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audiência pública
26/08/2021
PRESENÇA NA ESCOLA
Busca ativa de alunos pode ajudar a reduzir abandono e evasão escolar em BH
Por diversas razões, a pandemia de covid-19 agravou vários problemas sociais, entre eles, a evasão e o abandono escolar, que foram discutidos em audiência pública nesta quinta-feira (26/8), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido da vereadora Marcela Trópia (Novo). Foram convidados representantes de secretarias de Educação, professores, integrantes da ONG...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, nesta sexta, avanços e desafios após 15 anos da Lei Maria da Penha
O aperfeiçoamento de medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha, que está completando 15 anos, vai pautar a audiência pública da Comissão de Mulheres, a ser realizada nesta sexta-feira (27/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Ao propor o tema “Lei Maria da Penha - 15 anos: se muito vale o já feito, mais vale o que será”, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (...
25/08/2021
FECHAMENTO DE UNIDADES
Após críticas do CRM aos Cersams, PBH anuncia que vai melhorar saúde mental
A interdição ética das atividades médicas dos Centros de Referência de Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) foi aventada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), em decorrência de problemas nas unidades de saúde, relatados pelo conselho, tais como, um corpo clínico em número insuficiente e escalas de plantão sem garantia da assistência presencial imediata do psiquiatra....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política para população em situação de rua é tema de audiência nesta quinta (26/8)
Como uma das etapas de discussões do recém-criado Grupo de Trabalho (GT) BH sem Morador de Rua, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, será realizada audiência pública, a pedido do vereador Braulio Lara (Novo), também relator do GT, para debater a questão das pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O encontro será nesta quinta-feira (26/8), às 13h30, no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Evasão e abandono escolar serão discutidos nesta quinta-feira (26/8)
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) - Educação, de 2019, revelaram um cenário em que quase 75% dos jovens brasileiros, entre 18 e 24 anos, estavam atrasados ou abandonaram os seus estudos. Diante da necessidade de conter a evasão e o abandono escolar, especialmente agravados pela pandemia de covid-19, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai...
24/08/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH Ativos mostrou apoio a PPP da Saúde e a concessão de feiras, e descartou cisão
Em audiência pública para prestação de contas das ações desenvolvidas pela PBH Ativos S/A em 2020, o diretor-presidente da empresa, Pedro Meneguetti, falou do apoio a parcerias público-privadas (PPPs) no período, relativas ao Aterro Macaúbas, Educação, Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (HMDCC), Atenção Primária à Saúde e Iluminação Pública. Disse, também, que a PBH Ativos é responsável pelas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, pedido do Conselho Regional de Medicina (CRM) para fechar os Cersams
O pedido de interdição dos principais Centros de Referência em Saúde Mental de BH, solicitado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), será debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (25/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O evento, que pretende discutir a situação da saúde mental em BH, será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH, e os interessados já...
23/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos presta contas de 2020 e responde sobre possível cisão da empresa
O relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2020, será apresentado aos vereadores, nesta terça-feira (24/8), às 9h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. Na ocasião, o presidente da sociedade anônima, Pedro Meneguetti, deverá informar, entre outras questões, quais são os planos de investimento da PBH Ativos para os...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para animais serão debatidas nesta terça-feira (24/8)
A formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas para os animais de Belo Horizonte serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (24/8), às 13h40. A audiência pública foi solicitada pelo vereador Wanderley Porto (Patri), membro efetivo da Comissão, buscando estabeler políticas que se pautem no princípio da...
20/08/2021
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão quer se aproximar da sociedade e ampliar audiências públicas externas
“A nossa ideia é dar visibilidade à Comissão de Participação Popular e conversar com instituições da sociedade civil organizada, que são aquelas que podem apresentar proposições a essa Comissão”, explicou a presidente, Macaé Evaristo (PT), destacando audiência pública que será realizada pelo colegiado no próximo dia 16 de setembro, às 10h, no Plenário Camil Caram, para estreitar esse diálogo. A lista de...
19/08/2021
REDUÇÃO DE ACIDENTES
Avançam condições para construir áreas de escape no Anel Rodoviário
Vereadores celebraram os frutos de um trabalho em conjunto a favor da construção de três áreas de escape no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O tema esteve em debate em audiência pública, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (19/8). Solicitada por Irlan Melo (PSD), a audiência discutiu a importância da implantação das áreas de escape no Anel...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Visibilidade lésbica e combate ao homicídio dessas mulheres, em pauta, nesta sexta
Como Belo Horizonte pode avançar nas pautas em favor da visibilidade das mulheres lésbicas? Este é um dos temas que serão discutidos em audiência pública, promovida pela Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (20/8), às 10h, no Plenário Paulo Portugal. O debate faz parte das atividades do Mês da Visibilidade Lésbica, celebrado em agosto, e quer ampliar as discussões sobre a criação e a manutenção de...
18/08/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Bancada da esquerda requereu audiência pública para debater situação dos Cersams
Alegando condições inadequadas de atendimento e tratamento dos usuários dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams) de Belo Horizonte, denunciadas por moradores e constatadas em fiscalizações, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) recomendou a interdição dos 16 equipamentos do Município. Indignados, vereadores defensores do modelo criticaram o CRM e solicitaram nesta quarta-feira (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nesta quinta (19/8), Comissão debate a importância de áreas de escape no Anel
Entre janeiro e junho de 2021 foram registrados 924 acidentes nos 27 quilômetros do Anel Rodoviário. Mais de um terço deles, 352, registraram vítimas. No mesmo período do ano passado, foram 801 acidentes e 301 deles com vítimas. Os dados são da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais, e algumas das dificuldades apontadas são a falta de área de escape, o aumento do fluxo de veículos e a falta de...
17/08/2021
DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO
Comunidade e vereadores defendem municipalização da área do Aeroporto Carlos Prates
A desativação do Aeroporto Carlos Prates, até dezembro de 2021, e a futura destinação do terreno foram temas de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (17/8). O imóvel do Aeroporto é de propriedade da União, desafetado para fins aeroportuários, e sua destinação ficará a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Lideranças...
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