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Cida Falabella
Cida Falabella
11/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta lei que inclui mulheres vítimas de violência em programa de assentamento
Regulamentada no último sábado (6/3), a Lei 11.166/2019 (Lei da Morada Segura), que estabelece a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica entre os beneficiários do Programa de Assentamento (Proas) da Prefeitura, será discutida em audiência pública pela Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (12/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, por videoconferência. De acordo com...
28/12/2020
MULHERES
Comissão é contrária a projeto que suspende plano de equidade de gênero
Na última reunião desta legislatura realizada nesta segunda-feira (28/12), a Comissão de Mulheres recomendou a rejeição do Projeto de Resolução 1067/20, assinado por 12 vereadores, que susta normativa do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) sobre o Plano Municipal de Equidade de Gênero. A relatora do texto e presidente da Comissão, vereadora Cida Falabella (Psol), considerou "...
21/12/2020
MULHERES
Comissão recebe resposta da PBH sobre abrigo a vítimas de violência e aborto legal
Fazendo um balanço positivo dos trabalhos realizados na atual legislatura, com destaque para o combate à violência e proteção da mulher, a Comissão de Mulhereso apreciou, na reunião desta segunda-feira (21/12), ofícios e documentos da Prefeitura sobre o tema, em resposta a pedidos de informação dos parlamentares. Entre as discussões, o abrigamento de mulheres na Casa da Mulher Brasileira, que não conta mais...
10/12/2020
Plenário
Aumento da contribuição previdenciária do servidor é aprovado em 1º turno
O Projeto de Lei 961/20, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de 11% para 14%, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, nesta quinta-feira (10/12). Além de elevar a alíquota previdenciária, o projeto reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. Os vereadores também...
30/11/2020
MULHERES ELEITAS
Comissão apresenta às novas vereadoras trabalhos realizados na defesa de direitos
A ampliação da representação feminina no Legislativo Municipal, passando de quatro para 11 parlamentares na próxima legislatura (2021/2024), foi apontada, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (30/11), como uma grande conquista na defesa e equidade de direitos e na luta contra a violência e o preconceito. Na oportunidade, o Colegiado apresentou às novas vereadoras, com...
23/11/2020
MULHERES
Vereadoras eleitas são convidadas para audiência pública na próxima segunda
Apresentar às 11 vereadoras eleitas para o mandato 2021/2024 o trabalho desenvolvido pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, propondo a continuidade das atividades. Este é um dos objetivos da audiência pública aprovada nesta segunda-feira (23/11). Solicitada pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), a reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (...
13/08/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH
Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (13/8), professores da Rede Municipal de BH reivindicaram um diálogo com a Prefeitura, para o retorno...
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Avança projeto que prevê criação de campanha de prevenção ao câncer de pele
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acolheram na manhã desta quinta-feira (13/8) o parecer que recomendava a aprovação do Projeto de Lei 950/20, que cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância”. Ainda durante a reunião, os vereadores apreciaram um pedido de informação destinado à Secretaria Municipal de...
12/08/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão recebe esclarecimentos sobre uso de máscara por profissionais de saúde
As orientações da Prefeitura quanto à reutilização da máscara modelo N95 por profissionais da área da saúde foram objeto de resposta da Secretaria Municipal de Saúde a requerimento de autoria do vereador Pedrão do Depósito (Cidadania), aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento. O Colegiado também recebeu informações da Prefeitura sobre os serviços de terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia e...
10/08/2020
QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
Comunidades cobram do poder público alimentos e testagem na pandemia
As condições de vida da população quilombola e indígena em Belo Horizonte durante a pandemia, especialmente no que se refere à distribuição de alimentos, testagem de contaminação pelo coronavírus, saneamento básico e sobrevivência no contexto urbano foram temas discutidos por representantes dessas comunidades, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (10/8). Na audiência, a Diretoria...
04/08/2020
Plenário
Vereadores discutem anúncio de reabertura parcial do comércio já nesta semana
A abertura parcial do comércio de Belo Horizonte anunciada nesta terça-feira (4/8) pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) gerou reações no Plenário desta tarde. Não houve consenso quanto ao posicionamento da PBH no combate à pandemia, que recebeu críticas e elogios dos parlamentares. Vereadores se mostraram preocupados tanto com a defesa da vida em meio ao surto do novo coronavírus, quanto com as dificuldades...
03/08/2020
MULHERES
Direitos da população indígena e quilombola em BH serão debatidos por Comissão
Com a pandemia do novo coronavírus, agravaram-se questões raciais e ambientais em todas as partes do mundo, que vêm ameaçando a sobrevivência de povos, como índios e quilombos. Diante da ausência de políticas públicas específicas, da garantia de direitos como a terra, e de condições sanitárias precárias, enfrentadas por essa população, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira...
23/07/2020
EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Professores municipais denunciam cortes de salários e do vale-alimentação
“O foco do meu trabalho era como oferecer uma educação de qualidade durante a pandemia, agora passou a ser como irei pagar as minhas contas a partir do próximo mês”. O desabafo é do professor Paulo Roberto Sette Câmara, e foi feito durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/7), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado...
EDUCAÇÃO
Comissão sugere elaboração de diretrizes para educação infantil durante a pandemia
A formação de uma comissão especial para a elaboração de diretrizes específicas para a educação infantil durante a pandemia do novo coronavírus será sugerida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ao Conselho Municipal de Educação. O envio de indicação ao órgão foi aprovado em reunião nesta quinta-feira (23/7). O objetivo é promover o diálogo...
20/07/2020
MULHERES
Colegiado quer informações sobre trabalhadoras do sexo durante pandemia
Para obter esclarecimentos sobre as medidas de proteção social e econômicas adotadas pelo Município em relação às trabalhadoras e trabalhadores do sexo no contexto da pandemia do novo coronavírus, bem como a respeito dos atendimentos prestados a esse público pelas Polícias Militar e Civil, a Comissão das Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (20/7), requerimentos de informação destinados à Prefeitura e ao...
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