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08/05/2023

REUNIÃO CONJUNTA

Plano Municipal de Incentivo à Leitura já pode ser votado em 2º turno

Com o objetivo de dar celeridade a um projeto apresentado em 2017, os vereadores de BH aprovaram, na manhã desta segunda-feira (8/5), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei 412/2017, de autoria do Executivo, que cria o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas de Belo Horizonte. O texto, aprovado em 1º turno no mês de abril deste ano, recebeu um substitutivo, de autoria do...

03/05/2023

Ambiente Escolar

Vereadores debatem malefícios da erotização e sexualização precoce

Há um processo de adultização, erotização e sexualização de crianças em ambiente escolar nas unidades de ensino de Belo Horizonte? Segundo alguns representantes de instituições de defesa da criança e do adolescente, parlamentares e o ex-vereador Uner Augusto, que participaram de audiência pública promovida nesta quarta-feira (3/5) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...

02/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir adultização e erotização de crianças na escola

Debater questões ligadas à “adultização, erotização e sexualização” infantojuvenil no ambiente escolar em Belo Horizonte. Este é o objetivo de audiência pública que será promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (3/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. A audiência foi solicitada pelo ex-vereador Uner Augusto. De acordo com nota técnica...

26/04/2023

EDUCAÇÃO E CULTURA

Avança projeto que dá mais transparência à utilização do Fundeb

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (26/5), parecer favorável ao substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 326/2022, que institui procedimento de transparência a ser adotado pela Prefeitura em relação às receitas e à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De autoria...

19/04/2023

CONTRA A VIOLÊNCIA

Estado e Município apresentam ações para prevenir ataques em escolas

O temor de que haja novos ataques a escolas no Brasil tem mobilizado diferentes atores da sociedade. Debates estão ocorrendo e há toda uma união em busca de soluções efetivas que promovam maior segurança para estudantes e profissionais de educação. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu as portas, nesta quarta-feira (19/4), para um encontro que contou com a participação de representantes...

13/04/2023

EDUCAÇÃO

Onda de violência em escolas será tema de audiência na próxima quarta (19/4)

Os recentes episódios de violência em escolas de todo o país colocaram a sociedade civil e as autoridades em alerta, chamando atenção para a necessidade de medidas capazes de assegurar o bem-estar de alunos e de trabalhadores da educação. Em reunião extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (13/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu pela...

12/04/2023

DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Plano para Primeira Infância pode vir a ser objeto de projeto de lei na CMBH

“Uma lei que determine a criação do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI), sua periodicidade, diretrizes e revisão é muito bem-vinda”. A afirmação feita pelo subsecretário de Direito da Cidadania, Thiago Costa, foi dada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (12/4) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro contou com a...

10/04/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Construção do Plano pela Primeira Infância é tema de reunião na quarta

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na próxima quarta-feira (12/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para discutir a construção de um Plano Municipal pela Primeira Infância. O período, que engloba os primeiros seis anos da vida de uma pessoa, é considerado fundamental para o seu pleno desenvolvimento. A definição...

05/04/2023

Foto mostra mãos sobre a pauta da reunião

EDUCAÇÃO

Avança projeto que institui o Sistema Integrado sobre Violência na escolas

O Projeto de Lei 148/2017, que tramita em 2º turno e institui o Sistema Integrado sobre Violência na escolas da rede municipal de ensino, recebeu parecer pela aprovação da Emenda 1 em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (5/4). Assinada por Jorge Santos (Republicanos), a proposta do Sistema Integrado prevê identificação das escolas onde...

29/03/2023

Comissão de Educação debate linha de pesquisa de doenças raras e deficiência no mestrado profissional

ENSINO E PESQUISA

Em pauta, mestrado profissional com foco em deficiência e doenças raras

A rede municipal de educação de Belo Horizonte conta com 16 mil professores e tem em torno de 6 mil estudantes com deficiência, desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entretanto, não existe uma linha de pesquisa nos mestrados profissionais das instituições públicas de ensino superior na cidade - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual de Minas Gerais (...

27/03/2023

imagem das mãos de um estudante com deficiência usando ábaco

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ensino para alunos com deficiência e doenças raras em debate na quarta

A formação permanente e a qualificação dos educadores de Belo Horizonte para o atendimento de estudantes com deficiência ou doenças raras estarão em debate em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (29/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado pela vereadora Professora Marli (PP), o encontro vai...

23/03/2023

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Proteção para filho de mulher vítima de violência avança em 1º turno

Num esforço para possibilitar que seja votado ainda no mês de março, em 1º turno, o projeto de lei que amplia a proteção de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária, acatou, nesta quinta-feira (23/3), o parecer favorável ao PL 513/2023, que assegura o direito de preferência de...

22/03/2023

ESPORTE AMADOR

Comunidade defende gestão participativa de complexo esportivo no Boa Vista

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) confirmou na manhã desta quarta-feira (22/3), que a administração do Complexo Esportivo que está sendo erguido no Bairro Boa Vista ainda não tem sua gestão definida. A informação foi dada durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu as possibilidades de gerenciamento do...

EDUCAÇÃO

Vereadores querem informações sobre políticas para o brincar na primeira infância

De que maneira a Prefeitura de Belo Horizonte está construindo políticas de estímulo ao brincar na infância, como promoção do desenvolvimento da criança? O pedido de informação, aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (22/3), deve ser respondido pelos secretários municipais de Governo e de Educação, a pedido de Wagner Ferreira...

20/03/2023

pés infantis jogando bola em rua de bairro, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, gestão de complexo esportivo no Bairro Boa Vista

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta quarta-feira (22/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para debater o gerenciamento do Complexo Esportivo do Boa Vista (conhecido como Complexo Esportivo Pompeia), localizado na Avenida Pastor Anselmo Silvestre, n° 15, Bairro Boa Vista. Solicitada por Rubão (PP), a reunião vai tratar da...

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