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ampliação do TJMG
ampliação do TJMG
14/02/2023
CPI DA LAGOA DA PAMPULHA
Custo eterno: MP de Contas aponta desperdício de dinheiro em contratos
Sedimentos que causam assoreamento, esgoto que polui as águas, muito lixo e vegetação invasora capaz de descaracterizar a Lagoa da Pampulha. Contratos ineficientes e gasto de recursos públicos em ações sem efeito. Esses são alguns elementos causadores da intensa degradação de toda a região da orla da Lagoa da Pampulha apontados pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais aos vereadores,...
06/02/2020
LEIS PUBLICADAS
Regras para ampliação da sede do TJMG e reajuste de médicos estão valendo
O Diário Oficial do Município (DOM) traz nesta quinta-feira (6/2) a publicação de duas leis importantes para a cidade, aprovadas na Câmara de BH no último mês de dezembro. A primeira, a Lei 11.217, trata da concessão de reajustes remuneratórios aos médicos da Prefeitura e prevê ainda alterações nos valores pagos por meio do Prêmio Pró-Família do Programa BH Vida. Já a segunda, a Lei 11.218, Institui a...
06/12/2019
AD REFERENDUM
Regulamentação de instrumentos do Plano Diretor já pode ser votada em 2º turno
Encaminhado pela Prefeitura em outubro, o projeto de lei que regulamenta a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Novo Plano Diretor da Capital foi apreciado em 2º turno nesta sexta-feira (6/12) em reuniões ad referendum das quatro comissões designadas para emitir parecer sobre a matéria - Legislação e Justiça (foto); Meio Ambiente e Política Urbana; Desenvolvimento Econômico, Transporte...
04/12/2019
Plenário
Criação de comissões de trabalhadores ambulantes é aprovada em 1º turno
A aprovação em 1º turno do projeto que propõe a criação das Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público foi comemorada na reunião plenária desta quarta-feira (4/12) pelas autoras do PL e os ambulantes que acompanharam a votação da galeria. Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol) destacaram que a proposta foi elaborada em conjunto com os trabalhadores informais, que se uniram para lutar...
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