Decisão judicial sobre Mata do Planalto repercute em Plenário
A proposta de preservação de Mata do Planalto esteve no foco das discussões na reunião plenária realizada nesta sexta-feira (15/5). Conforme anunciaram os parlamentares, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que as empresas que pretendem construir um grande empreendimento imobiliário na área estão impedidas de dar início às obras antes de ser analisada a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais, em defesa da mata. Ainda na reunião desta sexta, os parlamentares debateram propostas para a educação de crianças e adolescentes no município.
De acordo com o vereador Heleno (PHS), a decisão da Justiça foi acertada e representa uma vitória na luta pela preservação da mata. Além do dano ambiental, o vereador destacou que a supressão da mata e uma eventual edificação no local poderia acarretar o adensamento da população no bairro, impactando negativamente a estrutura urbana e viária da área. Na mesma perspectiva, o vereador Leonardo Mattos (PV) lamentou a derrota, em Plenário, no início do mês, de projeto de lei de sua autoria que transformava a mata em área interesse social e ambiental, mas comemorou a decisão da Justiça, ressaltando os ganhos que a medida traz para a proteção das áreas verdes da cidade.
Também conhecida como Mata do Maciel, a Mata do Planalto é um bosque com cerca de 120 mil m², situado no bairro de mesmo nome, na Região Norte de Belo Horizonte. O espaço é abrigo para diferentes espécimes da fauna, além de contar com nascentes e exemplares vegetais típicos da Mata Atlântica. A área despertou o interesse de empreiteiras, que tentam conseguir junto ao Poder Público o licenciamento necessário para ocupar a área. Moradores da região se mobilizaram em favor da preservação da mata, que entendem ser parte do patrimônio ambiental da cidade. O tema foi pauta de audiência pública na Câmara de BH, no fim de março.
Audiência Pública
Ainda na reunião plenária desta sexta-feira, o vereador Autair Gomes (PSC) reforçou o convite para a participação popular na audiência pública que vai ocorrer no dia 25 de maio, com foco no debate sobre a política municipal de educação e no tratamento, em âmbito escolar, das questões de gênero. Requerida pelo vereador Joel Moreira Filho (PTC), a reunião vai ocorrer às 9h, no Plenário Amynthas de Barros.
Assista ao vídeo completo da reunião.
Superintendência de Comunicação Institucional