Plenário Camil Caram. A...

14/07/2023

CONSELHEIROS TUTELARES

Loíde Gonçalves será presidente e Marcos Crispim relator da nova CPI

Parlamentares que integram a recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Conselheiros Tutelares realizaram na manhã desta sexta-feira (14/7) a primeira reunião do colegiado. No encontro ficou definido, por meio de votação, que Loíde Gonçalves (Pode) será a presidente e o vereador Marcos Crispim (PP) o relator das investigações. A escolha do relator se deu por unanimidade; já a...

11/07/2023

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Definidos membros da CPI que vai apurar proliferação da população de rua em BH

Acatando indicações das lideranças, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), nomeou nesta terça-feira (10/7) os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, que vai apurar o expressivo aumento da quantidade de moradores de rua e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos de Belo Horizonte. Assinado por Fernando Luiz (PSD) e outros 13...

10/07/2023

CONSELHEIROS TUTELARES

CPI irá apurar indícios de aparelhamento político e de malversação de recursos

A recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Conselheiros Tutelares deve ter sua primeira reunião no dia 14 de julho, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo da comissão é apurar os indícios de aparelhamento político e as denúncias de malversação de recursos públicos por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e do Conselho Municipal...

07/07/2023

TRANSPORTE PÚBLICO

Redução da passagem de ônibus para R$ 4,50 já está em vigor

Desde sábado (8/7), a tarifa de ônibus em BH passou de R$ 6,00 para R$ 4,50 graças a um subsídio de R$ 512 milhões, dos quais R$ 120 milhões são provenientes do orçamento da Câmara Municipal. Além disso, o Poder Legislativo incluiu uma série de gratuidades na Lei 11.538/2023, que dispõe sobre o custeio do serviço de transporte público. Como proposto pela Câmara, os ônibus que atendem vilas e favelas...

29/06/2023

Parlamentares e equipes sobem uma via asfaltada e ainda em fase de construção, construída como contrapartida, que dá acesso à Arena. Ao fundo é possível ver a cúpula do Estádio

ARENA MRV

Membros da CPI Abuso de Poder na PBH conferiram contrapartidas exigidas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH vistoriou, nesta quinta-feira (29/6), algumas das intervenções da Arena MRV que foram exigidas pela Prefeitura de Belo Horizonte como contrapartidas ambientais para execução do projeto. Vereadores, acompanhados pelo diretor de engenharia da Arena MRV, Carlos Pinheiro, percorreram cerca de 3km no entorno do Estádio do Galo e conversaram...

19/06/2023

Imagem do Estádio da Arena MRV

ABUSO DE PODER NA PBH

Na reta final, CPI busca ampliar informações em posse do colegiado

A pouco mais de um mês para o encerramento dos trabalhos, a CPI Abuso de Poder na PBH busca informações que possam comprovar ou não as denúncias de intervenções da Prefeitura de Belo Horizonte no processo de construção do Estádio do Galo. O colegiado aprovou requerimento solicitando todos os e-mails recebidos e enviados pela Secretaria Municipal de Política Urbana, no período de janeiro a junho de 2018, e...

06/06/2023

Foto de Ana Paula Fernandes durante a oitiva na CPI da Lagoa da Pampulha. Ela usa óculos e casaco branco

LAGOA DA PAMPULHA

Engenheira responsável pela fiscalização do contrato é ouvida pela segunda vez

A engenheira Ana Paula Fernandes Viana Furtado, da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte, responsável pela fiscalização do contrato de despoluição da Lagoa da Pampulha, foi ouvida nesta terça-feira (6/6) pela CPI. Ao justificar as razões de chamar pela segunda vez a servidora, o relator Braulio Lara (Novo) afirmou que o objetivo é esclarecer...

26/05/2023

Imagem dos participantes da CPI em reunião de oitiva.

LAGOA DA PAMPULHA

Formação de consórcio e eficácia da tecnologia aplicada foram questionadas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os contratos para a despoluição da bacia da Lagoa da Pampulha ouviu, nesta sexta-feira(26/5), representantes das empresas (CNT Ambiental, Millennium Tecnologia e Hidroscience Consultoria e Restauração Ambiental) que integram o Consórcio Pampulha Viva, contratado pela Prefeitura em 2018, após inexigibilidade de licitação, que é aplicada quando a...

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