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Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
01/09/2022
EDUCAÇÃO
Comissão apura denúncias de redução da merenda escolar
Conforme noticiado em veículos de imprensa e reclamações recebidas por parlamentares, famílias de alunos de Escolas de Educação Infantil (Emeis) de Belo Horizonte denunciaram a redução da quantidade de alimentos ofertados às crianças. Para obter o posicionamento do Município sobre a questão, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (1º/9) dois...
ESPORTE E LAZER
Vereadores conhecem ações que podem receber recursos por meio de emendas
As prioridades no Orçamento Municipal de 2023 para a área de Esportes e Lazer foram apresentadas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (1º/9), a pedido de Rubão (PP). O objetivo dos vereadores era conhecer programas que possam ser objeto de emendas impositivas ao orçamento do próximo ano. Equipamentos como...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Transferência de crianças de creche na Vila Acaba Mundo deve ser só em 2024
Crianças de 3 a 5 anos que frenquentam a Creche Terra Nova, na Vila Acaba Mundo, serão transferidas para a Escola Municipal Benjamin Jacob, no bairro vizinho Sion, somente em 2024. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (1º/9) durante visita técnica da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto e Lazer à escola que receberá os estudantes. A vistoria, que foi solicitada pela...
30/08/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai conferir instalações da Escola Municipal Benjamin Jacob no dia 1/9
A Creche Comunitária Terra Nova, conveniada à Prefeitura de BH, atende mais de 100 crianças de 11 meses a 5 anos de idade na Vila Acaba Mundo, localizada no alto do Bairro Sion, na região Centro Sul. De acordo com a comunidade, a Secretaria Municipal de Educação comunicou recentemente a transferência de alunos de 4 e 5 anos para a Escola Municipal Benjamin Jacob, também no Sion. As famílias, porém, temem que...
25/08/2022
EDUCAÇÃO
Dados da Prefeitura sobre matrículas escolares serão questionados em audiência
A discrepância nos dados do Executivo sobre as matrículas na Rede Municipal de Ensino e a falta de detalhamento sobre as matrículas e vagas no Ensino Integral levaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a aprovar, nesta quinta-feira (25/8), solicitações de esclarecimentos por parte da PBH. Os requerimentos serão encaminhados ao presidente da Comissão de Orçamento e...
18/08/2022
INCLUSÃO
Estudantes com deficiência ainda encontram dificuldades na matrícula escolar
Os desafios para o acesso e a permanência de pessoas com deficiência (PCDs) no sistema de ensino foram debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/8). Autora do requerimento, Macaé Evaristo (PT) afirmou que nem todas as escolas oferecem um bom acolhimento para o aluno com deficiência e seus familiares e destacou que...
EDUCAÇÃO
Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência
As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que debateu o assunto, o colegiado aprovou a realização de visitas técnicas a duas escolas municipais para verificar a...
11/08/2022
EMENDAS PARA CULTURA
Gestores públicos do setor cultural de BH apresentam ações e projetos prioritários
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu nesta quinta-feira (11/8) a titular da Secretaria Municipal de Cultura e a presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), que esclareceram a estrutura e o funcionamento do sistema e da política cultural de Belo Horizonte. Conhecer melhor as ações, projetos e programas planejados e desenvolvidos diretamente pelo poder...
EDUCAÇÃO
Avança em 1º turno PL que institui política de transparência na educação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou parecer favorável ao PL 371/2022, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, nesta quinta-feira (11/8) . Um dos objetivos é potencializar a participação da comunidade escolar nas decisões com vistas a melhorar a educação. A comissão aprovou, ainda, pedido de visita...
09/08/2022
EDUCAÇÃO
PBH apresentará prioridades na educação, cultura, turismo e esportes
A Prefeitura terá a oportunidade de apresentar ao Legislativo e à sociedade em geral as suas prioridades orçamentárias para as áreas de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. O objetivo é que as informações a serem trazidas pelo Poder Executivo sejam úteis para os parlamentares decidirem a destinação de emendas impositivas ao orçamento do ano que vem. As explanações da PBH deverão ocorrer em quatro...
04/08/2022
EDUCAÇÃO
Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar avança em 2º turno
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quinta-feira (4/8), parecer que analisou sete emendas apresentadas ao PL 142/2021, que institui a política de combate à evasão escolar. A proposição, de autoria de Marcela Trópia (Novo), preconiza a adoção de medidas de incentivo à permanência dos alunos nas escolas e leva em consideração dados que...
28/07/2022
EDUCAÇÃO
Projeto de lei que institui a Semana do Brincar avança em 2º turno
Nesta quinta-feira (28/7), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, em 2º turno, parecer favorável às emendas e subemenda ao PL 227/2021, que propõe a instituição da Semana Mundial do Brincar, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio. De autoria de Duda Salabert (PDT), a proposição tem como objetivo incentivar atividades lúdicas que auxiliem...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que institui Política de Dados Abertos pode ir a Plenário em 2º turno
Já pode ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, o PL 117/2021, que define normas concretas para a implementação do Plano de Dados Abertos do Município, que visa a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo em BH. Convocadas para emitir análise conjunta sobre as emendas apresentadas ao projeto, a Comissão de Educação,...
22/07/2022
CULTURA E DESPORTO
Avança PL que propõe isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua
Projeto que garante a isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte avançou em sua tramitação. Emendas e subemendas que alteram a proposição, que também assegura desconto na taxa de inscrição de crianças e adolescentes carentes, receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
14/07/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aprovado pedido de informação sobre lanches oferecidos em escolas municipais
Os lanches oferecidos aos alunos de escolas municipais e os ambientes informatizados na rede municipal de ensino são temas de dois pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (14/7). Também foi aprovada visita técnica para verificar a possibilidade de realização de obras para transformar uma quadra de terra em uma...
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