Embora o índice atenda às recomendações da OMS, o deslocamento de pacientes da RMBH e do interior aumenta a demanda, gerando um déficit de quase mil leitos na capital. Na busca de soluções, especialistas e poder público se reuniram nos últimos dois dias (18/3 e 17/3) na Câmara Municipal para o seminário “Gente é Urgente”.

Requerido pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), membro da Comissão de Saúde e Saneamento da Casa, o encontro tem como objetivo não apenas a realização de um diagnóstico das deficiências e gargalos do sistema no município, mas principalmente a busca de soluções viáveis e a progressiva humanização do atendimento de urgência e emergência em todo o Brasil. Entre os mais relevantes, o vereador destaca problemas inerentes à divisão das responsabilidades entre os entes federados (Município, Estado e União), corresponsáveis pelo financiamento do sistema; além das limitações na oferta de formação especializada para os profissionais da área.

O evento marcará o lançamento da participação da capital na campanha nacional por melhorias desse tipo de atendimento em todo o país, batizada de “Gente é Urgente”. A ideia é criar uma ampla frente de mobilização em torno da ideia, somando esforços para a humanização e qualificação permanentes desses serviços, essenciais no salvamento de vidas e prevenção de sequelas incapacitantes.

Sobrecarga do sistema

Na primeira noite de debates, foi abordada a necessidade de reformulações no Sistema Único de Saúde e de maiores investimentos na capacitação dos profissionais que atuam no atendimento de urgência e emergência, que exigem rapidez na atenção ao paciente e podem fazer a diferença entre a vida e a morte. Casos como traumatismos, dores abdominais intensas, convulsões ou situação de risco imediato de morte, como paradas cardiorrespiratórias, hemorragias, infartos e derrames estão incluídos nessas classificações. No Brasil, os dois últimos estão entre as principais causas de morte da população, juntamente com os acidentes e a violência, que ocupam a dianteira no ranking de óbitos entre os jovens.

O secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, explicou que para dar conta da atual demanda, 22% da arrecadação da prefeitura são aplicados atualmente no setor, bem acima dos 15% exigidos por lei, o que, segundo ele, complica a situação do caixa do município. Conforme a última prestação de contas do SUS, apresentada na Câmara no dia 29 de fevereiro, os gastos com a saúde na capital ultrapassaram R$ 1 bilhão em 2015. Além de mudanças no financiamento do sistema, o gestor defendeu melhorias no atendimento dos casos mais simples nos municípios de origem, evitando a necessidade de deslocamento dos pacientes para a capital.

Segundo ele, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital atendem hoje cerca de 610 mil pessoas a cada ano. Ao mencionar a questão do financiamento, um dos fatores primordiais na qualificação do sistema no município, o gestor lembrou a situação difícil que o país vem atravessando e defendeu a união de esforços e a busca de alternativas que garantam os avanços no setor, evitando que a população seja penalizada pelas dificuldades que atingem a rede. Pimenta ressaltou ainda a necessidade premente da promoção de melhorias na atenção primária à saúde no âmbito dos municípios e aumento de investimentos na prevenção de doenças, com incentivo a políticas de promoção da saúde.

Secretário de Estado da Saúde, Fausto Pereira dos Santos considerou ainda diversos fatores que pressionaram a demanda nos últimos anos, como as epidemias de dengue, zika e chicungunya, que aumentaram a demanda por esse tipo de atendimento, trazendo as questões da formação dos recursos humanos e as condições da prestação do serviço ao centro das discussões sobre a saúde pública no Brasil.

O ex-ministro da Saúde e estudioso do assunto, Arthur Chioro, explicou a necessidade de entender as mudanças no perfil da população brasileira.

Segundo dia de debates

O seminário deu prosseguimento aos debates com a realização de uma mesa redonda abordando a tipologia e papel das unidades às urgências e emergências e sua inserção em redes de atenção à saúde, com a participação da superintendente de Redes de Atenção à Saúde da SES, Ana Augusta Pires Coutinho, do representante do Conselho Nacional de Saúde, Clayton Lima Melo, do consultor técnico do Programa SOS Emergências do Ministério da Saúde, Gilberto Scarazatti e do diretor do Hospital das Clínicas de São Bernardo do Campo, Daniel Beltrame.

Considerando que os profissionais da área não podem se descuidar, outra mesa redonda debateu a formação e a educação permanente dos profissionais que atuam na área de urgência e emergência, sob a coordenação do diretor executivo do Sindsaúde-MG, Érico Colen, e os médicos Everton Soeiro, do Hospital Sírio Libanês, Marcus Vinícius, do Hospital das Clínicas da UFMG e o emergencista Juliano Lima. Em seguida, uma mesa redonda coordenada por Fernando Mendonça, do Sinmed, discutiu regulação e fiscalização dos serviços de urgência e emergência no SUS e no Sistema Suplementar do Município, com a participação de Karla Coelho, da Agência Nacional de Saúde, da secretária adjunta da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, Alzira Jorge e da subsecretária de Vigilância e Proteção a Saúde da pasta, Celeste Rodrigues.

Encaminhamentos

No encerramento dos trabalhos, sob a coordenação do médico emergencista Leonardo Paixão, foi elaborada uma carta aberta à população e ao poder público, em suas esferas de governo municipal, estadual e federal, com apontamentos para a melhoria dos serviços de urgência e emergência, entre eles: entendimento da área como prioridade de saúde nacional; padrões nacionais transparentes de avaliação do desempenho e de acompanhamento de indicadores de qualidade; integração da rede de urgência e emergência da saúde pública e suplementar; estratégias de educação permanente e formação profissional contínua nas instituições; incorporação de novas tecnologias e intervenções complexas e de alto custo de modo criterioso e com ampla difusão.

Superintendência de Comunicação Institucional