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26/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Unidade territorial tradicional afro pode ser alvo de despejo e demolição
Discutir a ação de despejo e demolição de edificações promovidas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Unidade Territorial Tradicional Unzo Atim Kitalodé, localizada no Bairro Álvaro Camargos (Região Noroeste de Belo Horizonte). Esse é o objetivo da audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/4), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes, às 18h30...
03/04/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Venda de terrenos públicos no Jaraguá e no Belvedere é analisada por comissão
Situação já percebida em outras regiões da capital e debatida no Legislativo, a ocupação de áreas públicas por empreendimentos privados voltou à pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-feira (3/4). Tramitando em 1º turno, recebeu parecer favorável do colegiado um projeto de lei que busca regularizar a situação do Clube Jaraguá (Regional Pampulha), autorizando a alienação e...
26/03/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê auxílio no transporte coletivo para estudantes universitários
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, começa a tramitar o Projeto de Lei 703/19, que estende o benefício do auxílio de transporte escolar, atualmente oferecido a estudantes do ensino médio, aos alunos regularmente matriculados em cursos de ensino superior. O PL esteve em pauta em reunião ad referendum da CLJ, realizada na tarde desta terça-feira (26/3). O colegiado deliberou ainda...
31/08/2017
“NOSSO BOSQUE”
Comunidade do Grajaú quer revitalizar pequena área verde local
Perdido entre ruas íngremes e muitos prédios, em um bairro bastante adensado como o Grajaú (Região Oeste da capital), o "Nosso Bosque" é uma pequena faixa de terra, gramado e arbustos, em aclive acentuado, mas que serve de grande respiro aos moradores do entorno. No entanto, sem a adequada iluminação e limpeza, a área tem se tornado local de descarte de entulhos e dejetos sanitários. Em visita técnica ao...
30/08/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores denunciam abandono em área verde no Grajaú
Mato alto, entulhos, esgoto a céu aberto e iluminação precária preocupam moradores da Rua Canaã e proximidades no Bairro Grajaú, Região Oeste da capital. Abandonada pelo poder público, uma pequena área verde da região estaria sendo utilizada como local de despejo de dejetos e levando transtorno à comunidade. A denúncia será apurada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica ao local...
23/05/2017
VISITA TÉCNICA
Ainda fechado para visitação geral, Parque das Mangabeiras vai receber vereadores
Após ter o acesso proibido ao público, depois que macacos foram encontrados mortos em sua área, o Parque das Mangabeiras, localizado na Região Centro-sul da capital vai receber a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (24/5), às 15h. Na semana passada, a Fundação de Parques Municipais divulgou que foram reabertas as visitas de escolas mediante agendamento. Solicitada pelo...
14/02/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Situação de ACEs e ACSs e enchentes na Vilarinho em pauta na comissão
Com a aprovação unânime de todos os seus integrantes, a Comissão de Administração Pública definiu a realização de três audiências na reunião ordinária desta terça-feira (14/2), sendo uma externa e duas na sede da Câmara Municipal. Nos encontros, representantes da prefeitura serão solicitados a prestar esclarecimentos sobre a nomeação de aprovados na seleção pública para Agente de Controle de Endemias (ACE) e...
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