AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de Concurso n.º 90001/2025 que tem por objeto a realização do 3° Concurso de Redação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, ação educativa destinada a estudantes matriculados no Ensino Médio e Fundamental das redes pública e privada de Belo Horizonte. O período para inscrição e recebimento das redações se iniciará a partir de 06/05/2025 encerrando-se às 23h59min do dia 18/07/2025. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e no link abaixo.

Frisa-se que ao presente concurso aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021, a Portaria nº 22.000/2024 da CMBH e a Portaria nº 20.655/2023 da CMBH. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone da Seção de Apoio a Licitações da CMBH, (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou pelo e-mail cpl@cmbh.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 29 de abril de 2025

Pedro Paulo Martins da Fonseca

Presidente da Comissão Permanente de Licitação