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Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
10/04/2024
SAÚDE MENTAL
Profissionais defendem institucionalização do Arte da Saúde: Ateliê da Cidadania
O Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (10/4). O programa é objeto do Projeto de Lei 693/2023, de autoria de Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), que tramita na Câmara de BH em 2º turno. A expectativa é que o texto seja votado em definitivo em maio, mês em que...
EDUCAÇÃO
PBH e entidades são questionadas sobre viabilidade de Bíblia para escolas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber da Prefeitura e de entidades - UFMG, SindRede e Conselho Municipal de Educação - se existe algum impedimento quanto à utilização da Bíblia enquanto recurso paradidático para crianças. Projeto de lei em análise pelo colegiado nesta quarta-feira (10/4), em 1º turno, prevê o uso do livro nas escolas...
08/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Arte e cidadania para crianças e jovens com sofrimento mental em pauta na quarta
Uma em cada seis crianças e adolescentes no mundo é afetada por algum transtorno mental; no Brasil, segundo estudos, entre as 69 milhões de pessoas de 0 a 19 anos são registrados 10,3 milhões de casos. Para debater a relevância do Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania como política pública de prevenção à saúde mental de crianças e adolescentes, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
03/04/2024
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Quase 150 creches conveniadas em BH funcionam sem laudo dos bombeiros
Das 241 creches conveniadas com a Prefeitura de BH, apenas 99 têm hoje o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Nas unidades próprias a situação é semelhante, e das 324 escolas municipais, somente 142 possuem o documento, exigido por lei para autorização do funcionamento de estabelecimentos na cidade. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) em audiência pública da...
EDUCAÇÃO
Comissão aprova debate público sobre Plano Nacional e urgências da educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, e as questões urgentes da educação brasileira serão debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH no próximo dia 24 de abril. O requerimento da audiência, assinado por Iza Lourença (Psol), foi acolhido na...
02/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção de incêndios em creches da PBH em pauta nesta quarta (3/4)
Atendendo requerimento do vereador Bruno Pedralva (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH realiza audiência pública nesta quarta-feira (3/4), às 9h30, com a finalidade de debater a política para prevenir incêndios em creches da Prefeitura e os apontamentos das ações de fiscalização realizadas no final do ano passado, que constataram situações...
27/03/2024
CARNAVAL BH 2024
Números da folia bateram recordes, mas apropriação da festa foi criticada
Cinco milhões e quinhentas mil pessoas participaram do Carnaval de BH em 2024. Destas cerca de 262 mil (16.7%), foram turistas vindo do interior, de outras partes do Brasil e até de outros países. A média de ocupação da rede hoteleira foi de 71% e o e gasto médio/diário foi de R$ 397. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (27/3), em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência,...
25/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, balanço do último carnaval e como a festa pode melhorar em 2025
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na quarta-feira (27/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para fazer um balanço do Carnaval 2024 em BH. Responsáveis pela organização do evento, agremiações e blocos de rua, forças de segurança, ambulantes e foliões serão ouvidos pelos vereadores, com a finalidade de identificar o que deu certo e o...
20/03/2024
EDUCAÇÃO
Sinais sonoros em escolas podem ser substituídos por músicas em benefício de alunos autistas
Os tradicionais sinais sonoros em instituições de ensino públicas e privadas podem deixar de existir caso seja aprovado o Projeto de Lei 720/2023. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (20/3), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 ao texto original, que prevê a substituição de sinais sonoros por musicais, que ...
13/03/2024
DIREITO À EDUCAÇÃO
Plano Nacional da Educação propõe centralização e retira autonomia das cidades
Construído a partir da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2024 para apontar as diretrizes para a educação no decênio 2024/2034, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi duramente criticado por entidades ligadas à educação cristã e associações de pais e alunos. Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira...
12/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criticado por viés ideológico, Plano Nacional de Educação é tema de reunião
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quarta-feira (13/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir as diretrizes educacionais para o país na próxima década (2024/2034), expressas no Plano Nacional de Educação (PNE). Profissionais da educação, entidades da sociedade civil e juristas envolvidos na questão foram...
28/02/2024
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Práticas que trazem descaracterização da Pampulha podem ser proibidas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (28/2), parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei 786/2023, que proíbe intervenções que possam descaracterizar o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da orla da Lagoa da Pampulha, Patrimônio Cultural da Humanidade e um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte. Na...
21/02/2024
EDUCAÇÃO
Infraestrutura de escolas municipais será inspecionada em visitas técnicas
Unidades educacionais do Município irão receber a visita de vereadores da capital. Na manhã desta quarta-feira (21/2), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de quatro visitas técnicas a escolas e Unidades de Educação Infantil (Emei) da cidade já a partir deste mês. Projetos de lei sobre criação de campanha de orientação às pessoas...
07/02/2024
LAZER E TURISMO
Grupo de Trabalho do Carnaval vai continuar suas atividades em 2024
A criação de um novo Grupo de Trabalho (GT) para o Carnaval 2024 foi aprovada, nesta quarta-feira (7/2), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O grupo manteve a mesma formação, inclusive com Cida Falabella (Psol) na relatoria. Durante a reunião, o colegiado aprovou o envio de pedidos de informação à Prefeitura sobre o Programa Escola Plural, repasses...
27/12/2023
EDUCAÇÃO
Comissão questiona ações de enfrentamento à violência de gênero em escolas
Quais ações de promoção de práticas pedagógicas de equidade como estratégia de enfrentamento da violência de gênero estão previstas para o ano de 2024? Essa é uma das questões que a secretária municipal de Educação, Roberta Rodrigues, deverá responder à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O pedido de informação, assinado por Iza Lourença (Psol), foi aprovado...
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